Promotor de Justiça em São Paulo (também foi Promotor de Justiça em Minas Gerais). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/ SP. Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura. Professor de Interesses Difusos e Coletivos na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e no Curso G7 Jurídico.

Doutor em Direito do Estado (UFSC); Pós-Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Lisboa); Membro Catedrático da ABDCONST; Membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do IAB e do Observatório da Jurisdição Constitucional do IDP. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Âncora do programa Direito e Literatura da TV Justiça. Colunista da Rádio Justiça, com o programa Compreender Direito. Professor Emérito da EMERJ; Professor titular da UNISINOS-RS e UNESA-RJ; Professor Visitante de universidades brasileiras e estrangeiras; autor de mais de 40 livros e 250 artigos em revistas especializadas em diversas línguas; Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica; criador da Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Coordenador do Núcleo de Estudos Hermenêuticos (DASEIN).

Mestre e doutor em direito pela USP. Associado e diretor do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas – IBR e da INSOL International. Advogado e professor em São Paulo.

é Doutor em Direito e Mestre em Direito Civil. Professor. Coordenador da Revista de Direito Imobiliário. Oficial de Registro do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí.

Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Florianópolis/SC. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Doutorando em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – UCP/PT. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, da Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina – AMATRA12 e da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina – ESMAFESC.

É advogado, consultor jurídico e Procurador do Estado de Pernambuco. Professor-adjunto da UFPE. Integrou a Comissão de Juristas composta para auxiliar a Câmara dos Deputados na revisão do Projeto do novo Código de Processo Civil.

Advogado. Professor. Mestre em Direito Civil. Mestre (LL.M.) pelo Centro de Arbitragem Comercial Internacional do Washington College of Law, American University (Washington, D.C.). Autor de livros e artigos sobre Direito Civil e Arbitragem.

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestre (LL.M.) em Jurisdição Constitucional pela Humboldt-Universität zu Berlin (1997), Alemanha e doutor (doctor iuris) em Direito Constitucional pela Humboldt-Universität zu Berlin (2001), Alemanha. Pós-doutoramentos pelo Hans-Bredow-Institut (Pesquisa em Regulação da Comunicação Social) junto à Universidade de Hamburg, Alemanha (2004) e pelo Erich Pommer Institut (Direito e Economia da Comunição Social) como Fellow da Fundação Alexander von Humboldt (2010) e mais quatro vezes pela Humboldt-Universität zu Berlin (2011, 2013-14, 2014-15 e 2017). Atualmente é Professor Associado IV da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e cientista-embaixador da Fundação Alexander von Humboldt (honoris causa: mandato 2020 – 2023). Foi Professor Visitante na Humboldt-Universität zu Berlin (de 2001 a 2012). Tem experiência na área de Direito Constitucional, com ênfase em Direitos Fundamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: direito e justiça constitucionais comparados, princípio da proporcionalidade, colisão entre direitos fundamentais, regulação da comunicação social e teoria geral dos direitos fundamentais.

Doutor em Direito Civil pela UERJ. É Desembargador do TJDF. Foi Procurador-Geral de Justiça do DF e Presidente do Brasilcon.

Mestre em Direito com ênfase em Ordem Econômica Internacional. Especialista em Direito Público, em Direito do Estado com ênfase em Sistemas de Saúde. Professor. Membro da Procuradoria Federal Especializada da Comissão de Valores Mobiliários.

Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pelo Curso de Pós-Graduação Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Assessora de Desembargador ? Tribunal Regional do Trabalho Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pelo Curso de Pós-Graduação Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Assessora de Desembargador - Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região.

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor e avaliador de cursos de direito do Ministério da Educação.

foi Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (de 1991 a 2013). Exerceu, de 2009 a 2010, o cargo de Assistente da Assessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude e, de 2009 a 2011, o cargo de Coordenadora Regional do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional, ambos do Ministério Público do Rio de Janeiro. Atuou também como Supervisora do Estágio Confirmatório dos novos membros do Ministério Público no período de 1998 a 2004. Integrou, de 2009 a 2010, o Núcleo Consultivo da CEJA/RJ – Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado do Rio de Janeiro. Foi Professora da Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional e do Curso de Direito Especial da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito da UERJ.

é fundadora do Portal Testamento Vital e do RENTEV, autora de livros e artigos científicos sobre o tema no Brasil, doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG e mestre em Direito Privado pela PUCMinas. Sócia fundadora do Dadalto & Carvalho Advocacia e Consultoria em Saúde.

Promotora de Justiça (MPMT). Mestranda em Direito. Pós-graduada em Segurança Pública e Cidadania pela Universidade de Brasília e em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Master em Direito pela Universidade de Valência (Espanha). Foi analista do MPU na Vice Procuradoria Geral Eleitoral. Professora e autora de artigos jurídicos. Instagram: @lucianafernandesdefreitas Lattes: http://lattes.cnpq.br/4825025804534819

é Graduada em Letras, Pós-Graduada em Metodologia de Ensino para Terceiro Grau e Master em Coaching. Professora de Português – Gramática, Interpretação de Textos, Redação Discursiva e Redação Oficial.

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós doutor na UC Berkeley no Departamento de Direito, Negocios e a Economia, Master of Laws (LLM) em Direito Econômico Internacional pela Universidade de Warwick (Inglaterra). Professor. Advogado. Autor.

Advogado da União desde 2009. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora e pós-graduado em Direito Público. Graduado e pós-graduado em Ciências Militares. Professor de Direito Constitucional com ampla experiência em cursos preparatórios para concursos públicos e Exames de Ordem presenciais e on-line. Comentarista jurídico de revistas, jornais, sites e rádios especializados em concursos públicos. Aprovado em diversos concursos públicos. Autor de várias obras.

Consultora, palestrante e professora da OAB/SP, Luciene Rodighero dos Santos é sócia-fundadora da LRS Consulting. Profissional com 33 anos de carreira, sendo os últimos 15 dedicados à administração geral de escritórios de advocacia, atuando como gestora e consultora, com passagem por diversas bancas. Possui MBA em Gestão Empresarial (FGV), Especialização em Administração de Escritórios de Advocacia (FGV/Law), Administração de Recursos Humanos (FGV), Gerenciamento de Projetos (in company) e Coaching Pessoal (PUC/RS).

Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Desembargador do TJRJ. Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia – RJ. Professor Emérito das Escolas de Magistratura – RJ e SP – e Professor universitário.