ARTIGOS
CIVIL
Por que as pessoas não se casam?
Se hoje não há diferença, por que as pessoas não se casam? Rodrigo da Cunha Pereira reflete sobre união estável, casamento e liberdade.
Leia mais ->
Rodrigo da Cunha Pereira
30/06/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede discutem a ligação entre holdings e fraude e relacionam à tecnologia e advocacia.
Leia mais ->
Advocacia ousada, mas sempre lícita
25/06/2026
CONSTITUCIONAL
NOTÍCIAS
Gilmar Mendes celebra a reedição de “Regime Federativo e a República Brasileira”, clássico do federalismo de Amaro Cavalcanti (1900).
Leia mais ->
Lançamento de “Regime Federativo e a República Brasileira”, de Amaro Cavalcanti – discurso de Gilmar Mendes
Gilmar Ferreira Mendes
24/06/2026
ARTIGOS
CIVIL
Da palavra benfeitorias às categorias necessárias, úteis e voluptuárias: o Grêmio Befrenálico traça sua história na codificação.
Leia mais ->
Benfeitorias na trajetória da codificação
24/06/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Nova Lei reforça proteção preventiva a crianças e adolescentes quanto ao uso inadequado de psicofármacos e outras notícias: LEI 15.450, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medida destinada à prevenção do uso inadequado de […]
Leia mais ->
Nova Lei reforça proteção preventiva a crianças e adolescentes quanto ao uso inadequado de psicofármacos – 1.7.2026
Destaque Legislativo: Nova Lei reforça proteção preventiva a crianças e adolescentes quanto ao uso inadequado de psicofármacos e outras notícias: LEI 15.450, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medida destinada à prevenção do uso inadequado de […]
Leia mais ->
GEN Jurídico
01/07/2026
ARTIGOS
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
O que é o estado de coisas inconstitucional (ECI)? Entenda a ADPF 347, o sistema carcerário e o Plano Pena Justa na visão de Pedro Lenza.
Leia mais ->
“Estado de coisas inconstitucional” (ECI)
Pedro Lenza
23/06/2026
ARTIGOS
CIVIL
Qual a diferença entre benfeitorias e acessões? Felipe Quintella explica o critério de distinção e o que o STJ decidiu sobre o tema.
Leia mais ->
Do entendimento do STJ e da necessidade de haver clareza sobre a distinção entre as benfeitorias e as acessões
Felipe Quintella Hansen Beck
22/06/2026
ARTIGOS
PENAL
Qual a diferença entre crime e contravenção penal? Rogério Greco explica o critério da lei, a tentativa, a ação penal e o caso do porte.
Leia mais ->
Qual a diferença entre crime e contravenção?
Rogério Greco
19/06/2026
ARTIGOS
IMOBILIÁRIO
TRIBUTÁRIO
Pessoa física paga IBS e CBS sobre aluguel? Veja os limites de R$ 240 mil e mais de 3 imóveis na reforma tributária (LC 214/2025).
Leia mais ->
Reforma Tributária: Pessoa física deve pagar IBS e CBS por receber aluguel?
Pessoa física paga IBS e CBS sobre aluguel? Veja os limites de R$ 240 mil e mais de 3 imóveis na reforma tributária (LC 214/2025).
Leia mais ->
18/06/2026