ARTIGOS
PENAL
PROCESSO PENAL
Como funciona o monitoramento eletrônico?
Como funciona o monitoramento eletrônico? Rogério Greco explica a tornozeleira como pena alternativa à prisão e mais!
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Rogério Greco
21/05/2026
NOTÍCIAS
POSTAGENS
O Grupo GEN lamenta o falecimento do Professor João Maurício Adeodato, jurista, filósofo do Direito e referência do pensamento jurídico.
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NOTA DE PESAR | Professor João Maurício Adeodato
GEN Jurídico
19/05/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
PROCESSO CIVIL
Como ficam os honorários advocatícios na recuperação judicial? Entenda a equiparação aos créditos trabalhistas pelo STF, STJ e Enunciado CJF
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Como ficam os honorários advocatícios na recuperação judicial?
Paulo Penalva Santos
18/05/2026
ARTIGOS
PENAL
Divulgar segredo é crime? Entenda o art. 153 do Código Penal, os elementos do tipo, a justa causa e a divulgação de informações sigilosas
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Divulgação de segredo é crime?
Rogério Greco
15/05/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque dos Tribunais: “Promp Injection” no judiciário e outras notícias: Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas Nas últimas semanas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou em seu acervo de processos petições com prompt injection (injeção de comando), uma artimanha utilizada por usuários mal-intencionados para inserir comandos ocultos em documentos comuns, com o […]
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“Promp Injection” no judiciário – 21.05.2026
Destaque dos Tribunais: “Promp Injection” no judiciário e outras notícias: Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas Nas últimas semanas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou em seu acervo de processos petições com prompt injection (injeção de comando), uma artimanha utilizada por usuários mal-intencionados para inserir comandos ocultos em documentos comuns, com o […]
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GEN Jurídico
21/05/2026
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
O pregão está se tornando obsoleto? Bruno Betti analisa o SICX, os marketplaces administrativos e o credenciamento como futuro das compras.
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Do Shopping Center ao Pregão: a Obsolescência dos Modelos Tradicionais na Era dos Marketplaces
Bruno Betti Costa
15/05/2026
ARTIGOS
PROCESSO CIVIL
Honorários advocatícios, despesas processuais e multas no CPC: entenda as regras do art. 85 e as novidades da Lei 15.109/2025
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Despesas, Honorários Advocatícios e Multas
Cássio Scarpinella Bueno
15/05/2026
ARTIGOS
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
PENAL
Violência de gênero, Lei Maria da Penha, Lei do Não é Não e as Leis 15.160 e 15.280/2025: proteção jurídica e direitos humanos.
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A violência de gênero | Aspectos gerais. Tratados. Lei Maria da Penha. A lei do “não é não”. O fim dos benefícios gerais penais ao agressor sexual (Leis n. 15.160/2025 e 15.280/2025)
André de Carvalho Ramos
14/05/2026
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
A EC 139 reconhece os Tribunais de Contas como essenciais. Saiba por que o controle interno merece a mesma valorização na gestão pública.
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A essencialidade do controle interno
A EC 139 reconhece os Tribunais de Contas como essenciais. Saiba por que o controle interno merece a mesma valorização na gestão pública.
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Luiz Henrique Lima
12/05/2026
ARTIGOS
CIVIL
DIREITO DIGITAL
Pode a IA redigir sentenças e substituir juízes humanos? Anderson Schreiber analisa os limites do uso da inteligência artificial.
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Juízes robôs?
Anderson Schreiber
11/05/2026