Lista de Autores

Édis Milaré

Procurador de Justiça aposentado, foi o primeiro coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é professor de Direito Ambiental, advogado, consultor jurídico, sócio-fundador do Milaré Advogados. Com artigos publicados em revistas especializadas, no Brasil e no exterior, é autor de vários livros, destacando-se a célebre obra Direito do Ambiente.

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Edson Fachin

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Edson Luz Knippel

é Doutor e Mestre em Direito. Professor. Conferencista e Palestrante. Autor de várias obras jurídicas. Advogado.

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Eduarda Cotta Mamede

Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada. Atua com assessoria e consultoria a empresas, operações de planejamento e estruturação societária.

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Eduardo C. B. Bittar

é Livre-Docente e Doutor pela USP. Atualmente, é Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. É Autor, Advogado e Professor.

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Eduardo Lamy

Advogado. Presidente da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC. Doutor e Mestre em Direito Processual pela PUC-SP. Pós-Doutorando em Direito UFPR.

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Eduardo Luiz Cavalcanti Campos

Mestre em Direito pela UFPE. Especialista em Direito Processual Civil. Graduado em Direito pela UFPE. Professor Substituto de Direito Processual Civil da UFPE e Professor de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil nas pós-graduações da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco e da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Integrante do grupo de pesquisa Teoria Contemporânea do Direito Processual, vinculado à UFPE. Assessor no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Membro da Associação Norte/Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).

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Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

Doutorando em Direito. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Diplomado em Estudos Avançados da União Europeia (USAL/ES). Procurador do Distrito Federal com atuação no consultivo nas áreas fiscal-tributária, financeira e orçamentária. Advogado. Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal do Distrito Federal. Ex-Procurador da Fazenda Nacional e Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais junto aos Tribunais Superiores em Brasília. Autor de livros e artigos científicos.

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Eduardo Sabbag

é Doutor em Direito Tributário e em Língua Portuguesa. Mestre em Direito Público e Evolução Social. Professor de Direito Tributário e de Português. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário. Advogado e Autor de várias obras jurídicas. É o Professor da área jurídica com o maior número de seguidores nas redes sociais, superando 1 milhão de pessoas.

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Eduardo Tanaka

é Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Formado em Direito e Odontologia. Pós-graduado em Direito Constitucional. Instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF/MF). Professor. Integrante do Grupo de Trabalho Nacional do eSocial.

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Edvaldo Brito

Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia, em cuja Faculdade de Direito leciona no Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Professor Emérito da Universidade. Presbiteriana Mackenzie (São Paulo), em cuja Faculdade de Direito lecionou Direito das Obrigações, de 1992 a 2009. Doutor e Livre-Docente pela Universidade de São Paulo, em cuja Faculdade de Direito foi aprovado. Professor Titular de Direito Civil, aprovado em concurso público de títulos e de provas. Advogado na Bahia e em São Paulo

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Elon Júnior

é Escritor. Palestrante. Coach físico para concursos. Consultor em TAF para Bancas Examinadoras. Ex-Diretor da EFISICA. Subtenente do Corpo de Bombeiros. Árbitro de Atletismo.

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Elpídio Donizetti

É jurista, professor e advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Mestre em Direito Processual Civil. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Pós-Doutor em Direito. Fundador do Instituto Elpídio Donizetti e do Escritório Elpídio Donizetti Advogados.

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Emerson Garcia

Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas. Especialista em Education Law and Policy e em Ciências Políticas e Internacionais. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça e Diretor da Revista de Direito. Consultor Jurídico da CONAMP. Autor.

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Emerson Malheiro

é Doutor e Mestre em Direito. Pós-graduado com título de Especialista em Direitos Humanos e em Direito Penal pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor de Direitos Humanos, Direito Internacional e Direito Penal. Autor de obras nas áreas de Direitos Humanos, Direito Internacional e Direito Penal. Advogado.

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Emília Malgueiro Campos

Pós-graduada em Direito Processual, cursou Executive MBA na BSP e MOOC em Digital Currency and Blockchain Technology na University of Nicosia. Sócia do MCZ Advocacia . Desde 2016 , assessora fintechs e empresas de criptoativos, tokens e web 3.0. Data Protection Officer certificada pela Exin, apaixonada por criptografia e pelo direito à privacidade.

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Enoque Ribeiro dos Santos

Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito do Trabalho. Professor. Desembargador do Trabalho do TRT da 1ª. Região – Rio de Janeiro.

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Eugenio Pacelli

Doutor e mestre em Direito. Advogado. Ex-Procurador Regional da República no Distrito Federal. Relator-Geral da Comissão da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal instituída pelo Senado. Professor. Autor.

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