Controle de Convencionalidade
Em 2009, escrevi um livro pioneiro no Brasil, a versar o Controle Jurisdicional da Convencionalidade das leis. Nele, expliquei como o Poder…
Direitos Humanos e Fundamentais
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direitos Humanos:
Valerio de Oliveira Mazzuoli
ALEXANDRE DE MORAES
Guilherme Nucci
EMERSON MALHEIRO
Guilherme Assis de Almeida
Flávia Piovesan
Inês Soares
José Renato Nalini
Angélica Carlini
Emerson Garcia
José Manuel de Sacadura Rocha
Direitos humanos em favor de bandidos?
Erro crasso cometido por alguns é impor, como situações antagonistas, os direitos humanos fundamentais e a criminalidade. Há de se ressaltar…
Dir. Humanos e Internacional #008 – Introdução ao Direito Constitucional Internacional
No oitavo vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata da Introdução ao Direito Constitucional Internacional, assunto do oitavo capítulo de sua…
Dir. Humanos e Internacional #007 – Direito do Comércio Internacional
No sétimo vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata do Direito do Comércio Internacional, assunto do sétimo capítulo de sua obra Direito…
Dir. Humanos e Internacional #006 – Nacionalidade
No sexto vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata das fontes de Direito Internacional Privado, assunto do sexto capítulo de sua obra…
Dir. Humanos e Internacional #005 – Preceitos do Direito Internacional Privado Brasileiro
No quinto vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata dos Preceitos do Direito Internacional Privado Brasileiro, assunto do quinto capítulo de…
Dir. Humanos e Internacional #004 – Direito Internacional Privado Brasileiro
No quarto vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata de Direito Internacional Privado Brasileiro, assunto do quarto capítulo de sua obra…
Dir. Humanos e Internacional #003 – Fontes de Direito Internacional Privado
No terceiro vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata das fontes de Direito Internacional Privado, assunto do segundo capítulo de sua obra…
“Direitos comunicativos são direitos humanos”, afirma professor
Por Livia Scocuglia Para o professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) Valério Mazzuoli, direitos comunicativos são direitos humanos,…
Dir. Humanos e Internacional #002 – Elementos de Conexão
No segundo vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata dos elementos de conexão, assunto do segundo capítulo de sua obra Direito Internacional…