Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
Começamos este texto com um caso concreto, a fim de analisar a polêmica do seu tema central. Suponha-se que um marido tenha doado um apartamento, de…
Áreas de Interesse
A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?
Em outras oportunidades falamos sobre pontos não enfrentados pela doutrina, acerca da posição daquela pessoa que contribui financeiramente para…
1ª obra do mercado dedicada exclusivamente à Reforma Tributária.
Reforma Tributária Comentada e Comparada: emenda const. 132, de 20 de dezembro de 2023, escrita por Hugo de Brito Machado Segundo.
Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafios e as oportunidades que ela representa. Em uma análise crítica, buscamos entender não apenas o texto da emenda constitucional, mas também o contexto político, econômico e social no qual essa reforma foi gerada e aprovada, bem como os efeitos ou impactos que ela pode ter, à luz da realidade normativa e jurisprudencial preexistente.
Declaração da ONU de 1948 e a Constituição de 1988: um casamento feliz?
Em matéria de direitos humanos e de direitos fundamentais, o ano de 2023 foi marcado pelas comemorações dos 75 anos de existência da Declaração…
Julguei o Primeiro Caso de Lesão nos contratos do Brasil
Neste vídeo, Silvio Venosa apresenta o conceito de lesão nos contratos, explica sua história e fala sobre o primeiro caso no Brasil que ele julgou…
A busca e apreensão domiciliar adesiva (adesividade) ou itinerante no combate e repressão ao criminalidade organizada
O cumprimento do mandado de busca e apreensão domiciliar se tornou importante mecanismo de combate e repressão à criminalidade organizada,…
O Conceito De Periculosidade Do Delinquente, de Ataulfo Da Costa Ribeiro
SUMÁRIO: O indeterminismo. Fator antropológico. Orientação de INGENIEROS. Periculosidade e defesa social. Darwinismo. Psicanálise. Agressividade…
PEFPS – Programa de Enfrentamento à fila da Previdência Social (Lei 14.724/23)
A lei 14.724, de 14/11/23, tratou de diversos temas da legislação federal, com destaque para a perícia via telemedicina e a criação do Programa de…
É possível alterar o regime de bens da união estável?
Neste vídeo curto, Rodrigo da Cunha Pereira explica se é possível alterar o regime de bens da união estável. Além disso, fala sobre a possibilidade…
Inteligência artificial e a proteção de crianças e adolescentes: o caso dos fake nudes
A imprensa nacional noticiou que alunos de uma tradicional escola do Rio de Janeiro utilizaram um aplicativo de Inteligência Artificial para remover…