Mediação e arbitragem na Nova Lei de Licitações
Uma importante inovação da Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações (NLL) diz respeito à possibilidade da administração pública utilizar meios…
Áreas de Interesse
A democracia em crise?
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Dúvidas gerais sobre a Ação de Interdição
Gediel Araújo responde algumas perguntas sobre a ação de interdição, tal como a possibilidade ou não do requerente e o interditando serem…
Competência tributária
O titular da competência tributária nem sempre coincide com o sujeito ativo do tributo, ou seja, entidade que tem o poder de fiscalizar ou arrecadar…
A atuação do ministério público como Ombudsman no Brasil: a busca pela promoção e proteção aos direitos humanos
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Bruno Bioni é designado para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade da ANPD
Foi publicado hoje o Decreto que designa os membros para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), que é um…
Regime de Bens: aspectos introdutórios, legislação e jurisprudência
Desde os primórdios, as relações afetivas entre os seres humanos são marcadas por diversos rituais de confirmação. Atualmente, o casamento e a união…
Criminologia – Parte 3 | Conversando com o Nucci
No 81º episódio de “Conversando com o Nucci”, o autor aborda a terceira parte do tema Criminologia. Você sabe o que as teorias sociológicas…
O direito ao conhecimento da origem genética das pessoas geradas por técnica de reprodução humana assistida
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
José de Oliveira Fagundes
Por ocasião das comemorações pela semana do advogado, há um nome que deve ser recordado pelos brasileiros e, em especial, pelos mineiros: José de…