ARTIGOS
TRIBUTÁRIO
IRPF 2026 e a nova isenção de R$ 5 mil, o que já vale e o que ainda não entra nesta declaração
Isenção de IR de R$ 5 mil e o IRPF 2026: entenda por que a nova faixa ainda não vale nesta declaração e o que o contribuinte precisa saber!
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Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
24/03/2026
ARTIGOS
CIVIL
ECA
ECA Digital e as responsabilidades dos pais: entenda as novas obrigações do poder familiar quanto à supervisão parental e uso da tecnologia.
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O ECA Digital e as novas responsabilidades dos pais
Roberto Fleury de Souza Bertagni
18/03/2026
EXAME OAB
NOTÍCIAS
POSTAGENS
Resultado preliminar da 2ª fase OAB 45 divulgado hoje, 17/03/2026. Veja como consultar, o padrão de respostas e os prazos para recurso
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Resultado preliminar 2ª fase OAB 45 é divulgado: padrão de respostas e próximos passos
GEN Jurídico
17/03/2026
ARTIGOS
PROCESSO PENAL
Teoria dos frutos da árvore envenenada: entenda as provas ilícitas por derivação, o princípio da proporcionalidade e a jurisprudência do STJ.
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Provas ilícitas por derivação e a teoria dos “frutos da árvore envenenada”. Princípio da proporcionalidade
Fernando Capez
16/03/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa. O […]
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Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara – 25.03.2026
Destaque Legislativo: Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa. O […]
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GEN Jurídico
25/03/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
Licenciamento ambiental municipal no Rio de Janeiro: entenda a transferência da SMAC para a SMDU, a disfunção administrativa gerada e mais!
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O licenciamento ambiental no Município do Rio de Janeiro
Paulo de Bessa Antunes
12/03/2026
ADMINISTRATIVO
DICAS
Livros de Direito Administrativo: confira as obras mais completas de 2026 para profissionais, graduação, concursos e OAB.
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10 livros de Direito Administrativo que todo profissional da área deve ler
GEN Jurídico
10/03/2026