A reforma do Código Civil – Fim do regime da separação obrigatória de bens
Iniciado o ano de 2024, o tema de maior debate do Direito Civil Brasileiro da atualidade, sem dúvida alguma, diz respeito à Reforma do Código Civil.…
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Civil:
Rolf Madaleno
Sílvio de Salvo Venosa
Ana Carolina Madaleno
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Luiz Paulo Carvalho
Flávio Tartuce
Orlando Gomes
Paulo Nader
Carlos Bittar
Arnaldo Rizzardo
Fernanda Tartuce
Caio Mário da Silva Pereira
Arruda Alvim
Alexandre Laizo Clápis
Elpídio Donizetti
Felipe Quintella
José Maria Leoni Lopes de Oliveira
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Mario Roberto Carvalho de Faria
Bruno Ricardo Bioni
Marcus Reis
Carlos Alexandre Moraes
Sergio Cavalieri Filho
Carlos Eduardo de Vasconcelos
CHRISTIANO CASSETTARI
Jose da Silva Pacheco
Humberto Theodoro Jr.
CARLOS ALBERTO MOTTA
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SALOMÃO
ANTONIETA BARBOSA
RICARDO CALDERÓN
CHRISTIANO CASSETTARI
VICTOR HUGO P. GONÇALVES
PABLO WALDEMAR RENTERIA
GUILHERME MAGALHAES MARTINS
ANDERSON SCHREIBER
Marcelo Rodrigues
Luiz Dellore
Iniciado o ano de 2024, o tema de maior debate do Direito Civil Brasileiro da atualidade, sem dúvida alguma, diz respeito à Reforma do Código Civil.…
Você sabe quais são os requisitos para se requerer o usucapião? Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo Jr. explica quais são eles, quem tem direito e…
Começamos este texto com um caso concreto, a fim de analisar a polêmica do seu tema central. Suponha-se que um marido tenha doado um apartamento, de…
Neste vídeo, Silvio Venosa apresenta o conceito de lesão nos contratos, explica sua história e fala sobre o primeiro caso no Brasil que ele julgou…
Neste vídeo curto, Rodrigo da Cunha Pereira explica se é possível alterar o regime de bens da união estável. Além disso, fala sobre a possibilidade…
O que é Contrato Consigo Mesmo? A nomenclatura, à primeira vista, parece contraditória. Afinal, como é possível estabelecer um contrato quando, por…
É possível pedir a suspensão do direito de visitas do pai? Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo Jr explora os critérios que podem fundamentar uma ação…
Chegou! 14ª edição da obra Manual de Direito Civil - Vol. Único de Flávio Tartuce.
Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões.
Em mais uma edição da coleção Direito Civil, os livros trazem a matéria de forma profunda, mas didática, e mostram o nosso trabalho intenso e contínuo na atualização e no aprimoramento dos seis volumes.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a história da indenização por dano moral passou por uma transformação significativa. Antes desse marco…