Como identificar sobrepreço e superfaturamento?
Não é de hoje que existe confusão entre os conceitos de sobrepreço e superfaturamento envolvendo contratações da administração pública. Nas aulas de…
Administrativo
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Administrativo:
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
José Carvalho Filho
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Irene Patrícia Nohara
Marino Pazzaglini Filho
JOSE EDUARDO SABO PAES
MAURO CAMPBELL MARQUES
WALDO FAZZIO JÚNIOR
José Calasans Junior
FLORENCIA FERRER
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO
PAULO DE MATOS DINIZ
MARCIA SANTOS
Antonio Cecilio Moreira Pires
ANDRE SADDY
ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO
Floriano de Azevedo Marques Neto
Marcio Pestana
BENEDICTO TOLOSA FILHO
Thiago Marrara
Carlos Alberto de Salles
José Armando da Costa
Ruth Helena Pimentel de Oliveira e
Alexandre de Moraes
Fundamentos de Direito Público: conheça as novidades da segunda edição do livro de Irene Patrícia Nohara
Fundamentos de Direito Público, de Irene Patrícia Nohara, aborda a estrutura do direito público, com foco na dicotomia público e privado, as…
Livro-lido: A influência da religião no terceiro setor, de José Eduardo Sabo Paes
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Fundações, Associações e…
Sem nenhuma graça: a captura do direito pela política
Neste artigo, Anderson Schereiber discute a captura do direito pela política e pontua que a aplicação das normas jurídicas parece cada vez mais…
Licitação Inexigível
A inexigibilidade de licitação pressupõe o afastamento do dever de licitar de forma absoluta e peremptória, não havendo margem de discrição ao agente…
A problemática Súmula baixada pelo STJ
Súmula significa a cristalização da jurisprudência da Corte acerca de determinado tema frequentemente discutido, para uniformizar a aplicação da tese…
A inconstitucionalidade do art. 23-C da Lei de Improbidade Administrativa
Neste artigo, Rafael Carvalho Rezende Oliveira apresenta argumentos sobre a inconstitucionalidade do art. 23-C da Lei de Improbidade Administrativa.…
Sobrestamento dos processos em repercussão geral e a prescrição retroativa da nova lei de improbidade administrativa
Em diversas oportunidades já escrevemos comentários à Lei nº 14.230/2021, que introduziu alterações significativas na Lei nº 8.429/1992 que dispõe…
O caso das “escolas fakes”
O escândalo denominado “escolas fake” é exemplar em muitos sentidos e merece análise, não apenas pelos estudiosos do direito financeiro e da gestão…
Um ano já se foi
O mês de abril assinala o primeiro ano de vigência da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos – NLL, aplicável à administração pública…