POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Doutrina: Conceito de direito da eletricidade, de Valter T. Álvares
Entenda o conceito de Direito da Eletricidade, objeto, classificação no Direito Público e panorama nacional, segundo Valter T. Álvares.
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Revista Forense
06/02/2026
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Entenda as atribuições do Ministério Público Eleitoral, sua atuação no processo eleitoral e o papel institucional do órgão.
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Doutrina: Atribuições do Ministério Publico Eleitoral, de Haroldo Valadão
Revista Forense
05/02/2026
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
A chamada lei do descongelamento reacendeu uma discussão fundamental no Direito Administrativo: o pagamento retroativo de benefícios a servidores públicos suspensos durante a pandemia. Com a recente aprovação da Lei Complementar 226, surgem dúvidas relevantes sobre a necessidade — ou não — de lei local para autorizar esses pagamentos e sobre qual procedimento deve ser […]
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Lei do descongelamento e pagamento retroativo
Alexandre Mazza
05/02/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
Em função do princípio da tipicidade, as linhas gerais das organizações jurídicas personalizadas estão dispostas na legislação. Especificamente no que diz respeito às sociedades, simples ou empresárias, esse arrimo mínimo obrigatório está disposto no Código Civil, no alusivo às sociedades por quotas, e na Lei 6.404/76, no que toca as sociedades por ações, e na […]
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A previsão contratual de direitos em sociedades limitadas
05/02/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado Todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar on-line (bets) poderão ser proibidas, nos termos do projeto aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). A proposição busca frear a rápida expansão desse […]
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Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado – 06.02.2026
Destaque Legislativo: Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado Todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar on-line (bets) poderão ser proibidas, nos termos do projeto aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). A proposição busca frear a rápida expansão desse […]
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GEN Jurídico
06/02/2026
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Análise doutrinária sobre a adoção à luz da Lei nº 3.133, examinando fundamentos legais, alcance normativo e impactos no Direito de Família.
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Doutrina: A adoção e a lei n° 3.133, de Dolor Barreira
Revista Forense
04/02/2026
ARTIGOS
REFORMA TRIBUTÁRIA
TRIBUTÁRIO
Escrevi um tempo atrás, aqui nesta coluna, que os princípios tributários, especialmente os inseridos no §3º do artigo 145 da Constituição pela Emenda Constitucional 132/2023, correm o risco de virarem só uma “aula de religião”. Na metáfora, os alunos mais mal comportados da escola são os mais compenetrados na aula de religião, e tiram dez repetindo, […]
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Paz, carinho e cooperação: o Fisco na aula de religião
Hugo de Brito Machado Segundo
04/02/2026
PENAL
Neste episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme de Souza Nucci aprofunda a análise dos crimes de perigo individual, com destaque para o perigo à vida ou saúde, previsto no artigo 132 do Código Penal. A conversa passa por temas essenciais da prática penal, como a caracterização do perigo concreto, a diferença entre […]
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Crimes de perigo individual| Conversando com o Nucci
Guilherme de Souza Nucci
04/02/2026
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Crônica de João de Oliveira Filho sobre a visita aos Palácios de Justiça de Roma, Paris e Washington | Revista Forense.
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Crônica: Visitando três grandes palácios de justiça, de João de Oliveira Filho
Crônica de João de Oliveira Filho sobre a visita aos Palácios de Justiça de Roma, Paris e Washington | Revista Forense.
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Revista Forense
03/02/2026
CIVIL
PODCAST
PROCESSO CIVIL
Nesta aula, o professor Silvio Venosa dá continuidade ao tema normas e leis e aprofunda as principais características da norma jurídica: imperatividade (e as exceções com normas dispositivas), hipótese de incidência e consequência, generalidade e abstração, bilateralidade e coercibilidade. O conteúdo ainda traz exemplos práticos (contratos, fiança, interpretação judicial) e fecha com um ponto atual […]
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Norma jurídica: características, sanção e generalidade
Sílvio Venosa
03/02/2026
DIREITO DIGITAL
PODCAST
Neste episódio do Direito Digital, Ana Frazão e Caitlin Mulholland analisam o caso que ficou conhecido como “Projeto DV/DVO”, envolvendo influenciadores digitais e uma suposta campanha coordenada para atacar o Banco Central em meio ao contexto do Banco Master. A conversa discute a zona cinzenta entre liberdade de expressão e publicidade/opinião paga, o papel de […]
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Influenciadores digitais e ataques ao Banco Central
Ana Frazão
03/02/2026
REVISTA FORENSE
Análise doutrinária sobre o fundamento do direito do autor, por João da Gama Cerqueira, professor catedrático da Faculdade Paulista de Direito
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Notas e comentários: Fundamento do direito do autor, de João da Gama Cerqueira
Revista Forense
02/02/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
Direito Ambiental e Climático em 2025: uma breve retrospectiva
O ano de 2025 foi um ano emblemático para o Direito Ambiental e o Direito Climático no Brasil e no mundo. Ousamos afirmar que foram mais avanços do que passos atrás, não obstante o registro, no plano doméstico brasileiro, de um dos maiores retrocessos legislativos em matéria ambiental desde o surgimento do Direito Ambiental entre […]
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02/02/2026