O Direito como produto social: trabalho, sociedade e cultura
Nos primeiros capítulos do livro Curso de Direito Tributário, o autor Sacha Calmon Navarro Coêlho dedica-se à Filosofia do Direito, fazendo uma…
Áreas de Interesse
Recuperação judicial – Curso de Direito Comercial
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na oitava aula,…
Novos desafios da Responsabilidade Civil: a contribuição da Universidade Pública
A Responsabilidade Civil consiste em um campo privilegiado dentro do amplo universo do Direito Civil: setor que conta com o menor número de normas…
A imutabilidade relativa do nome civil como corolário da dignidade humana
Tem muito nome de gente / Muito significado Prudêncio que é prudente Tito que é honrado Hugo que é previdente Reinaldo que é ousado Tem muito nome de…
A importância da impronúncia como garantia individual e proteção social
O professor Walfredo Cunha Campos é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e atua no Tribunal do Júri há quase 20 anos, além de ser…
Reforma da Previdência: Editora Forense lança curso on-line com best-sellers da área
A Reforma Previdenciária foi um dos temas mais comentados em 2019. Com as grandes mudanças que ocorreram, surgiram muitas dúvidas em relação ao que…
Geraldo Prado faz prefácio do livro ‘Processo Penal Feminista’, de Soraia Mendes
O professor Geraldo Prado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Autónoma de Lisboa, é o prefaciador do livro Processo Penal…
Norma, princípio e regra
Tendo em vista a grande complexidade da matéria, e seus inúmeros significados, o que se propõe neste breve estudo é envidar esforço no sentido de…
Extinção do DPVAT e do DPEM
A maioria das medidas preconizadas pelo Presidente Jair Bolsonaro são positivas. Algumas delas, porém, causam impactos negativos. É o caso, por…
Lei de abuso de autoridade blinda ainda mais o agente público
É interessante observar que várias entidades de classes dos operadores do Direito ingressaram com ações, junto ao Supremo Tribunal Federal, apontando…