Tratamento jurídico da poluição ambiental e o artigo 54 da Lei 9.605
A poluição ambiental é dos principais problemas da sociedade contemporânea, afetando diretamente a saúde humana, o equilíbrio ecológico e o bem-estar…
Ambiental
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Ambiental:
Paulo de Bessa Antunes
TOSHIO MUKAI
William Paiva Marques Júnior
Carlos Alberto Carmona
Ursula Ribeiro de Almeida
SILVIO LUIZ MACIEL
LUIZ FLAVIO GOMES
Fernando Cardozo Fernandes Rei
Maria Luiza Machado Granziera
Sílvia Helena Nogueira Nascimento
ANTONIO F. G. BELTRÃO
Paula Susanna Amaral Mello
Erika Bechara
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
Joaquim Leitão Júnior
Maristela Basso
Marco Aurélio Serau Junior
Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
Rodrigo Padilha
Gabriel Lino
Fabiano Melo
Thiago Marrara
Luiz Henrique Lima
Responsabilidade civil ambiental na reforma do CC: retrocesso à vista?
A responsabilidade civil ambiental consiste em uma das formas mais eficazes de, em caráter preventivo, repressivo e prospectivo, concretizar os…
O Dano Ambiental Potencial e a Responsabilidade Civil Ambiental no Direito Brasileiro
O debate em torno do dano ambiental e de sua reparabilidade é central na consolidação do Direito Ambiental contemporâneo. No Brasil tem surgido uma…
Mudanças Climáticas e Crise Energética Mundial
Os desastres ambientais estão afetando de forma assustadora milhões de indivíduos em todo o Planeta Terra, dando origem à necessidade de revisão da…
Proteção do ambiente e deveres corporativos de devida diligência: MPF e Starlink
A concretização dos deveres de devida diligência corporativa em matéria de direitos humanos, meio ambiente e clima pode ser identificada, em caráter…
Meio Ambiente e Justiça Climática: um modelo de civilização em crise
O meio ambiente foi dramaticamente afetado pelo impacto do Antropoceno. Exatamente por isso, o tema da justiça climática chegou para ficar. Ele tem…
Licenciamento ambiental e Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
O licenciamento ambiental no Brasil, pelo menos em nível federal, deixou de ser regido por um conjunto labiríntico de normas administrativas, após a…
Imprescritibilidade do dano ambiental e seu caráter retórico: caso do Rio de Janeiro
A matéria relativa à Imprescritibilidade do dano ambiental merece ser examinada criteriosamente. Neste artigo, retomo tema já tratado [1]. Busco,…
ADI 7.795, créditos de carbono e princípio do poluidor (e emissor) pagador
É conhecida a controvérsia posta na ADI 7.795/DF, relatoria do ministro Flávio Dino, onde se discute a constitucionalidade formal e material do…
O Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental – uma análise propositiva
Em coautoria com Priscila Artigas. O projeto de lei (PL) do licenciamento ambiental nº 2159/2021 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental – LGLA), cuja…