Os 20 anos da LRF: o passado, o presente e o futuro
A Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – completou 20 anos em maio de 2020, dentro de um contexto absolutamente…
Áreas de Interesse
O princípio da capacidade contributiva na prática
Fala-se muito em princípio da capacidade contributiva, porém, pouco se fala em como aplicar esse princípio na prática. Procuraremos, em apertada…
Direito das Famílias: Rodrigo da Cunha Pereira apresenta seu novo livro
O professor Rodrigo da Cunha Pereira apresenta, em vídeo, os destaques do livro Direito das Famílias, que vai além da abordagem tradicional. Na obra,…
Primeiras impressões sobre o regime emergencial de prevenção à insolvência (PL 1.397/2020)
Diante da grave crise sanitária da Covid-19 pela qual passa o mundo, com evidentes impactos para a economia brasileira – especialmente diante do…
Da herança, saisina e coerdeiro. Suas implicações em confronto com o art. 31 § 2º da Lei 6404/76 (Lei das SA)
A abertura da sucessão hereditária, primeiro momento do fenômeno sucessório (quando nasce o direito de suceder, antes, uma simples expectativa de…
Instituições desalinhadas e ameaça à democracia
Costuma-se dizer, nos estudos e pesquisas atinentes à Teoria Geral do Estado, que mais difícil do que implantar a democracia é o exercício de…
A quebra de contratos do Agronegócio e a Teoria da Imprevisão frente à pandemia do Covid-19
Com muita honra recebi a tarefa de buscar e compartilhar conhecimento a respeito dessa intrincada teoria que, por certo, será muito lembrada e,…
O Coronavírus e o PL 1.179/2020: uma norma para o seu tempo
Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] Thiago Ferreira Cardoso Neves[2] Tempos estranhos. Ao refletir sobre uma expressão que pudesse definir o período…
União Estável: entenda o conceito e conheça as características
Afinal, o que é união estável? Quais são as suas características e quais são os direitos dos companheiros? Segundo o professor Gediel…
A reforma na Lei de Insolvência em tempos de pandemia
Há tempos é notável a necessidade de mudanças na Lei 11.101/05 (Lei de Insolvência). No cenário atual de crise econômica, causada pelo coronavírus,…