Discriminação: ouça trecho do livro Leis Penais Comentadas, de Guilherme Nucci
Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto do livro Leis…
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Certamente, um dos documentos mais comuns expedidos a partir da relação entre médico e paciente é o ato profissional consistente na atestação de…
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 29.11.2024 Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 2230/2022 Ementa: Autoriza a criação do…
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 28.11.2024 Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 4.448/2024 Ementa: Autoriza o Poder…
Foi sancionada a Lei 15.035/2024, em 27.11.2024, que inseriu o artigo 2º-A na Lei do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro…
Destaque Legislativo CCJ aprova infiltração de policiais para investigar crimes virtuais contra menores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 26.11.2024 Principais Movimentações Legislativas PL 182/2024 Ementa: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de…
Destaque dos Tribunais Súmulas 674 e 675 do STJ SÚMULA 674 A autoridade administrativa pode se utilizar de fundamentação per relationem nos processos…
Destaque Legislativo: Nova Lei reforça a proteção de crianças e de adolescentes contra abuso sexual e outras notícias: LEI 15.032, DE 21 DE NOVEMBRO…
Destaque dos Tribunais: Primeira Seção cancela a Súmula 222 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar a Súmula 222, que…