ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
O interesse der agir na ação acidentária e o Tema 1.294 do STJ
O Tema 1.294 do STJ redefine o interesse de agir na ação acidentária e a data inicial do benefício. Veja o impacto para segurados e advogados
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Roberto Fleury de Souza Bertagni
08/05/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
Planejamento jurídico e estruturação de empresas: o que o Direito exige das sociedades brasileiras e o que a maioria ignora.
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Planejamento Jurídico, Estruturação e Reestruturação
06/05/2026
CONCURSOS
Não sabe por onde começar a estudar Direito para concursos? Veja os principais temas cobrados e como se preparar!
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Como estudar Direito para concursos: disciplinas essenciais e conteúdos mais cobrados
GEN Jurídico
04/05/2026
EXAME OAB
POSTAGENS
O gabarito da 1ª fase do 46º Exame de Ordem já foi divulgado pela FGV. Confira os links oficiais e saiba como se preparar para a 2ª fase!
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Gabarito OAB 46 1ª Fase publicado: confira seu resultado!
GEN Jurídico
03/05/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque dos Tribunais: Não cabe mandado de injunção para autorização de plantio doméstico de cannabis e outras notícias: É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado de injunção com a finalidade de obter, […]
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Não cabe mandado de injunção para autorização de plantio doméstico de cannabis – 08.05.2026
Destaque dos Tribunais: Não cabe mandado de injunção para autorização de plantio doméstico de cannabis e outras notícias: É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado de injunção com a finalidade de obter, […]
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GEN Jurídico
08/05/2026
ARTIGOS
CIVIL
CONSTITUCIONAL
Direito e samba no Brasil: repressão da vadiagem e carnaval como resistência. Confira a tensa relação entre ordem jurídica e cultura.
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Direito e samba: uma história para ninar gente grande
Anderson Schreiber
29/04/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
PL 2564 e sensoriamento remoto ambiental: Sarlet e Fensterseifer analisam a inconstitucionalidade da vedação ao embargo por imagem.
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Sensoriamento ambiental remoto e inconstitucionalidade do PL 2.564/2025
28/04/2026
ARTIGOS
CIVIL
Guarda compartilhada de animais de estimação: entenda as regras da Lei 15.392/2026 sobre dissolução de casamento e união estável e deveres.
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A proteção dos animais nas separações: deveres dos tutores.
Roberto Fleury de Souza Bertagni
27/04/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
TRABALHO
Fim da escala 6×1 e impacto na previdência social: Castro e Lazzari analisam sustentabilidade do INSS, FAP, benefícios e mais!
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O fim da escala 6×1 e a sustentabilidade da Previdência Social
Fim da escala 6×1 e impacto na previdência social: Castro e Lazzari analisam sustentabilidade do INSS, FAP, benefícios e mais!
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24/04/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
Participação societária em empresas familiares e holdings: informação, governança e o papel do sócio nas deliberações societárias.
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Informação e Participação nas Sociedades Empresárias
24/04/2026