ARTIGOS
CIVIL
CONSTITUCIONAL
Direito e samba: uma história para ninar gente grande
Direito e samba no Brasil: repressão da vadiagem e carnaval como resistência. Confira a tensa relação entre ordem jurídica e cultura.
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Anderson Schreiber
29/04/2026
ARTIGOS
CIVIL
Guarda compartilhada de animais de estimação: entenda as regras da Lei 15.392/2026 sobre dissolução de casamento e união estável e deveres.
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A proteção dos animais nas separações: deveres dos tutores.
Roberto Fleury de Souza Bertagni
27/04/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
TRABALHO
Fim da escala 6×1 e impacto na previdência social: Castro e Lazzari analisam sustentabilidade do INSS, FAP, benefícios e mais!
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O fim da escala 6×1 e a sustentabilidade da Previdência Social
24/04/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
Participação societária em empresas familiares e holdings: informação, governança e o papel do sócio nas deliberações societárias.
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Informação e Participação nas Sociedades Empresárias
24/04/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Freios e Contrapesos – indicação ao STF é rejeitada pelo Senado e outras notícias: Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal. A aprovação […]
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Freios e Contrapesos – indicação ao STF é rejeitada pelo Senado – 30.04.2026
Destaque Legislativo: Freios e Contrapesos – indicação ao STF é rejeitada pelo Senado e outras notícias: Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal. A aprovação […]
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GEN Jurídico
30/04/2026
ARTIGOS
CIVIL
DIREITO DIGITAL
Inteligência artificial e rotulagem obrigatória: análise de deepfakes, desinformação e as normas do TSE e do direito civil brasileiro.
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Inteligência Artificial e Rotulagem Obrigatória
Anderson Schreiber
23/04/2026
ARTIGOS
CIVIL
DIREITO DIGITAL
Inteligência artificial e direitos autorais: Anderson Schreiber analisa o Ghibligate e os limites jurídicos da reprodução de estilos de arte
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Inteligência Artificial: uma devoradora de direitos autorais?
Anderson Schreiber
22/04/2026
ADVOCACIA
ARTIGOS
CIVIL
Advocacia e direito em Star Wars: Anderson Schreiber analisa heróis, vilões e a busca por justiça na saga sob a ótica do direito civil.
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Star Wars e a advocacia
Anderson Schreiber
17/04/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Custos vulnerabilis ambiental: STJ reconhece atuação da Defensoria Pública em favor de pescadores do Rio Madeira no caso das usinas.
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A atuação paradigmática da DP/RO – Defensoria Pública como “custos vulnerabilis” no caso dos pescadores do Rio Madeira (STJ)
Custos vulnerabilis ambiental: STJ reconhece atuação da Defensoria Pública em favor de pescadores do Rio Madeira no caso das usinas.
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Tiago Fensterseifer
17/04/2026