Confira os livros essenciais pra começar bem o 1º ano de Direito: IED, Constitucional, Civil, Penal e o Vade Mecum.

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Maria Olívia Machado explica por que a inteligência artificial está revelando um problema antigo: a incapacidade de lidar com tempo livre no trabalho.

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Destaque dos Tribunais: STF notifica ao Congresso que presidentes de partidos e ex-parlamentares não podem indicar emendas – e outras notícias: De acordo com ministro Flávio Dino, indicações feitas por esses agentes são nulas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Congresso Nacional considere nulas todas as emendas parlamentares indicadas por presidentes […]

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Maria Olívia Machado analisa como a IA comprimiu as tarefas que formavam o critério dos jovens advogados e o que fazer diante disso.

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Destaque dos Tribunais: STJ: tratamento no exterior pelo SUS é excepcional – e outras notícias: Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de tratamento médico no exterior pelo Sistema Único de […]

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Destaque dos Tribunais: Sanções da NR-1 (riscos psicossociais no trabalho) permanecem suspensas – e outras notícias: Plenário do STF confirma suspensão de sanções sobre riscos psicossociais no trabalho  Medidas previstas na Norma Regulamentadora 1 (NR-1) foram suspensas pelo ministro André Mendonça, que espera obter acordo entre as partes  Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal […]

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Gladston Mamede defende a advocacia preventiva no Direito Empresarial e traz decisões do STF, STJ e TST e as leis de junho e julho de 2026.

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Destaque dos Tribunais: STF amplia alcance da Lei Maria da Penha e outras notícias: Lei Maria da Penha: medidas protetivas se aplicam fora do contexto doméstico, decide STF Ao julgar recurso com repercussão geral, Plenário definiu que a lei alcança todo tipo de violência contra a mulher baseada no gênero Por unanimidade, o Plenário do […]

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José Jairo Gomes analisa como IA, deepfakes, impulsionamento e a responsabilidade das plataformas moldam a propaganda eleitoral na internet em 2026.

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Destaque dos Tribunais: Prescrição na restituição de benefícios de Previdência Complementar e outras notícias: Previdência complementar: devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anos ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no âmbito da previdência complementar, é de dez anos o prazo prescricional aplicável à […]

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Entenda por que a ANPD suspendeu o recurso “Go Live” do Discord e o que isso revela sobre os deveres de segurança das plataformas digitais.

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Murillo Ribeiro analisa como o domínio territorial de facções e milícias pode comprometer a liberdade e a igualdade das eleições de 2026.

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 Destaque dos Tribunais: STF: municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTu, e outras notícias: STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto deve considerar o valor do imóvel O Supremo Tribunal Federal […]

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Destaque dos Tribunais: STF: para configurar nepotismo, dolo específico é essencial, e outras notícias: Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de demonstração de dolo não permite que seja caracterizado o nepotismo – ato de improbidade administrativa previsto […]

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Nélson Hungria analisa e critica as classificações de criminosos propostas por Lombroso, Ferri e outros, e explica por que o Código de 1940 as rejeitou.

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Rodrigo Padilha lista as melhores séries de advogados disponíveis na Netflix, de Suits a How to Get Away with Murder, para maratonar sem culpa.

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Destaque dos Tribunais: STF determina prazo para Congresso editar Lei sobre Exploração Mineral em Terras Indígenas e outras notícias: Congresso tem 24 meses para editar lei sobre mineração em terras indígenas, decide STF  Plenário referendou liminar que reconheceu a ausência de regulamentação da matéria e fixou regras provisórias para exploração nas Terras Cinta Larga  Na […]

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Entenda as diferenças entre o Vade Mecum Tradicional e o Compacto — formato, peso, conteúdo e preço e descubra qual é o ideal pra você.

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Destaque Legislativo: Redução de Tributos sobre Combustíveis vai à sanção, e outras notícias: Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol […]

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Destaque dos Tribunais: Prescrição do Fundo de Direito exige negativa expressa (STJ) e outras notícias: Primeira Seção decide que prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.410), fixou duas teses sobre a prescrição do fundo de direito nas relações jurídicas de trato sucessivo em que […]

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Murillo Ribeiro traça a origem histórica de CV e PCC e explica por que “facção criminosa” ainda carece de definição jurídica precisa no Brasil.

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