ARTIGOS
CIVIL
O que é o planejamento sucessório?
Entenda os limites do planejamento sucessório no Brasil: a legítima dos herdeiros necessários e a vedação aos pactos sucessórios.
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03/04/2026
EXAME OAB
NOTÍCIAS
Resultado definitivo 2ª fase OAB 45 disponível. Confira seu espelho de correção, respostas aos recursos e os próximos passos.
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Resultado definitivo 2ª fase OAB 45 é divulgado: veja como consultar
GEN Jurídico
01/04/2026
ARTIGOS
PROCESSO CIVIL
Autocomposição desde a citação: entenda o art. 154, VI do CPC, o papel do oficial de justiça como agente de pacificação e os limites CNJ.
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Autocomposição desde a citação? O papel dos oficiais de justiça nos litígios contratuais
Fernanda Tartuce
31/03/2026
ARTIGOS
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
INTERNACIONAL
Conflito EUA x Irã e o Direito Internacional Público: análise do uso da força, legítima defesa, soberania e proteção de civis.
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Direito Internacional em crise? Algumas reflexões sobre o conflito EUA x Irã e os desafios à ordem global
Sidney Guerra
31/03/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Nova lei altera a CLT outras notícias: LEI 15.377, DE 2 DE ABRIL DE 2026 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano […]
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Nova lei altera a CLT – 06.04.2026
Destaque Legislativo: Nova lei altera a CLT outras notícias: LEI 15.377, DE 2 DE ABRIL DE 2026 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano […]
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GEN Jurídico
06/04/2026
ARTIGOS
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Sistema de justiça multiportas e advocacia: direito democrático, integração institucional e o papel da OAB na coordenação dos métodos
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Direito Democrático, Integração Institucional e Advocacia no Sistema Brasileiro de Justiça Multiportas
Carlos Eduardo de Vasconcelos
30/03/2026
ARTIGOS
CIVIL
DIREITO DIGITAL
Testamento digital: entenda como funciona, o que diz o STJ sobre bens digitais post mortem, as ferramentas das redes sociais e o e-Notariado
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Como funciona o testamento digital?
27/03/2026
ARTIGOS
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
TRABALHO
NR 1 e riscos psicossociais: entenda as novas obrigações da Portaria MTE 1.419/24, o PGR, a responsabilização do empregador e a vigência.
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A NR 1 e a proteção psicossocial no ambiente de trabalho
Roberto Fleury de Souza Bertagni
26/03/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
A vida não tem ensaio. É o que é. Foi o que foi. Sem retoques ou refazimentos. Sem tomada dois ou três, como nas filmagens cinematográficas. Vive-se e pronto. Noutras palavras: é sábio não se esquecer dos cintos de segurança e nisso vai metáfora larga: todos eles, a incluir os checapes médicos, as irritantes sessões […]
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Holding familiar e segurança patrimonial
A vida não tem ensaio. É o que é. Foi o que foi. Sem retoques ou refazimentos. Sem tomada dois ou três, como nas filmagens cinematográficas. Vive-se e pronto. Noutras palavras: é sábio não se esquecer dos cintos de segurança e nisso vai metáfora larga: todos eles, a incluir os checapes médicos, as irritantes sessões […]
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25/03/2026
ARTIGOS
TRIBUTÁRIO
Isenção de IR de R$ 5 mil e o IRPF 2026: entenda por que a nova faixa ainda não vale nesta declaração e o que o contribuinte precisa saber!
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IRPF 2026 e a nova isenção de R$ 5 mil, o que já vale e o que ainda não entra nesta declaração
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
24/03/2026