ARTIGOS
EMPRESARIAL
O que são as debêntures?
O que são debêntures? Entenda o conceito, por que são valores mobiliários e títulos de crédito e a origem do termo.
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GEN Jurídico
15/07/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Como se relacionam os direitos humanos e as mudanças climáticas no cenário pós-COP 30? Desafios da justiça climática e o Acordo de Escazú.
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Direitos humanos e mudanças climáticas: desafios no contexto pós-COP 30
William Paiva Marques Júnior
10/07/2026
ARTIGOS
TRIBUTÁRIO
O novo Código de Defesa do Contribuinte realmente protege o contribuinte? Hugo de Brito Machado Segundo analisa a lei e suas assimetrias.
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Código de Defesa do Contribuinte ou Código de Defesa do Fisco?
Hugo de Brito Machado Segundo
08/07/2026
ARTIGOS
CIVIL
Quando cabe a revogação da doação por ingratidão? Veja as hipóteses do art. 557, o prazo de 1 ano e a origem histórica do instituto.
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Revogação da doação por ingratidão na trajetória da codificação
08/07/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Filtro de Relevância de Recurso Especial no STJ e outras notícias: Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que […]
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Filtro de Relevância de Recurso Especial no STJ – 15.7.2026
Destaque Legislativo: Filtro de Relevância de Recurso Especial no STJ e outras notícias: Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que […]
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GEN Jurídico
15/07/2026
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
As normas de direitos fundamentais têm aplicação imediata? Pedro Lenza explica o art. 5º, §1º da CF e a classificação de José Afonso da Silva.
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A aplicabilidade das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais
Pedro Lenza
06/07/2026
REVISTA FORENSE
Leia na íntegra “Em defesa do Direito”, de San Tiago Dantas: o clássico sobre a luta pelo direito e a supremacia da lei na democracia.
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Doutrina: Em defesa do Direito
Revista Forense
06/07/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
Do ranking do INPI ao valor bilionário do Nubank: entenda o direito marcário e por que a marca virou um dos ativos mais valiosos das empresas.
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Advocacia Empresarial e Branding
06/07/2026
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
Milhares de escolas ainda sem água, luz e banheiro. Veja os dados do Censo 2025 e o que a Lei 15.360/2026 exige de infraestrutura escolar.
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O fim das escolas medievais no Brasil?
Milhares de escolas ainda sem água, luz e banheiro. Veja os dados do Censo 2025 e o que a Lei 15.360/2026 exige de infraestrutura escolar.
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Luiz Henrique Lima
02/07/2026
ARTIGOS
IMOBILIÁRIO
TRIBUTÁRIO
Pessoa física paga IBS e CBS na venda de imóvel? Veja a regra dos 3 imóveis, o prazo de 5 anos e a construção para venda.
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Reforma Tributária: Incide IBS e CBS na venda de imóvel por pessoa física?
02/07/2026