Responsabilidade civil das plataformas digitais: um dilema para o STF
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública para discutir a responsabilidade civil das plataformas digitais pelos…
Direito Digital
Órgão regulador é o elefante na sala do debate sobre plataformas digitais
Bruno Bioni e Rafael Zanatta publicam, no dia 22 de março de 2023, artigo de opinião na Folha de São Paulo a respeito do complexo debate da regulação…
O “balde de água fria” após o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções
O tão aguardado regulamento de dosimetria foi concluído, mas com ele veio um “balde de água fria”: a notícia de que os processos serão sigilosos até…
O direito ao esquecimento segue lembrado, ao menos na União Europeia
Ao passo que, como já discutido em momentos anteriores nesse mesmo espaço, no Brasil, em especial desde a controversa decisão do STF (RE-RG 1010606,…
Regulamentação de Inteligência Artificial no Brasil
Em sua mais recente entrevista, Bruno Bioni destaca que a regulamentação de inteligência artificial é uma oportunidade de gerar mais confiança, e não…
Bruno Bioni aponta potenciais efeitos nocivos da tecnologia de reconhecimento facial ao Estadão
No dia 07 de dezembro, o Mobilidade Estadão entrevistou Bruno Bioni a respeito do uso da tecnologia de reconhecimento facial em cidades, em ambientes…
Lei Geral de Proteção de Dados e a Promoção da Equidade Racial em Instituições
No dia 11 de novembro de 2023, Bruno Bioni e Rafael Mafei, Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, publicaram o parecer pro bono…
Homenagem a Danilo Doneda, pioneiro na luta pela proteção de dados pessoais
Danilo Doneda encerrou sua jornada inspiradora no final da tarde de 4.12.2022, e é com todo pesar que a equipe do Grupo Editorial Nacional publica…
Livro Tratado de Proteção de Dados Pessoais: leia nota à 2ª edição
Livro Tratado de Proteção de Dados Pessoais reúne os principais tópicos e problemas da proteção de dados pessoais, assim como seus desdobramentos…
Sucesso?es na Era Digital: assista a uma aula com Silvio Venosa sobre o tema
Neste vídeo, Silvio Venosa fala de algo que foge diretamente ao estrito direito civil: os aspectos das Sucesso?es na Era Digital. Mais que isso,…