O Barão de Münchhausen e a Carta¹ de 1937
Luis Henrique Madalena usa a metáfora de Loewenstein para explicar como a Carta de 1937 neutralizou o controle de constitucionalidade do STF.
Usucapião ordinária de imóveis na trajetória da codificação
Felipe Quintella e Gastão Franco reconstroem a trajetória da usucapião ordinária, das Ordenações ao PL 4/2025 de atualização do Código Civil.
Solução de consulta não revoga lei: por que a Cosit 130/2026 não pode afastar a isenção dos R$ 35 mil
Gabriel Quintanilha explica por que a Solução de Consulta Cosit 130/2026 não pode revogar, por interpretação, a isenção do art. 22 da Lei 9.250/1995.
A responsabilidade civil do advogado
Tepedino, Aline Terra e Gisela Guedes explicam a responsabilidade civil do advogado: natureza contratual, obrigação de meio e perda de uma chance.
Uma Homenagem a Robert Alexy
Editora Forense presta homenagem a Robert Alexy, teórico do Direito que reeditou sua obra "Teoria da Argumentação Jurídica" no Brasil.
12 livros de Direito Imobiliário que você precisa conhecer
O Direito Imobiliário é um ramo que só cresce no Brasil. Por isso, selecionamos 12 livros de Direito Imobiliário que você precisa conhecer!
O melhor Vade Mecum para concursos e OAB: saiba como escolher!
Veja os critérios pra escolher o melhor Vade Mecum para OAB e concursos: atualização, organização, índices e a diferença entre as edições.
Direito interplanetário e Direito intergentes planetárias
Haroldo Valadão propõe, em 1957, a criação de um "Direito Interplanetário" — um raríssimo ensaio jurídico sobre a corrida espacial.
Gabarito OAB 47: confira o gabarito e saiba como se preparar para a 2ª fase
Veja onde consultar o gabarito preliminar da 1ª fase do 47º Exame de Ordem, entenda as regras de aprovação e mais!