ARTIGOS
CIVIL
DIREITO DIGITAL
Como funciona o testamento digital?
Testamento digital: entenda como funciona, o que diz o STJ sobre bens digitais post mortem, as ferramentas das redes sociais e o e-Notariado
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27/03/2026
ARTIGOS
TRIBUTÁRIO
Isenção de IR de R$ 5 mil e o IRPF 2026: entenda por que a nova faixa ainda não vale nesta declaração e o que o contribuinte precisa saber!
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IRPF 2026 e a nova isenção de R$ 5 mil, o que já vale e o que ainda não entra nesta declaração
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
24/03/2026
ARTIGOS
TRIBUTÁRIO
Protesto de certidão de dívida ativa: efeitos, ADI 5135 e os limites da cobrança tributária para o contribuinte.
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A expansão dos protestos e o novo debate sobre a cobrança tributária no Brasil
Josiane Minardi
23/03/2026
ARTIGOS
PROCESSO PENAL
Juiz das garantias e juiz da instrução e julgamento: entenda a repartição de competência, a interação entre os dois e o sistema acusatório.
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Juiz das garantias x juiz da instrução e julgamento — Repartição da competência e interação
19/03/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ou até mesmo criar outros. O debate foi promovido pela comissão temporária que analisa o PL 4/2025, projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco […]
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Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio – 27.03.2026
Destaque Legislativo: Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ou até mesmo criar outros. O debate foi promovido pela comissão temporária que analisa o PL 4/2025, projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco […]
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GEN Jurídico
27/03/2026
ARTIGOS
CIVIL
ECA
ECA Digital e as responsabilidades dos pais: entenda as novas obrigações do poder familiar quanto à supervisão parental e uso da tecnologia.
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O ECA Digital e as novas responsabilidades dos pais
Roberto Fleury de Souza Bertagni
18/03/2026
EXAME OAB
NOTÍCIAS
POSTAGENS
Resultado preliminar da 2ª fase OAB 45 divulgado hoje, 17/03/2026. Veja como consultar, o padrão de respostas e os prazos para recurso
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Resultado preliminar 2ª fase OAB 45 é divulgado: padrão de respostas e próximos passos
GEN Jurídico
17/03/2026
ARTIGOS
PROCESSO PENAL
Teoria dos frutos da árvore envenenada: entenda as provas ilícitas por derivação, o princípio da proporcionalidade e a jurisprudência do STJ.
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Provas ilícitas por derivação e a teoria dos “frutos da árvore envenenada”. Princípio da proporcionalidade
Fernando Capez
16/03/2026