Salário-maternidade e a filiação abusiva (?) à Previdência Social: Tema 400 da TNU
Tema 400 da TNU: sem carência no salário-maternidade, filiar-se ao RGPS às vésperas do parto pode ser abuso de direito? Entenda o debate.
Homenagem à Regina Bilac Pinto
Uma homenagem de Dr. Francisco Bilac a Regina Bilac Pinto, cofundadora do Grupo Editorial Nacional, falecida em outubro de 2026.
As Redes Sociais como Prova do Processo de Família
Veja como redes sociais servem de prova no processo de família, ajudando a comprovar renda oculta em ações de alimentos e partilha.
Os podêres do administrador público
Entenda os poderes do administrador público: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
Trajetória do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD): dos projetos de LGPD aos processos da ANPD
Entenda a trajetória do RIPD no Brasil, dos debates da LGPD aos processos fiscalizatórios e sancionatórios da ANPD.
Incorporação imobiliária: o CDC é aplicável em caso de inadimplemento da obrigação do adquirente?
O CDC é aplicável ao inadimplemento do adquirente na incorporação imobiliária? Chalhub explica o regime de resolução do contrato.
A Incoerência do Duplo Filtro no STJ: Relevância, Custas Progressivas e a Violabilidade do Acesso à Justiça
A incoerência entre o filtro de relevância e as novas custas progressivas do recurso especial, à luz de Canotilho, Dworkin e Streck.
Contratos Sociais e Estatutos sob Medida: uma advocacia de luxo
Gladston Mamede, Eduarda e Roberta Cotta Mamede defendem o contrato social personalizado na 9ª edição do Manual de Redação de Contratos Sociais.
O STJ, o Recurso Especial e a redescoberta de sua vocação constitucional: entre a Corte de cassação e a Corte de precedentes
Luis Henrique Braga Madalena e Caio Nazário de Souza analisam o filtro de relevância do recurso especial e a vocação constitucional do STJ.