Rogério Greco e o Direito Penal em esquemas
Rogério Greco atendeu à grande procura por textos objetivos e ofereceu um conteúdo rico em conceitos resumidos, quadros para consulta…
Áreas de Interesse
Coleta de sangue e análise do material colhido e ISS
Nem sempre o material colhido é analisado pela mesma unidade que fez a coleta. Daí a pergunta. Onde é recolhido o ISS em caso de uma e outra unidade…
Redução do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros: inconstitucionalidade do PDL nº 338/2021
Tramita perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo nº 378/2021 cujo objetivo é sustar o Decreto de 5 de junho de 2017 que…
Tráfico de pessoas | Conversando com o Nucci
Tráfico de pessoas é o tema abordado pelo Prof. Nucci neste episódio. Você sabe o que significa o tráfico de pessoas? Há diferença entre o tráfico de…
A propriedade intelectual e o Dia Nacional de Luta por Medicamento
por Henderson Fürst e Pedro Marcos Nunes Barbosa O dia 8 de setembro de cada ano é marcado, simbolicamente mesmo quando invisível para muitos [1],…
Impactos da Reforma Tributária e os novos tributos aplicados ao agronegócio
Renan Fabro Monteiro e Marcus Reis* Desde 2019 tramitam no Congresso Nacional propostas de emenda à constituição (PEC) que tem o objetivo de realizar…
A presunção juris tantum na responsabilidade penal
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Este pequeno artigo tem por objetivo realizar uma análise preliminar dos aspectos ambientais da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 que introduziu…
Remição | Conversando com o Nucci
“Remição” é o tema deste episódio. Nele, o Prof. Guilherme Nucci explica o significado de remição; como se calcula o abatimento da pena; se o tempo…
Negócio processual atípico na execução civil: notas sobre um recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…