Curso de Proteção de Dados Pessoais: assista à apresentação dos autores
Ana Frazão, Angelo Prata De Carvalho e Giovanna Milanez se reuniram para trazer ao mercado o Curso de Proteção de Dados Pessoais — Fundamentos da…
Áreas de Interesse
A teoria da perda de uma chance e sua possível aplicação no Direito das Famílias
O direito à indenização pela perda de uma chance vem sendo admitido paulatinamente pela jurisprudência brasileira a partir da ideia de…
Tema 1209 do STF – Repercussão geral na tese da aposentadoria especial dos vigilantes e vigias
O STF reconheceu no dia 15.4.2022, em plenário virtual, a existência de matéria constitucional e repercussão geral no tema 1.209, relativo à…
Operações bancárias
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Três livros para aprender tudo sobre Recuperação Judicial e Falência
Epidemia de Covid-19, restrições de circulação, cenário econômico instável, dificuldade em manter operações e em conseguir capital de giro. Esses são…
Ataques frequentes da França à política ambiental do Brasil e o “puxão de orelha” no Presidente Macron
É público e notório o constante ataque do Presidente francês, Emmanuel Macron, à política ambiental brasileira reclamando, com contundência, do…
A habitação como acessório salarial
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso online de Direito Civil: assista a 3 aulas grátis!
Centenas de alunos já aperfeiçoaram seu domínio da área com o Curso online de Direito Civil dos professores Flávio Tartuce, José…
Medida Provisória 1.113/2022 e suas Repercussões: as modificações no processo administrativo previdenciário
Nesta segunda matéria sobre a MP 1.113 /2022, tratamos sobre as modificações no processo administrativo previdenciário, pela exclusão dos recursos…
Biscoito ou bolacha? Um inusitado debate de… direito tributário!
Você sabia que o clássico debate "biscoito ou bolacha" tem sua origem no direito tributário? Tudo começou no Reino Unido quando a confeitaria…