ADMINISTRATIVO
REVISTA FORENSE
TRABALHO
Pareceres: Extranumerário – Equiparação de salários e vencimento – Princípio da isonomia
Princípio da isonomia e equiparação de salários: parecer clássico analisa os limites do controle judicial sobre discriminações legais.
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Revista Forense
04/03/2026
HOMENAGEM
A comunidade jurídica lamenta o falecimento de Fernando Tourinho Filho, aos 99 anos, um dos maiores nomes do Processo Penal brasileiro.
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NOTA DE PESAR: Fernando da Costa Tourinho Filho
GEN Jurídico
03/03/2026
PREVIDENCIÁRIO
Aposentadoria programada EC 103/2019: saiba quais são os requisitos de idade, tempo de contribuição e carência para trabalhadores.
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O que é a aposentadoria programada?
03/03/2026
CONSTITUCIONAL
INTERNACIONAL
BRICS e integração regional sul-americana: desafios geopolíticos, China, NBD e o papel estratégico do Brasil na agenda Sul-Sul.
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Os BRICS e seus impactos na integração regional sul-americana
William Paiva Marques Júnior
02/03/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta Plenário tem sessão agendada para as 13h55 O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (4), a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Entre outros pontos, a proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra a atuação da União […]
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Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta – 04.03.2026
Destaque Legislativo: Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta Plenário tem sessão agendada para as 13h55 O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (4), a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Entre outros pontos, a proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra a atuação da União […]
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GEN Jurídico
04/03/2026
POSTAGENS
PROCESSO CIVIL
REVISTA FORENSE
Barateamento e celeridade da justiça como problema processual: análise clássica de Hamílton de Morais e Barros publicada na Revista Forense.
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Notas e comentários: Barateamento e rapidez da justiça, problema processual
Revista Forense
27/02/2026
ADMINISTRATIVO
ÁREAS DE INTERESSE
DIREITO ADMINISTRATIVO
Discricionariedade administrativa e controle judicial: entenda os limites do Poder Judiciário sobre atos discricionários!
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Ato administrativo: discricionariedade e controle pelo Poder Judiciário
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
27/02/2026
ECA
Lei 15.211/2025, o ECA Digital, regulamenta a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Conheça seus objetivos, limites e mais
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ECA Digital: Lei nº 15.211/2025
Gediel Claudino de Araujo Junior
27/02/2026
CONSTITUCIONAL
REVISTA FORENSE
Pedro Lessa foi o principal juiz responsável por construir, ao lado de Rui Barbosa, a teoria brasileira do habeas corpus. Saiba mais!
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Notas e comentários: Pedro Lessa e sua influência na evolução constitucional do Brasil
Pedro Lessa foi o principal juiz responsável por construir, ao lado de Rui Barbosa, a teoria brasileira do habeas corpus. Saiba mais!
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Revista Forense
26/02/2026
PREVIDENCIÁRIO
TRABALHO
Entenda o que é o Simples Doméstico, como funciona o recolhimento das contribuições do empregado doméstico e quais encargos devem ser pagos.
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Simples doméstico: como recolher as contribuições do empregado doméstico
26/02/2026
EMPRESARIAL
REVISTA FORENSE
Entenda os direitos do acionista com ações penhoradas, como voto, participação em assembleias e recebimento de dividendos.
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Pareceres: Sociedade por Ações — Exercício dos direitos de acionista com ações penhoradas
Revista Forense
25/02/2026
ARTIGOS
DICAS
EMPRESARIAL
Entenda por que a revisão, manutenção e atualizações normativas são essenciais à segurança jurídica das empresas.
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Revisão, manutenção e atualizações normativas: uma irresponsabilidade corrente
25/02/2026