O que fazer com os riscos?
Há poucos dias o Tribunal de Contas da União - TCU encaminhou ao Congresso Nacional um documento de extraordinária importância. Trata-se da Lista de…
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Administrativo:
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
José Carvalho Filho
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Irene Patrícia Nohara
Marino Pazzaglini Filho
JOSE EDUARDO SABO PAES
MAURO CAMPBELL MARQUES
WALDO FAZZIO JÚNIOR
José Calasans Junior
FLORENCIA FERRER
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO
PAULO DE MATOS DINIZ
MARCIA SANTOS
Antonio Cecilio Moreira Pires
ANDRE SADDY
ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO
Floriano de Azevedo Marques Neto
Marcio Pestana
BENEDICTO TOLOSA FILHO
Thiago Marrara
Carlos Alberto de Salles
José Armando da Costa
Ruth Helena Pimentel de Oliveira e
Alexandre de Moraes
Há poucos dias o Tribunal de Contas da União - TCU encaminhou ao Congresso Nacional um documento de extraordinária importância. Trata-se da Lista de…
Neste artigo, Rafael Carvalho Rezende Oliveira1 e Thiago Gomes do Carmo2 debatem sobre os programas de integridade criados pelo novo regulamento da…
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Neste trecho retirado do livro A Fazenda Pública em Juízo, Leonardo Carneiro da Cunha discorre sobre o direito do advogado ao recebimento dos…
Na sua concepção, a lei 11.101/2005 (LRE) a LRE atribuiu aos credores um papel de protagonismo na história da empresa em crise, pois são eles que…
Neste trecho do livro Fundamentos de Direito Público, Irena Patrícia Nohara trata do Direito à diversidade e inclusão social das minorias. Continue a…
O presente texto tem por objetivo principal analisar o regime jurídico da requisição administrativa à luz do Estado Democrático de Direito. A…
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Há exatamente um ano publiquei um artigo denominado Nossas escolas. Nele, relatei a dramática situação de infraestrutura de muitas de nossas escolas…
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Marcelo Mazzola Em qualquer sociedade organizada, normas são fundamentais para viabilizar o convívio em…