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Civil

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore

De Gugu a Gógol: deve a lei reservar patrimônio aos herdeiros?
ArtigosCivil

De Gugu a Gógol: deve a lei reservar patrimônio aos herdeiros?

27 de julho de 2023

Após cerca de três anos de uma rumorosa disputa, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, entendeu pela validade do testamento…

Anderson Schreiber
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Quem mexeu na interpretação dos contratos?
CivilVídeo

Quem mexeu na interpretação dos contratos?

27 de julho de 2023

Neste vídeo, o Prof. Sílvio Venosa caminha pelos principais aspectos contratuais, trazendo muita clareza em relação à essa fundamental matéria do…

Sílvio Venosa
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Pensão Alimentícia incide sobre o Décimo Terceiro e o Adicional de Férias?
CivilVídeo

Pensão Alimentícia incide sobre o Décimo Terceiro e o Adicional de Férias?

26 de julho de 2023

Durante muito tempo os tribunais divergiram sobre a incidência da Pensão alimentícia sobre o Décimo Terceiro Salário e o Adicional de Férias. Até que…

Daniel Ustárroz
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União estável versus casamento: Passado, presente e futuro – Reflexões após a Lei do Serp
ArtigosCivilNotarial e Registral

União estável versus casamento: Passado, presente e futuro – Reflexões após a Lei do Serp

18 de julho de 2023

A união estável vem migrando de sua natureza inicial de informalidade para frequentar o espaço de formalidade do casamento, podendo o seu histórico…

Flávio Tartuce
Carlos E. Elias de Oliveira
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Enriquecimento sem causa
CivilVídeo

Enriquecimento sem causa

18 de julho de 2023

O enriquecimento sem causa ocorre com a ausência de um fato gerador. Alguém paga uma dívida que não existe ou paga a quem não é seu credor. Neste…

Sílvio Venosa
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Conceito de alimentos compensatórios
ArtigosCivil

Conceito de alimentos compensatórios

10 de julho de 2023

A sobrevivência está entre os fundamentais direitos da pessoa humana, e o crédito alimentar é o meio adequado para alcançar os recursos essenciais à…

Rolf Madaleno
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Igualdade salarial entre mulheres e homens: lei 14.611/2023
ArtigosCivilConstitucionalTrabalho

Igualdade salarial entre mulheres e homens: lei 14.611/2023

6 de julho de 2023

Em 3.7.2023 foi publicada a Lei 14.611/2023, muito festejada por tratar do tão necessário tema da igualdade salarial entre mulheres e homens. Esse…

Marco Aurélio Serau Junior
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Direito dos Seguros: Comentários ao Código Civil é lançado no STJ
CivilVídeo

Direito dos Seguros: Comentários ao Código Civil é lançado no STJ

5 de julho de 2023

O livro Direito dos Seguros, de Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, foi oficialmente lançado durante uma cerimônia no Espaço Cultural do STJ. A obra,…

GEN Jurídico
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O que muda nos Contratos com a Era Digital?
CivilVídeo

O que muda nos Contratos com a Era Digital?

4 de julho de 2023

O contrato é a célula menor, mas é a célula mais ampla da economia mundial. O pulsar da economia de um país pode ser aferido pelo número de…

Sílvio Venosa
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De Aranha a Vini Jr.: quem responde pelo racismo nos estádios de futebol?
ArtigosCivil

De Aranha a Vini Jr.: quem responde pelo racismo nos estádios de futebol?

3 de julho de 2023

Uma onda mundial de solidariedade formou-se, há duas semanas, em torno de Vinícius Júnior depois que o atleta foi vítima de racismo em uma partida…

Anderson Schreiber
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