Locação por temporada e por intermédio de plataformas digitais
A locação por temporada tem se tornado cada vez mais frequente, especialmente por conta da facilidade que as plataformas digitais proporcionaram.…
Imobiliário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Imobiliário:
Melhim Chalhub
Luiz Antonio Scavone Junior
Sylvio Capanema
Arnaldo Rizzardo
Bruno Mattos e Silva
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
PEDRO ELIAS AVVAD
TATIANA BONATTI PERES
Hércules Aghiarian
Rubens Carmo Elias Filho
Fábio de Oliveira Azevedo
Marco Aurélio Bezerra de Melo
PEDRO ELIAS AVVAD
JOSÉ RENATO NALINI
WILSON LEVY
Antônio Carlos Mathias Coltro
PGJ #040 – Desafios atuais da Locação, com Luiz Antonio Scavone Jr.
Os desafios atuais da locação são muitos - e em grande parte derivados da pandemia de Covid-19, que causou grandes impactos sobre o setor…
A continuidade da pandemia e a necessidade de tutela da moradia e do exercício de atividades econômicas para a população de baixa renda
No último dia 09/12/2021, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do pedido de medida cautelar incidental na ADPF nº 828, proposta pelo…
A Lei nº 14.216/2021 e a impossibilidade de retomada de bens imóveis urbanos durante a pandemia
Neste artigo, Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] e Thiago Ferreira Cardoso Neves[2] discorrem sobre os impactos sociais da Lei nº 14.216/2021, que…
Terras devolutas – Registro paroquial – Fé pública e presunção do registro imobiliário
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Coisa julgada – Locação – Compra e venda de imóvel
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direito à cidade, Lei Federal nº 13.465/17 e proibição de retrocesso
Neste artigo, Ingo Sarlet e Vanesca Buzelato Prestes trazem reflexões sobre as problemáticas da Lei Federal 13.465/17, que trata da regularização…
Responsabilidade do proprietário em face do direito de construir e das obrigações oriundas da vizinhança
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
Edifício de apartamento – Área de Serventia Exclusiva – Servidão
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Locação – Direitos e Deveres do Locatário – Propriedade Rural
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…