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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

A Zona de Penumbra Entre O STJ e o STF
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8 de abril de 2019

Tanto o STJ quanto o STF, quando se deparam com recurso em que se afirma que decisão de tribunal, ao interpretar a lei, violou a Constituição, vêm…

Luiz Guilherme Marinoni
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Só um MP Isento Pode Dar Azo à Barganha Penal: Embargos Deferidos
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1 de abril de 2019

Resumo: como fazer barganha em um país em que uma promotora de Justiça diz: “Odeio audiência de custódia. Odeio semiaberto. Odeio Justiça…

Lenio Streck
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Confira a Entrevista de Lenio Streck ao Conjur Sobre Desacordos Sociais
ConstitucionalNa Mídia

Confira a Entrevista de Lenio Streck ao Conjur Sobre Desacordos Sociais

27 de março de 2019

Direito, e não moral, deve solucionar desacordos sociais, diz Lenio Streck Há incontáveis desacordos morais na sociedade. O Estado deve intervir mais…

Lenio Streck
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Suprema Corte dos Estados Unidos
ConstitucionalVídeo

Suprema Corte dos Estados Unidos

27 de março de 2019

A obra Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões do Doutor João Carlos Souto é indispensável para entender os quesitos da Corte…

João Carlos Souto
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Quebra do Sigilo de Advogado! “Matem Todos os Advogados”, disse Dick!
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Quebra do Sigilo de Advogado! “Matem Todos os Advogados”, disse Dick!

18 de março de 2019

“Como morrem as democracias”. “O fim da democracia”. “Como termina a democracia”. “O risco da democracia”. Há um sem-número de livros cujo fio…

Lenio Streck
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Audiência de Custódia para Todos os Presos é Direito Constitucional
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Audiência de Custódia para Todos os Presos é Direito Constitucional

14 de março de 2019

Resumo: Porque a Recl. 29.303-RJ deve ser julgada procedente no STF. O Brasil, como Estado Democrático de Direito, tem deveres e responsabilidades…

Lenio Streck
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Mulheres Vestidas de Curvas
ArtigosAtualidadesConstitucional

Mulheres Vestidas de Curvas

14 de março de 2019

No verão italiano de 1957, as areias de Rimini, charmoso balneário do Adriático, testemunharam os guardas municipais multarem moças vestindo biquínis…

Marcílio Toscano Franca Filho
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Direito e Cinema nº 3: “Pequena Grande Vida”
AmbientalAtualidadesConstitucionalDireito e ArteTrabalho

Direito e Cinema nº 3: “Pequena Grande Vida”

19 de fevereiro de 2019

O tema desta coluna sobre Direito e Cinema é o filme “Pequena Grande Vida” (Downsizing, dirigido por Alexander Payne e premiado no Festival de Veneza…

Marco Aurélio Serau Junior
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2018: O Ano em que Duas Senhoras Constituições se Encontraram
Constitucional

2018: O Ano em que Duas Senhoras Constituições se Encontraram

21 de janeiro de 2019

Artigo escrito em coautoria com Otavio Luiz Rodrigues Junior Na última coluna do ano, faz-se uma homenagem a duas respeitáveis senhoras que…

Marcílio Toscano Franca Filho
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Barganha Penal que Ameaça Garantias é Fast Food Processual!
Constitucional

Barganha Penal que Ameaça Garantias é Fast Food Processual!

17 de janeiro de 2019

Resumo: Eis a nova era: ação penal julgada no mesmo dia da audiência de custódia! E o advogado será dispensado. Só faltará isso! No ano passado, no…

Lenio Streck
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