Primeiras menções à aquisição da propriedade por acessão inversa no Brasil
O Grêmio Befrenálico rastreia, em fontes de 1889 e 1899, a origem da regra hoje conhecida como acessão inversa no Direito brasileiro.
Intervenções eleitorais internacionais: Inteligência artificial, soberania, ingerência estrangeira e Direito Internacional
William Paiva Marques Júnior traça a fronteira entre influenciar e intervir em eleições, entre soberania, IA e ingerência estrangeira.
Inscrições OAB 48: guia completo para fazer sua inscrição
Inscrições OAB 48 de 28/9 a 5/10. Veja quem pode se inscrever, a taxa de R$ 350, a isenção, os documentos e as datas das provas.
ADI 7.495: STF uniformiza a licença-maternidade entre mães biológicas e adotantes
Castro e Lazzari explicam por que a ADI 7.495 não cria, por si só, salário-maternidade de 180 dias para todas as seguradas do RGPS.
A crise da empresa, as oportunidades e os advogados
Gladston Mamede mostra como recuperações judiciais como GPA, Raízen e Hortus (St Marche) abrem oportunidades reais para advogados empresariais.
Consentir equivale a ser: Panorama do consentimento da proteção de dados na contemporaneidade
Martins e Gueiros analisam por que o consentimento vem sendo evitado na LGPD e os riscos disso, com o caso do treinamento de IA da Meta.
Recomendação 4/2026 do Conselho da Justiça Federal: Relativização da competência dos Juizados Especiais Federais
Marco Aurélio Serau Junior analisa a Recomendação CJF 4/2026 e o esforço para relativizar a competência absoluta dos Juizados Federais.
Pix Pensão na prática
Fernanda Tartuce explica o que acontece se faltar saldo no Pix Pensão: indisponibilidade de ativos, contraditório e penhora.
A Jurisdição Constitucional sob Fogo Cruzado: Crise de Legitimidade, Solipsismo e o Choque de Trenes no Supremo Tribunal Federal
Luis Henrique Braga Madalena analisa a crise de legitimidade do STF em setembro de 2026 à luz de Streck, Canotilho e Gargarella.