Ampliação da licença maternidade diante de filho prematuro
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta a conclusão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327), que fiz respeito à ampliação da licença…
Seguro é título executivo? Veja a decisão do STJ
Afinal, seguro é título executivo ou não? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta uma decisão muito importante sobre o tema. A quarta turma do STJ…
Direito de Família no STJ: 5 decisões interessantes de 2022
O ano de 2022 foi marcado por decisões importantes no Direito de Família no STJ. Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta e explica 5 delas: 1.…
Nulidade da intimação realizada na pessoa de advogado diverso do que cuida da causa
No direito processual (civil, penal ou trabalhista), a intimação dos atos processuais é uma das matérias mais importantes na vida dos advogados. A…
Extravio de bagagem: sites de compra e venda de milhas podem responder por danos?
Imagine que você comprou uma passagem aérea por um site de milhas. Quando viajou, passou por extravio de bagagem. Quem deve ser responsabilizado pelo…
Responsabilidade civil das agências de turismo em compra de pacote de viagem e cancelamento de vôo
Lidar com o cancelamento de vôo não é uma tarefa agradável, especialmente pelos consumidores afetados. A situação se torna ainda mais complicada…
A execução da pensão alimentícia no Brasil: critérios da jurisprudência
A execução da pensão alimentícia é um dos temas mais delicados para quem paga e para quem recebe pensão alimentícia no Brasil. Existem dois meios…
Denunciação da Lide no Direito Processual Civil: entenda como funciona
A finalidade da denunciação da lide é resguardar o direito de regresso com o objetivo de que, caso o autor ou réu perca a relação processual, possa…
Contrato de doação: entenda como funciona o regramento do Código Civil
Você sabia que o contrato de doação precisa ser celebrado por escrito, senão perde seu valor jurídico. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica este e…
O cabimento da sustentação oral em agravo de instrumento que aprecia o mérito da causa
“El objeto de la interpretación es el texto legal como ´portador` del sentido en él depositado, de cuya compreensión se trata en la interpretación.…