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Autores

Jacob Dolinger

Professor titular (aposentado) da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Visitante da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Miami. Conferencista da Academia de Direito Internacional da Haia.

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Janete Deste

é Mestre em Direito. Bacharel em Direito e em Economia. Juíza do Trabalho Aposentada. Professora. Consultora jurídica.

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Jefferson Luiz Kravchychyn

Advogado militante na área previdenciária desde 1980. Pós-graduado em Gestão de Previdência Social pela Universidade Federal de Santa Catarina. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça de 2009 a 2013. Fundador do Sistema OABPREV. Presidente da Comissão de Seguridade Social e Previdência do Advogado da OAB Federal de 2000 a 2009.

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João Antônio

é professor de informática há 20 anos, dos quais 18 exclusivamente dedicados ao concurso público; é o criador e diretor de diversos projetos educacionais na internet, dentre os quais o EU VOU PASSAR e o BE-A-BYTE.

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João Batista Lazzari

Juiz Federal no TRF da 4ª Região, integrando a 3ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna, Itália. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia, Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília (UnB). Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho em SC. Professor em cursos de pós-graduação e de preparação para concursos. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) e da Academia de Letras de Direito Previdenciário (ALDP). Professor em cursos de pós-graduação e de preparação para concursos.

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João Biffe Júnior

é Promotor de Justiça no Estado de Goiás. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília e especialização em Direito Civil e Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino. Com experiência na docência atuou como professor em cursos preparatórios para concursos públicos, professor universitário e Coordenador Adjunto da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais (FAEG) de Garça/SP.

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João Carlos Souto

é Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Constitucional norte-americano pela University of Delaware (1995), Harvard Law School (1998) e Thomas Jefferson School of Law (2012). Professor de Direito Constitucional na Graduação e na Pós. Procurador da Fazenda Nacional desde 1993. Atuou na Coordenação de Assuntos Internacionais da PGFN. Autor.

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João Costa-Neto

Professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), na graduação e na pós-graduação (mestrado e doutorado). Juiz de Direito do TJSP. Foi Procurador Federal, advogado e parecerista. Doutor e mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Doutorando em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin. Mestre em Direito Romano pela USP. Bacharel e licenciado em Filosofia pela UnB.

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João Eduardo Lopez Queiroz

é Reitor do Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Professor de Direito Administrativo, Constitucional, Ambiental e Agronegócio. Autor. Advogado.

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João Maurício Adeodato

Graduado pela Faculdade de Direito do Recife. Mestrado, doutorado e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP e pós-doutorado na Universidade de Mainz pela Fundação Alexander von Humboldt. Doutor Honoris Causa pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo. Orientador de mais de duas centenas de teses de doutorado e dissertações de mestrado, monografias de especialização e TCCs, tendo criado o programa de iniciação científica da Faculdade de Direito do Recife. Pesquisador do CNPq desde 1984. Criador e líder de grupo de pesquisa sobre retórica jurídica. Professor permanente da Faculdade de Direito de Vitória e da Universidade Nove de Julho. Colabora na Escola Paulista de Direito e no LL.M. Legal Theory da Universidade de Frankfurt. Parecerista e consultor jurídico.

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João Roberto Gorini Gamba

Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Filosofi a do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição pela qual também obteve sua formação em Direito. É membro da Associação Latino-americana de Ciência Política (ALACIP). Professor da Universidade São Judas Tadeu (USJT). Advogado em São Paulo.

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Joaquim Falcão

Doutor em Educação pela Université de Génève. LL.M. pela Harvard Law School. Bacharel em Direito pela Puc-RJ. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça de junho de 2005 a junho de 2009.

