GEN Jurídico -

AMBIENTAL

ARTIGOS

DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Direitos humanos e mudanças climáticas: desafios no contexto pós-COP 30

Como se relacionam os direitos humanos e as mudanças climáticas no cenário pós-COP 30? Desafios da justiça climática e o Acordo de Escazú.

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William Paiva Marques Júnior

10/07/2026

ARTIGOS

CONSTITUCIONAL

As normas de direitos fundamentais têm aplicação imediata? Pedro Lenza explica o art. 5º, §1º da CF e a classificação de José Afonso da Silva.

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A aplicabilidade das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais

Pedro Lenza

06/07/2026

REVISTA FORENSE

Leia na íntegra “Em defesa do Direito”, de San Tiago Dantas: o clássico sobre a luta pelo direito e a supremacia da lei na democracia.

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Notary in suit at wooden table in office, focus on statue of Lady Justice

Doutrina: Em defesa do Direito

Revista Forense

06/07/2026

ARTIGOS

EMPRESARIAL

Do ranking do INPI ao valor bilionário do Nubank: entenda o direito marcário e por que a marca virou um dos ativos mais valiosos das empresas.

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Female lawyer sitting at workplace in office

Advocacia Empresarial e Branding

Gladston Mamede

06/07/2026

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque dos Tribunais: Constitucional – 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas e outras notícias: STF valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários espectros […]

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Constitucional – 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas – 10.7.2026

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