Negociação: a posição e os interesses
Em uma negociação entre as partes, é fundamental que o advogado consiga identificar quais são as posições e quais são os interesses dos envolvidos.…
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A Família no Código Civil de 1916
Nesta vídeo aula, Daniel Ustárroz apresenta as principais características do Direito de Família, segundo o Código Civil de 1916. Dentre as suas…
Constitucionalidade da apreensão de passaporte e CNH na execução de dívidas
É possível solicitar a apreensão de passaporte ou de CNH no processo de execução de dívidas? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica a ADI 5941, que…
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Mega-sena: como fica a divisão do prêmio entre casais?
Muita gente já se imaginou ganhando na mega-sena e traça mil planos para destinar o dinheiro do prêmio. Mas você já parou para pensar como fica a…
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Você sabia que é preciso informar atuação como Uber na contratação do Seguro de Automóvel? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica quais são as…
Modificações no Direito das Famílias: o Caso Yolanda (STF, 1950)
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta as importantes modificações no Direito das Famílias, e cita um caso importante para o direito: uma decisão de…
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Quer saber se o cancelamento de passagem com milhas gera dano moral? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta uma decisão do TJCE sobre o caso…
Inventário: desnecessidade de prévio recolhimento de ITCMD para a sua finalização
Nos inventários, um dos grandes problemas que os herdeiros enfrentam é a dificuldade em arcar com os seus custos (Impostos, Emolumentos, Taxas,…