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Joaquim Leitão Júnior

é Delegado de Polícia da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Jataí. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

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Joel Dias Figueira Júnior

Pós-Doutor em Direito Processual Civil pela Università Degli Studi di Firenze – Itália. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Università Degli Studi di Milano – Itália. Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Foi Assessor da Relatoria-Geral da Comissão Especial do Novo Código Civil da Câmara dos Deputados. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Conselho Editorial da Revista Bonijus e da Revista Direito & Medicina da Editora RT; Diretor Estadual da Associação de Direito de Família e das Sucessões-ADFAS. Autor

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Jones Figueirêdo Alves

Desembargador Decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Autor de diversas obras jurídicas

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Jorge Luiz Reis Fernandes

é Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP COGEAE. Membro da AASP, IASP e CESA. Advogado. Autor.

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José Antonio Fichtner

José Antonio Fichtner - É um renomado jurista com ampla experiência em arbitragem de conflitos, tanto judiciais quanto arbitrais, tanto no Brasil quanto no exterior, é reconhecido por sua atuação destacada em diversas áreas. Ele tem vasta expertise em contratos, infraestrutura, construção, seguros, direito societário, fusões e aquisições, energia, petróleo & gás, telecomunicações e parcerias público-privadas, lidando com disputas complexas e sofisticadas. É sócio-fundador do escritório Fichtner Advogados com atuação tanto a nível nacional quanto internacional. José Antonio Fichtner, além de advogado, Professor e escritor, atua como árbitro e mediador, sendo reconhecido e listado nas principais instituições jurídicas arbitrais brasileiras. No âmbito das disputas legais, Fichtner se destaca por seu papel em casos de grande relevância em setores cruciais da economia. Como exemplo notável, ele representou diversos investidores institucionais em uma disputa envolvendo Private Equity Funds, considerado até hoje como o maior litígio societário do país, um processo que durou mais de uma década. Além disso, atuou em nome da maior mineradora brasileira em um bilionário litígio contra a União Federal, que foi qualificado como a maior disputa logística ferroviária do país. Ele também representou uma das maiores empresas de transmissão de energia do Brasil em uma disputa bilionária contra a empresa que lhe sucedeu. Em todas essas batalhas legais, Fichtner conduziu seus clientes a resultados excepcionais. Além de sua carreira como advogado, José Antonio Fichtner é um prolífico conferencista e autor de diversos livros e artigos que abordam temas relacionados à Arbitragem, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral. No campo acadêmico, ele exerceu o magistério por muitos anos, lecionando em instituições de renome como PUC/RJ, UFRJ, FGV/RJ (onde atuou como ex-Coordenador Técnico do LL.M. Litigation da Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ) e EMERJ. Suas contribuições como professor conferencista são notáveis e enriqueceram a formação de inúmeras gerações de estudantes de direito. Sua expertise como advogado é respaldada por sucessivas menções em rankings globais de advocacia, sendo destaque, durante quase uma década, como #1 no Chambers and Partners – Global e Latin America, bem como no The Legal 500 (EUA). Recebeu, da Global Chambers, a honra de ser listado entre os 20 maiores especialistas em arbitragem internacional da América Latina. José Antonio Fichtner integrou a Comissão de Juristas responsável pelos anteprojetos de reforma da Lei de Arbitragem e da Lei de Mediação do Brasil.

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José Aras

Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Diretor ­-Geral do Centro de Estudos José Aras – CEJAS. Membro do Instituto de Direito Administrativo da Bahia – IDAB. Consultor Jurídico de Municípios, Órgãos Públicos e Entidades do 3º Setor. Advogado militante, parecerista e autor de diversos livros.

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José Calasans Junior

É advogado, especialista em Direito da Eletricidade e Direito Administrativo. Fez cursos de especialização em administração na Universidade de São Paulo (USP) e na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi advogado da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) desde 1968, tendo chefiado o Departamento Jurídico da empresa, até maio de 1995, quando se aposentou.

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José Carlos Barbosa Moreira

Rio de Janeiro, 17 de setembro de 1931 – 26 de agosto de 2017 Foi um jurista, advogado e magistrado brasileiro. Foi professor titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, procurador do Estado do Rio de Janeiro e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

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