O marco temporal e o renitente esbulho como obstáculos aos direitos indígenas
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [STF], em especial o caso Raposa Serra do Sol[1], estreitou o alcance do artigo 231 da Constituição…
Áreas de Interesse
Direito ao home office?
Adisson Leal[1] Fernando Hugo R. Miranda[2] “Todos que queiram, e desde que o trabalho possibilite, podem trabalhar em home office, também…
Live: Proteção de dados pessoais sensíveis e bioética na pandemia, com Henderson Fürst e Maurício Requião
Nesta live, confira o bate-papo sobre proteção de dados pessoais sensíveis em tempos de pandemia em complexas situações de bioética. Os participantes…
Possibilidade do direito real de habitação em sede de regime sucessório em união estável na hermenêutica do STJ
Partindo-se da hermenêutica civil-constitucional, foi rechaçada por inconstitucionalidade a diferenciação entre os regimes sucessórios do casamento…
Impactos atuais e futuros da pandemia do novo coronavírus no poder judiciário brasileiro: o “novo normal” da justiça
Passados mais de dois meses do início das medidas de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus em nível nacional, já são bem evidentes os…
Prova oral na sessão de julgamento pelo Júri – com Walfredo Campos
Como é a produção da prova oral na sessão de julgamento pelo tribunal do júri? Walfredo Campos explica quais pessoas são ouvidas - vítima,…
Live: Teleperícia dirigida para o processo previdenciário – com Lazzari, Kravchychyn e Machado da Rocha
O IEPREV realizou uma live no Facebook com a participação de grandes referências do Direito Previdenciário para discutir o tema "Teleperícia dirigida…
Descomplicando o Direito de Família e Sucessões em tempo de pandemia: testamento hológrafo e o fetiche das formalidades
As relações familiares são as mais intrincadas e complexas. É desta intimidade que eclodem os maiores conflitos, como já bem disse Freud. E o novo…
A importância do contrato na transmissão hereditária
O Direito Brasileiro não admite os pactos sucessórios, conforme se depreende da leitura do disposto no artigo 426 do Código Civil. Poder-se-ia supor,…
Federalismo (des)cooperativo e maturidade social
A federação, como forma de Estado adotada no Brasil, nasceu em 1787, com a Constituição dos Estados Unidos da América, depois da declaração de…