A cada novo avanço da inteligência artificial, a linha entre “ajuda digital” e manipulação emocional vai ficando mais fina. Não estamos mais falando só de apps que organizam agenda ou tocam música, mas de sistemas que fazem “terapia”, viram “melhor amigo”, “crush virtual” e sabem exatamente quais botões apertar para segurar você na tela – […]

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Instituído no final da década de 1990, o Repetro surgiu como um dos principais instrumentos de política fiscal voltados ao desenvolvimento da indústria de petróleo e gás natural no Brasil. Sua história teve origem em um contexto no qual o país buscava a abertura do mercado energético e a atração de investimento estrangeiro. O regime foi desenhado […]

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Se você tem a sensação de que o controle do poder no Brasil vive em um eterno “vai e volta” – ora com megaoperações de combate à corrupção, ora com leis que parecem frear tudo em nome das garantias – não é impressão isolada. Esse movimento tem nome, tem lógica e tem sido estudado a […]

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O cenário jurídico está passando por uma transformação profunda. Escritórios, departamentos e gestores vivem hoje sob uma nova lógica: a do resultado. O tempo em que o sucesso era medido apenas pela quantidade de petições, contratos ou pareceres já passou. Agora, a pergunta é outra: qual o impacto econômico da sua atuação? Como seu trabalho […]

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No dia a dia da prática penal, nem sempre a defesa se resume a discutir culpa ou inocência. Muitas vezes, o ponto decisivo do caso está em como o processo está sendo conduzido – quem julga, onde tramita, se já houve decisão anterior sobre o mesmo fato, se a parte é realmente legítima, e por […]

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Recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a responsabilidade da Uber por acidente causado por um de seus motoristas que trouxe danos a terceiros[1]. A fundamentação da decisão é bastante interessante porque não só acolheu a relação de consumo por equiparação – aplicando a regra da responsabilidade objetiva e solidária para […]

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Um dos mantras usados para lubrificar o caminho para a aprovação da reforma tributária era o de que ela “acabaria com o contencioso tributário”, que no Brasil ultrapassa os limites do razoável. O que seus idealizadores tinham em mente, por certo, era a redução dos fatores geradores de conflitos. Um IVA de base ampla, que […]

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Durante a 43ª Conferência Geral da Unesco, ocorrida recentemente, foi aprovada a primeira recomendação mundial sobre neurotecnologia, voltada a estabelecer os parâmetros éticos para a sua utilização[1]. Por neurotecnologias, devem ser entendidos todos os equipamentos, sistemas e procedimentos – abrangendo tanto hardwares como softwares – que diretamente mensurem, acessem, monitorem, analisem, realizem predições ou modulem […]

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