Modulação subjetiva: um caminho possível
Neste artigo, Luís Manoel Borges do Vale[1] e Rafael Carvalho Rezende Oliveira[1] explicam o conceito de modulação subjetiva e trazem casos em que…
Áreas de Interesse
Portaria INSS 22/22: atualiza lista de doenças graves para isenção de carência para obtenção de benefícios por incapacidade
Neste texto, Marco Aurélio Serau Júnior explica a Portaria INSS 22 / 22, que atualiza lista de doenças graves para isenção de carência para obtenção…
Ação de Investigação de Paternidade Ilegítima – Prescrição
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Holding Familiar e Suas Vantagens: Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede apresentam a 15ª edição
A constituição de uma holding familiar pode ser uma estratégia essencial para ordenar o patrimônio de uma família ou até mesmo para otimizar a…
Dicas para o concurso do INSS: Evolução da proteção social no Brasil
Você sabe como se deu a evolução da proteção social no Brasil? Estar por dentro do tema é importante para quem vai prestar o concurso do INSS 2022.…
Efeitos da fiança prestada sem a autorização do cônjuge
Os contratos de fiança são muito comuns no Brasil. Oferecidos de forma gratuita, viabilizam que um empréstimo seja concedido em favor de uma pessoa…
Nacionalidade Brasileira – Opção
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Precatórios e suas novas funções
O texto original da Constituição Federal de 1988, que traz o regramento dos precatórios no seu artigo 100, continha poucos parágrafos e redação…
Ação de responsabilidade civil: entenda tudo sobre o tema
Você sabe o que caracteriza uma ação de responsabilidade civil? Neste vídeo, Silvio Venosa traz definições e exemplos deste tipo de ação que responde…
Greve – Tentativa e Instigação – Servidor Público – Insubordinação Grave em Serviço
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…