Medidas de Trump contra brasileiros: saiba a diferença entre repatriação, deportação e expulsão.
Valerio Mazzuoli São três os institutos que possibilitam a retirada forçada do estrangeiro do território nacional: a repatriação, a deportação e a…
Internacional
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Internacional:
Jacob Dolinger
João Carlos Souto
Maristela Basso
Marcílio Toscano Franca Filho
Valerio Mazzuoli
Elpídio Donizetti
Emerson Malheiro
Flávia Piovesan
Melina Fachin
CARMEM TIBURCIO
FLORISBAL DE SOUZA DEL’OLMO
AUGUSTO JAEGER JUNIOR
Celso Lafer
Paulo Borba Casella
João Alberto Alves Amorim
Alberto do Amaral Júnior
João Alberto Alves Amorim
Carlos Alberto Carmona
Florisbal de Souza Del’Olmo
Thiago José Zanini Godinho
Jorge Miranda
Thaís Cíntia Cárnio
Notas comparativas sobre direito internacional privado no Brasil e nos Estados Unidos, de Paul Griffith Garland
SUMÁRIO: Resenha histórica. Direito internacional privado e conflito de leis. Fontes das regras e princípios de direito internacional privada. O…
Sequestro internacional ou direito de guarda? Competência em casos internacionais
A dissolução do vínculo afetivo tem como uma de suas possíveis consequências a disputa entre os ex-cônjuges acerca dos direitos de guarda e visitação…
Aborto nos EUA: o fim de Roe v. Wade?
A cidade de Chicago é famosa por seus arranha-céus, por ter dado guarida a Al Capone e, principalmente, pela beleza dos seus lagos, em um Estado,…
A comunidade americana e sua organização, de José Joaquim Caicedo Castilla
SUMÁRIO: A Carta de Bogotá e sua ratificação. Nome da Associação. Fins da Organização. A Conferência Interamericana. A Reunião de Consulta. O…
Direito Internacional Privado – 16ª edição 2025 de Jacob Dolinger, Carmem Tiburcio e Felipe Gomes de Almeida Albuquerque
Esta obra abrangente explora o Direito Internacional Privado em seis partes, cobrindo temas como regras de conexão, aplicação da lei estrangeira,…
Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis – 6º Edição 2025 de Valerio Mazzuoli
Este é um livro pioneiro no enfrentamento do tema do controle de convencionalidade no continente americano, sobretudo no Brasil. Nele, o autor…
O processo eleitoral nos Estados Unidos e a República Velha
O desenho federativo pactuado na elaboração da Constituição dos Estados Unidos, fruto de uma “Convenção Constituinte” não oficial, porque, como se…
Exportação De Mate – Fixação De Quotas – Comércio Interestadual – Instituto Nacional Do Mate, de Haroldo Valadão
- O sentido natural da palavra exportação é o de exportação para o estrangeiro. - O poder de regular o comércio internacional e interestadual está…
A liberdade de expressão nas Olimpíadas: do véu islâmico ao baile de favela
A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, realizada no último dia 26 de julho, encantou o mundo, mas também causou reações inflamadas ao…