Reforma tributária e Federação: alguns parâmetros para avaliação de risco
O tema da reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, é complexo e há diferentes perspectivas acerca dele. Um ponto em comum a todas as…
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares
O tema da reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, é complexo e há diferentes perspectivas acerca dele. Um ponto em comum a todas as…
Inúmeros estados maquiaram as contas anuais de 2018 (último ano de mandato), apresentando um superávit de R$ 5,6 bilhões quando, na realidade, houve…
O livro Jurisdição Constitucional, de Lenio Luiz Streck, aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende…
A Ancine, hoje, faz parte do debate político, pautado pelo Presidente da República. Nesse sentido, acreditamos que certos esclarecimentos se fazem…
As conversas entre Moro e Dallagnol guardam e despertam complexidade social, psicológica e jurídica, de forma que dificilmente podem ser inteiramente…
Hoje escreverei sobre a relação Direito e futebol. Com metáforas. Gosto do tema. Fui jogador e tenho curso de comentarista de futebol. Todavia, já…
Uma coisa ficou marcada e institucionalizada na audiência no Senado desta quarta-feira (19/6) — a de que é normal a promiscuidade entre juiz e membro…
Abstract: apresentamos um resumo dos argumentos já postos, assim como novos argumentos para o provimento da ADC 44! Novos argumentos sobre as ADCs…
Agora você pode revisitar os livros clássicos que serviram de referência aos estudos do Direito Constitucional Brasileiro. A coleção…
O estudo de Teoria Geral do Estado e Ciência Política é imprescindível para compreender a forma como são estruturadas as instituições políticas da…