O indulto, o príncipe, o juiz e o esbofeteamento da nação
Todos já sabem do enredo. O Supremo Tribunal Federal julgou em 20 de abril de 2022 o deputado federal Daniel Silveira. Acusado de vários crimes…
Áreas de Interesse
Perdão para Silveira: confira análise de Miguel Reale Júnior sobre o tema
Na última quinta-feira, 21 de abril, o presidente Jair Bolsonaro concedeu a Daniel Silveira perdão da pena estabelecida pelo Supremo Tribunal…
Indignidade e deserdação: hipóteses de exclusão dos sucessores, procedimento, prazo, limites e posicionamento da jurisprudência.
O nosso ordenamento estabeleceu algumas regras em relação à legitimação sucessória. Ou seja, a aptidão para ser sucessor, herdeiro ou legatário…
O caso das “escolas fakes”
O escândalo denominado “escolas fake” é exemplar em muitos sentidos e merece análise, não apenas pelos estudiosos do direito financeiro e da gestão…
As Operações sôbre Títulos de Bôlsa em Face do Princípio da Liberdade Contratual
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Conheça Prática Forense Penal: o livro de Guilherme Nucci que faz sucesso há 14 edições
Prática Forense Penal, de Guilherme Nucci, chega agora à sua 14ª edição e com o reconhecimento de ser referência para estudantes e profissionais da…
A isenção e o princípio da isonomia tributária
O princípio da generalidade da tributação pode ser excepcionado por meio da isenção que respeite o princípio da isonomia. O que é inconstitucional é…
Poder de Graça e sua Delimitação
A recente e inusitada concessão de graça pelo presidente da República tem provocado grande debate nos meios jurídicos. Daí o presente texto.…
Inconstitucionalidade da Polícia Rodoviária do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O Novo Processo Civil Brasileiro chega à 3ª edição; conheça a obra!
O Novo Processo Civil Brasileiro, de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, aborda desde o processo de conhecimento e de cumprimento de sentença até a…