Poder Legislativo deve atuar mais e melhor no combate à agressão contra mulheres
Há anos, em várias de minhas obras, venho debatendo o tema relativo à violência contra as mulheres no Brasil e comentando a Lei Maria da Penha (Lei…
Áreas de Interesse
Decisões conflitantes do STF
Frequentemente o STF incorre em decisões conflitantes, muitas vezes, em processos relatados por um mesmo Ministro, o que vem causando grande…
O drawback e o direito ao crédito dos tributos não-cumulativos na hipótese de inadimplemento do compromisso de exportação
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
A divulgação de mensagens privadas e a “datenização” do processo em crimes sexuais
Recentemente aceitei um convite que muito me honrou para funcionar como perita em processo penal perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos…
STF premia a irresponsabilidade ao negar rateio de pensão para união simultânea
A Suprema Corte brasileira decidiu, na segunda-feira (14/12), não ser possível o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para rateio de…
Comentários de Acórdão do STJ – Ação de Despejo e Embargos de Terceiro
“EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ORDEM JUDICIAL DE DESPEJO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO…
Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis
Chegamos ao final de mais um ano e, como já se tornou tradição, é o momento de resumir e fazer uma retrospectiva do que ocorreu em 2020 nos temas…
A especificidade da segurança jurídica
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Sim, eu tinha razão e o STF confirmou que não há famílias paralelas no Brasil
1) Uma breve introdução. Uma longa caminhada de discordâncias... Famílias paralelas não existem. Em termos sociológicos, com a amplitude que a noção…
Ministra Regina Helena Costa comenta o Código Tributário Nacional em novo livro lançado pela Forense
A ideia que nos inspirou a elaborar um Código Tributário Nacional Comentado foi a de preparar uma obra de viés didático e caráter prático. Destina-se…