ADVOCACIA
ARTIGOS
EMPRESARIAL
Proatividade na advocacia empresarial
A advocacia empresarial vai além dos processos. Veja como a assessoria jurídica proativa gera valor e segurança para as empresas.
Leia mais ->
03/06/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
Publicado em 1982, o Catecismo da Ecologia apresenta conceitos que anteciparam a consolidação do Direito Ambiental no Brasil.
Leia mais ->
O Catecismo da Ecologia e a antecipação do Direito Ambiental no sistema de justiça brasileiro
Carlos Eduardo de Vasconcelos
29/05/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
Quais são os princípios do licenciamento ambiental previstos na Lei 15.190/2025? Édis Milaré e Lucas Milaré analisam cada diretriz.
Leia mais ->
Os princípios do licenciamento ambiental na Lei 15.190/2025 – Nova Lei Geral do licenciamento ambiental
28/05/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
Tema 1157 do STJ: o INSS pode cancelar benefício por incapacidade concedido judicialmente? Entenda os limites e o devido processo
Leia mais ->
Tema 1157 do STJ: Cancelamento administrativo de benefício previdenciário concedido judicialmente
Marco Aurélio Serau Junior
27/05/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo/dos Tribunais: Câmara aprova Protocolo de Montevidéu sobre compromisso com a democracia no Mercosul O projeto de decreto legislativo, que prevê sanções em caso de ruptura democrática, segue para o Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1290/13, que contém o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a […]
Leia mais ->
Câmara aprova Protocolo de Montevidéu sobre compromisso com a democracia no Mercosul – 3.6.2026
Destaque Legislativo/dos Tribunais: Câmara aprova Protocolo de Montevidéu sobre compromisso com a democracia no Mercosul O projeto de decreto legislativo, que prevê sanções em caso de ruptura democrática, segue para o Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1290/13, que contém o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a […]
Leia mais ->
GEN Jurídico
03/06/2026
EXAME OAB
POSTAGENS
Se você pretende prestar o Exame de Ordem em 2026, acompanhar o calendário oficial da OAB é fundamental para organizar os estudos e evitar perder prazos importantes. O cronograma reúne as principais datas de cada edição do exame, incluindo publicação do edital, período de inscrição, provas da 1ª e 2ª fases e reaproveitamento. Recentemente, a […]
Leia mais ->
Calendário OAB 2026 atualizado: confira todas as datas do Exame de Ordem
GEN Jurídico
27/05/2026
EXAME OAB
NOTÍCIAS
O edital OAB 47 foi divulgado. Confira as datas da prova, o período de inscrições, as fases do exame e os materiais certos!
Leia mais ->
Foi publicado o edital de abertura do 47º Exame de Ordem. Confira aqui!
GEN Jurídico
25/05/2026
ARTIGOS
DIREITO DIGITAL
O que é prompt injection e por que o Direito é especialmente vulnerável? Andrea Ramal analisa os riscos da IA manipulada na prática jurídica
Leia mais ->
Quando a IA Obedece ao Inimigo: o Risco do Prompt Injection no Direito
Andrea Ramal
25/05/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
BP, Bradesco, Sadia Halal: grandes reestruturações societárias dependem de advogados preparados. Entenda as oportunidades da área
Leia mais ->
Advocacia que faz acontecer
BP, Bradesco, Sadia Halal: grandes reestruturações societárias dependem de advogados preparados. Entenda as oportunidades da área
Leia mais ->
25/05/2026
ARTIGOS
CIVIL
IMOBILIÁRIO
É possível leilão de imóvel a preço vil na alienação fiduciária? Melhim Chalhub analisa os critérios da Lei 9.514/1997. CPC e jurisprudência
Leia mais ->
É possível o leilão de imóvel a preço vil?
Melhim Namem Chalhub
22/05/2026