ARTIGOS
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
O que é conciliar?
O que é conciliação? Mais do que fechar acordo: veja o papel do conciliador e a diferença entre posições e interesses.
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Fernanda Tartuce
15/06/2026
ARTIGOS
CIVIL
DIREITO DIGITAL
Os perigos da IA são conhecidos, mas e suas vantagens? Anderson Schreiber analisa o desemprego tecnológico, a reserva humana e mais!
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A Ironia da IA
Anderson Schreiber
09/06/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
O Tema 1.081 do STJ dispensa a remessa necessária em ações acidentárias quando o valor da condenação é aferível por cálculos aritméticos.
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A ação acidentária: sentença e recurso de ofício. Tema 1.081 – STJ
Roberto Fleury de Souza Bertagni
08/06/2026
ADVOCACIA
ARTIGOS
EMPRESARIAL
A advocacia empresarial vai além dos processos. Veja como a assessoria jurídica proativa gera valor e segurança para as empresas.
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Proatividade na advocacia empresarial
03/06/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Eixos Temáticos da Agenda Legislativa das Mulheres e outras notícias: Senado analisa propostas de agenda legislativa sobre direitos das mulheres O Senado analisa 24 projetos considerados estratégicos para o avanço dos direitos das mulheres. A análise é do Grupo Mulheres do Brasil, que lançou nesta semana, em sessão solene do Congresso Nacional, sua […]
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Destaque Legislativo: Eixos Temáticos da Agenda Legislativa das Mulheres e outras notícias: Senado analisa propostas de agenda legislativa sobre direitos das mulheres O Senado analisa 24 projetos considerados estratégicos para o avanço dos direitos das mulheres. A análise é do Grupo Mulheres do Brasil, que lançou nesta semana, em sessão solene do Congresso Nacional, sua […]
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GEN Jurídico
15/06/2026
ARTIGOS
PENAL
PROCESSO PENAL
A prisão preventiva decretada de ofício viola o sistema acusatório e a imparcialidade do juiz. Entenda a Súmula 676 do STJ e a Lei 13.964.
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Ilegalidade da prisão preventiva decretada de ofício. Violação do sistema acusatório e da garantia da imparcialidade do julgador
Aury Lopes Jr.
02/06/2026
EXAME OAB
NOTÍCIAS
Inscrições do OAB 47 abertas de 01 a 08/06/2026. Saiba quem pode se inscrever, quais documentos são necessários e como fazer o cadastro na FGV
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Estão abertas as inscrições para o edital OAB 47: saiba como fazer!
GEN Jurídico
01/06/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
Publicado em 1982, o Catecismo da Ecologia apresenta conceitos que anteciparam a consolidação do Direito Ambiental no Brasil.
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O Catecismo da Ecologia e a antecipação do Direito Ambiental no sistema de justiça brasileiro
Carlos Eduardo de Vasconcelos
29/05/2026