Opinião técnica sobre a exploração na Foz do Amazonas
Você provavelmente já viu manchetes e debates acalorados sobre a possível exploração de petróleo no mar equatorial e deve ter se perguntado: mas o…
Ambiental
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Ambiental:
Paulo de Bessa Antunes
TOSHIO MUKAI
William Paiva Marques Júnior
Carlos Alberto Carmona
Ursula Ribeiro de Almeida
SILVIO LUIZ MACIEL
LUIZ FLAVIO GOMES
Fernando Cardozo Fernandes Rei
Maria Luiza Machado Granziera
Sílvia Helena Nogueira Nascimento
ANTONIO F. G. BELTRÃO
Paula Susanna Amaral Mello
Erika Bechara
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
Joaquim Leitão Júnior
Maristela Basso
Marco Aurélio Serau Junior
Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
Rodrigo Padilha
Gabriel Lino
Fabiano Melo
Thiago Marrara
Luiz Henrique Lima
Constituição, mudanças climáticas e dever estatal de descarbonização da economia e da matriz energética
A atual crise climática decorrente do aquecimento global e das mudanças climáticas que vivenciamos hoje no Antropoceno representa um grande desafio,…
Mercado de carbono – inovações e desafios
A Lei 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, representa um marco importante na agenda…
Meio ambiente equilibrado e imprescritibilidade da execução de título de dano ambiental
A responsabilidade civil decorrente do dano ambiental — como já abordado em colunas anteriores — é regida por um regime jurídico especial e robusto,…
Povos originários e compensação pelo uso de potenciais hidrelétricos
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar nos autos da Medida Cautelar no Mandado de Injunção 7.490 DF impetrado pela…
O Judiciário e o fim do federalismo ambiental
O Brasil se organiza politicamente sob a forma de república federativa, embora o nosso federalismo tenha uma inegável tendência centrípeta,…
A ordem jurídico-constitucional e a prevenção e combate aos desastres no Brasil
“De fato, vivenciados, nos últimos anos, desastres de proporções catastróficas que reforçam necessário refletir sobre o aprimoramento da regulação e…
A ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E A PREVENÇÃO E COMBATE AOS DESASTRES NO BRASIL
Ingo Wolfgang Sarlet | Advogado e ProfessorTiago Fensterseifer | Defensor Público e Professor “De fato, vivenciados, nos últimos anos, desastres de…
O poder de polícia da Funai pelo Decreto 12.373/2025
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas teve a sua criação autorizada pela Lei 5.371/1967. Transcorridos 58 anos, finalmente, o poder de polícia da…
Direitos fundamentais, meio ambiente e clima em 2024: uma retrospectiva na perspectiva jurisprudencial
O ano de 2024 foi mais um ano marcante para o Direito Ambiental e o Direito Climático, tanto no campo legislativo quanto jurisprudencial. Neste…