Defensoria Pública: instituição essencial ao controle de convencionalidade
A Defensoria Pública — assim como as demais Instituições Essenciais à Justiça, o Parlamento e o Poder Executivo — é protagonista de fundamental…
Direitos Humanos e Fundamentais
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direitos Humanos:
Valerio de Oliveira Mazzuoli
ALEXANDRE DE MORAES
Guilherme Nucci
EMERSON MALHEIRO
Guilherme Assis de Almeida
Flávia Piovesan
Inês Soares
José Renato Nalini
Angélica Carlini
Emerson Garcia
José Manuel de Sacadura Rocha
“E daí?” Quem se importa com os invisíveis?
A pandemia da COVID-19 não apenas aguçou vulnerabilidades como também ampliou exclusões no cenário da desigualdade brasileiro, lançando ainda mais…
Controle de convencionalidade e Instituições Essenciais à Justiça
Valerio de Oliveira Mazzuoli[1] Jorge Bheron Rocha[2] Desde o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004 (“Reforma do Judiciário”) foi possível…
Direito e Cinema # 6 – Ilha dos Cachorros (Isle of Dogs): Direito dos Animais
É sempre uma alegria retomar a coluna Direito e Cinema. Sobretudo quando a crônica é resultado das impressões sobre um filme surpreendente, visto ao…
Combate à corrupção não pode virar discurso contra os direitos fundamentais
Não se trata de uma questão política — direita ou esquerda —, mas, sim, de regimes totalitários. O aventado discurso de combate à corrupção já foi…
PGJ #010 – Direitos Humanos nos corredores da OEA, com Flávia Piovesan
No podcast GEN Jurídico desse mês, recebemos Flávia Piovesan, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. É também professora de Direito…
Saiba a importância da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos - também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica - é um tratado internacional entre os…
Entrevista com o Prof. Valerio Mazzuoli sobre os 30 anos da Constituição – Parte 2
O Professor Valerio Mazzuoli concedeu entrevista ao canal UFMT Ciência, onde falou sobre os 30 anos da Constituição Federal e sua evolução nos…
Entrevista com o Prof. Valerio Mazzuoli sobre os 30 anos da Constituição
O Professor Valerio Mazzuoli concedeu entrevista ao canal UFMT Ciência, onde falou sobre os 30 anos da Constituição Federal e sua evolução nos…
Prefácio da obra Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis de Valerio do Prof. Oliveira Mazzuoli
Todas as vezes que somos honrados com o convite para prefaciar um livro temos que logo eleger por onde começar: pelo Autor ou pela obra. Neste caso,…