De Gugu a Gógol: deve a lei reservar patrimônio aos herdeiros?
Após cerca de três anos de uma rumorosa disputa, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, entendeu pela validade do testamento…
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
Após cerca de três anos de uma rumorosa disputa, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, entendeu pela validade do testamento…
Neste vídeo, o Prof. Sílvio Venosa caminha pelos principais aspectos contratuais, trazendo muita clareza em relação à essa fundamental matéria do…
Durante muito tempo os tribunais divergiram sobre a incidência da Pensão alimentícia sobre o Décimo Terceiro Salário e o Adicional de Férias. Até que…
A união estável vem migrando de sua natureza inicial de informalidade para frequentar o espaço de formalidade do casamento, podendo o seu histórico…
O enriquecimento sem causa ocorre com a ausência de um fato gerador. Alguém paga uma dívida que não existe ou paga a quem não é seu credor. Neste…
A sobrevivência está entre os fundamentais direitos da pessoa humana, e o crédito alimentar é o meio adequado para alcançar os recursos essenciais à…
Em 3.7.2023 foi publicada a Lei 14.611/2023, muito festejada por tratar do tão necessário tema da igualdade salarial entre mulheres e homens. Esse…
O livro Direito dos Seguros, de Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, foi oficialmente lançado durante uma cerimônia no Espaço Cultural do STJ. A obra,…
O contrato é a célula menor, mas é a célula mais ampla da economia mundial. O pulsar da economia de um país pode ser aferido pelo número de…
Uma onda mundial de solidariedade formou-se, há duas semanas, em torno de Vinícius Júnior depois que o atleta foi vítima de racismo em uma partida…