Comentários de Acórdão sobre imunidade
“EMENTA: CONSTITUCIONAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ART. 149, § 2º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXTENSÃO DA IMUNIDADE À CPMF INCIDENTE SOBRE MOVIMENTAÇÕES…
Áreas de Interesse
Princípios constitucionais versus liberdade econômica: a falsa encruzilhada do Direito Contratual brasileiro
Nos últimos anos, tem se propagado a crença de que existe um embate ferrenho no âmago do Direito Contratual Brasileiro, envolvendo, de um lado, os…
Direito Público de Emergência
Nenhum aspecto da vida humana passou incólume pela pandemia da Covid-19. A saúde, a economia, a educação, a cultura, o turismo, o esporte, a…
Revista Forense – Volume 431 – Coisas julgadas antagônicas e coisas julgadas contraditórias: duas hipóteses distintas de conflito, Michelle Ris Mohrer
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Fundamentos do Direito Civil: assista à palestra sobre Responsabilidade Civil
Assista ao evento online de lançamento da coleção Fundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino. O GEN | Grupo Editorial Nacional…
Danos morais ou danos extrapatrimoniais? Ouça trecho do livro Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce
Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto do livro Responsabilidade Civil…
O homem é obrigado a pagar pensão para a ex-mulher?
Após o divórcio, a ex-mulher tem direito a receber pensão alimentícia? No passado, o homem era considerado o chefe da família e seu principal…
A proteção de dados pessoais em processos eleitorais
Bruno Bioni, Heloisa Massaro, Mariana Rielli e Rafael Sonda Vieira* O uso de dados pessoais por campanhas políticas é uma realidade. Não que buscar…
A tributação de livros na proposta da reforma tributária | Live com Eduardo Sabbag
O professor Eduardo Sabbag, autor de vários livros de Direito Tributário, fez uma live para comentar a tributação de livros na proposta da reforma…
Revista Forense – Volume 431 – Segurança pública como missão do Estado, Wilde Maxssuziane da Silva Sousa e Walter Nunes da Silva Júnior
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…