ARTIGOS
TRIBUTÁRIO
Código de Defesa do Contribuinte ou Código de Defesa do Fisco?
O novo Código de Defesa do Contribuinte realmente protege o contribuinte? Hugo de Brito Machado Segundo analisa a lei e suas assimetrias.
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Hugo de Brito Machado Segundo
08/07/2026
REVISTA FORENSE
Leia na íntegra “Em defesa do Direito”, de San Tiago Dantas: o clássico sobre a luta pelo direito e a supremacia da lei na democracia.
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Doutrina: Em defesa do Direito
Revista Forense
06/07/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
Do ranking do INPI ao valor bilionário do Nubank: entenda o direito marcário e por que a marca virou um dos ativos mais valiosos das empresas.
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Advocacia Empresarial e Branding
06/07/2026
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
Milhares de escolas ainda sem água, luz e banheiro. Veja os dados do Censo 2025 e o que a Lei 15.360/2026 exige de infraestrutura escolar.
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O fim das escolas medievais no Brasil?
Luiz Henrique Lima
02/07/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores, e outras notícias: O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que aumenta as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive nos casos em que é usada a inteligência artificial. O PL 3.066/2025 segue para a sanção. Além […]
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Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores – 8.7.2026
Destaque Legislativo: Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores, e outras notícias: O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que aumenta as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive nos casos em que é usada a inteligência artificial. O PL 3.066/2025 segue para a sanção. Além […]
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GEN Jurídico
08/07/2026
ARTIGOS
IMOBILIÁRIO
TRIBUTÁRIO
Pessoa física paga IBS e CBS na venda de imóvel? Veja a regra dos 3 imóveis, o prazo de 5 anos e a construção para venda.
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Reforma Tributária: Incide IBS e CBS na venda de imóvel por pessoa física?
02/07/2026
ARTIGOS
CIVIL
Se hoje não há diferença, por que as pessoas não se casam? Rodrigo da Cunha Pereira reflete sobre união estável, casamento e liberdade.
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Por que as pessoas não se casam?
Rodrigo da Cunha Pereira
30/06/2026
ARTIGOS
PROCESSO CIVIL
Conciliar é sempre a melhor saída? Fernanda Tartuce analisa as vantagens e desvantagens da conciliação para o Judiciário e para as partes.
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Conciliar é legal?
Fernanda Tartuce
29/06/2026
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
TRIBUTÁRIO
O que é o Comitê Gestor do IBS (CGIBS)? Entenda as funções, a fiscalização e a distribuição da arrecadação na reforma tributária (LC 227/2026).
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Reforma tributária: Entenda o Comitê Gestor do IBS
O que é o Comitê Gestor do IBS (CGIBS)? Entenda as funções, a fiscalização e a distribuição da arrecadação na reforma tributária (LC 227/2026).
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Marcus Abraham
26/06/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede discutem a ligação entre holdings e fraude e relacionam à tecnologia e advocacia.
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Advocacia ousada, mas sempre lícita
25/06/2026