A recente ação judicial movida pela Folha de S.Paulo contra a OpenAI evidenciou discussão fundamental para os modelos de inteligência artificial que se baseiam em treinamento de máquina a partir de grandes bases de dados[1]. Com efeito, sob a alegação violação de direitos autorais e concorrência desleal, a Folha pede que a OpenAI pare de […]

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A sentença é apenas um silogismo lógico ou envolve muito mais? Nesta aula, o professor Silvio Venosa discute a importância da retórica e da interpretação jurídica como pilares da aplicação do direito, mostrando que o julgador não pode se limitar a fórmulas automáticas, como faria uma inteligência artificial. Entre os temas abordados estão: Um conteúdo […]

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Descubra tudo sobre o concurso TJSP: principais informações, dicas de preparação e o que você precisa para garantir uma boa pontuação!

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É notório que diversos setores econômicos sofrerão os impactos da carga fiscal introduzida pela reforma tributária do consumo, dentre eles os ligados aos serviços financeiros, inclusive o de seguros, cujo período de transição está na iminência de ser iniciado e já demanda adaptações em suas obrigações acessórias para que possam se beneficiar da isenção temporária […]

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Você já ouviu falar em Justiça Restaurativa e em como ela pode transformar a forma como lidamos com o crime e a punição no Brasil? No episódio de hoje do Conversando com o Nucci, o tema é Direito Penal Restaurativo, uma abordagem que busca ir além da punição: ela procura recompor laços, reparar danos e […]

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“Mind the gap” – o alerta emitido aos passageiros do metrô de Londres chamando atenção para o vão que separa o trem e a plataforma foi o mote utilizado por Luiz Edson Fachin em artigo que analisou o distanciamento entre o direito formal emanado do Estado e a sociedade, compreendida como conjunto de relações sociais […]

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Em uma aula profunda e reflexiva, são explorados os fundamentos da retórica jurídica e o papel essencial da argumentação na prática forense. O conteúdo mostra como advogados, promotores e juízes utilizam a retórica não apenas como técnica de persuasão, mas como instrumento de interpretação e aplicação do direito. Entre os principais pontos abordados estão: Um […]

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Na primeira oportunidade que tive de abordar o tema dos padrões manipulatórios (dark patterns ou deceptive patterns), explicando como a arquitetura enganosa do meio virtual pode ser mais importante do que o preço para direcionar a decisão do consumidor, mencionei a ação que a Federal Trade Commission (FTC) norte-americana havia ingressado contra a Amazon e alguns dos […]

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