Formada em Direito pela UFRJ. Pós Graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNESA. Formou-se no Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro na EMERJ e no Curso Regular da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDPERJ).

Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, professor e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP.

Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal da Bahia. Realizou Estágio Pós-Doutoral na Ludwig-Maximilians-Universität (Universidade de Munique, Alemanha). Doutor em Direito pela PUC-SP. Juiz Federal na Bahia. Ex-Pesquisador do CNPQ.

Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora, tendo sido Diretor de sua Faculdade de Direito. Foi Conselheiro Federal da OAB por sete mandatos, tornando-se o decano do colegiado. Titular da Medalha Rui Barbosa. Presidente, por dois períodos, da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB. Foi o relator originário do novo Código de Ética e Disciplina da OAB. Procurador aposentado, ex-Procurador-Geral e Presidente de Honra da Associação dos Procuradores Municipais de Juiz de Fora.

Professor de Direito Empresarial do curso de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas – RJ. Procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo

é Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Membro Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Juiz de Direito aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Especialista de Notório Saber pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

é Mestre em Direito e Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/RJ desde 2009.

Doutor em Direito Civil pela USP. Professor Emérito da UFAL. Professor do PPGD/UFPE. Foi Ministro do Conselho Nacional de Justiça (2005-2009)

Doutor em Direito do Estado. Mestre em Direito Público. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Professor de Direito Constitucional.

Professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutor em Direito (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Faculdade Nacional de Direito – UFRJ/FND). Procurador Regional da República (aposentado). Ex-coordenador da Defesa dos Interesses Individuais e Difusos da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Coordenador da pós-graduação em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da UNIRIO. Elisabeth Haub Visiting Scholar na Elisabeth Haub Law School, Pace University. Ex-presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado especializado em Direito Ambiental.

Professor titular de Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor e Livre-docente pela mesma Academia. Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Membro das comissões de juristas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que elaboraram o novo Código de Processo Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Advogado, sócio do escritório PCPC Advogados Associados.

É Doutor em Problemas Atuais do Direito Penal. Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Direito penal econômico. Professor. Coordenador do Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema criminal. Autor de diversos livros e artigos.

é Doutor em Direito, Professor-Adjunto na Universidade de Brasília e Professor-Visitante na Sciences-Po em Paris. Foi Conselheiro do CADE e Editor-Chefe da Revista de Defesa da Concorrência. É também autor e organizador de livros jurídicos, tais como "Global Competition Enforcement: New Players, New Challenges" (Kluwer, 2019) e "Competition Law and Policy in Latin America" (Kluwer, 2017).

Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professora do Curso de Pós-Graduação do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED/UERJ e do Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos da PUC-Rio. Pesquisadora Visitante (2013) do European University Institute - EUI (Florença, Itália). Parecerista da Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil; da Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil; da Pensar (UNIFOR); e da Revista Brasileira de Direito IMED.

Doutor e mestre em Direito (PPGD/UFSC). Professor dos cursos de graduação e mestrado em Direito da UFMT. Líder do Grupo de Pesquisas "Jus-Clima". Membro do comitê interno do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da UFMT. Membro da Comission on Environmental Law da IUCN (Steering Comitee). Membro do programa Harmony with Nature (United Nations), na condição de especialista independente. Diretor do Instituto "O Direito por um Planeta Verde". Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso (2015-2016). Procurador do Estado de Mato Grosso.

Advogada, Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo e doutoranda em Direito Internacional na mesma Instituição. Sócia fundadora do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, da empresa Patricia Peck Pinheiro treinamentos e Presidente do Instituto iStart de Ética Digital e Árbitra do CAESP. Pesquisadora convidada do Instituto Max Planck de Hamburgo e de Munique na Alemanha. Formada em Gestão de Riscos pela Fundação Dom Cabral, em Inteligência pela Escola de Inteligência do Exército Brasileiro. Professora do curso de pós-graduação do CEU e da FIA. Palestrante convidada . Premiada como Advogada Mais Admirada em Propriedade Intelectual por 7 anos consecutivos de 2010 a 2016. Recebeu ainda o prêmio Security Leaders em 2012 e 2015 e a Nata dos Profissionais de Segurança da Informação em 2006 e 2008, além do prêmio Excelência Acadêmica – Melhor Docente da Faculdade FIT Impacta em 2009 e 2010.

O PANDECTAS é uma publicação quinzenal com informações jurídicas nacionais e estrangeiras, incluindo dados projetos de lei em andamento, decisões de tribunais, publicações, além de uma ampla gama de assuntos ligados direta ou indiretamente ao Direito. A iniciativa, que visa a atualização de profissionais e estudantes, é realizada por Gladston Mamede, Doutor em Direito, Diretor do Instituto Jurídico Pandectas e Autor.

Procurador do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Comercial pela PUC-SP. Professor de Direito Comercial na Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP.