Cobrança de IPTU sobre terrenos localizados em área de preservação permanente
O consulente, por intermédio de seu advogado, informa que é proprietário de 13 lotes de terrenos localizados na Quadra nº F-2, Gleba III, do…
Áreas de Interesse
O ônus da argumentação especificada nas demandas revisionais com base na Covid-19
A crise sanitária pela qual passamos, desde o mês de março de 2020, tem trazido inúmeros impactos no campo do direito privado. Não por acaso,…
Subcapitalização: Pandemia e Economia – Direto no Direito
Para constituir uma empresa, é preciso investir capital e montante suficiente específico. A pandemia coloca não somente várias empresas em risco, mas…
A utilização de medidas coercitivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC nas ações de família em tempos pandêmicos e pós-pandêmicos
Notícia veiculada no site do Superior Tribunal de Justiça, em 22 de maio de 2020, revela que a sua Segunda Seção passou a admitir a utilização de…
Tempo dos Debates no Júri, com Walfredo Campos
Qual o procedimento dos debates em plenário de julgamento pelo júri? Quanto tempo têm Acusação e Defesa para se manifestarem? Qual o período de…
“E daí?” Quem se importa com os invisíveis?
A pandemia da COVID-19 não apenas aguçou vulnerabilidades como também ampliou exclusões no cenário da desigualdade brasileiro, lançando ainda mais…
Irene Nohara apresenta a 10ª edição do livro Direito Administrativo
Neste vídeo, Irene Nohara divulga a décima edição do livro Direito Administrativo. A autora agradece os professores e administrativistas que…
Testamento particular ordinário e hológrafo emergencial: características e aplicação nos tempos atuais
O Testamento pode ser caraterizado por ser um negócio jurídico unilateral causa mortis, portanto, de última vontade, solene, personalíssimo e…
Suposta interferência do Presidente na Polícia Federal do Rio
A crise aberta com a ruidosa saída do Senhor Sergio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública está longe de ser contornada. Suas acusações…
Apresentação da coluna “Direito Empresarial para quem detesta Direito Empresarial”
Salve, salve projetos de caveira do Brasil inteiro!!! Eu agora, também, estou no GEN Jurídico. Aos que ainda não me conhecem, o meu nome é Giovani…