Durante a pandemia da COVID-19, muita gente ouviu falar em “crimes contra a saúde pública”, mas nem sempre ficou claro o que realmente entra nessa categoria e por que alguns tipos penais ganharam destaque naquele contexto. Neste episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci explica, com linguagem direta, quais são os principais […]

Leia mais ->

O ano de 2025 se encerra com o anúncio de uma nova temporada da série Tremembé, sucesso absoluto de audiência veiculado pelo canal de streaming Amazon Prime Video. A série, inspirada na obra do jornalista Ullisses Campbell, catapulta o telespectador para dentro das penitenciárias conhecidas como “Complexo Tremembé”, retratando seu cotidiano e relembrando alguns dos crimes […]

Leia mais ->

A gente costuma deixar Teoria Geral do Direito lá no comecinho da faculdade… e depois corre direto para as matérias “mais práticas”. Só que, na vida real, é justamente essa base que sustenta todo o raciocínio jurídico: entender o que são regras, normas e leis, por que elas existem e como funcionam na convivência social […]

Leia mais ->

A reforma tributária trouxe mudanças profundas para o sistema fiscal brasileiro, mas também abriu espaço para controvérsias relevantes — e uma das mais preocupantes é a bitributação sobre a locação de imóveis. Neste episódio do podcast A Nova Advocacia Tributária, o professor Alexandre Mazza analisa de forma clara e direta como a incidência simultânea de […]

Leia mais ->

No mundo hiperconectado em que vivemos, nossas reações à informação digital já não são apenas instintivas — elas são estrategicamente moldadas. No episódio deste podcast de Direito Digital, as professoras Ana Frazão e Caitlin Mulholland desvendam um dos fenômenos que mais impacta a comunicação online: o ragebait, expressão que vem dominando debates sobre redes sociais, […]

Leia mais ->

Em 6.1.2026 foi publicada a Lei 15.327, que adotou uma providência radical face um grave problema vivenciado ao longo de 2025, e que ainda repercute sérias consequências jurídicas, econômicas e sociais: determinou-se o bloqueio total dos descontos das mensalidades de associações incidentes nos benefícios administrados pelo INSS: Descontos indevidos e a proibição nas mensalidades associativas […]

Leia mais ->

Os crimes de perigo comum existem para impedir que a sociedade chegue ao pior cenário: o dano efetivo. Neste episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci explica, de forma bem direta, como o Direito Penal diferencia crimes de perigo e crimes de dano — e por que, nos delitos de perigo, o […]

Leia mais ->

A responsabilidade por dano ambiental deixou de ser um tema “de nicho” e virou uma das discussões mais urgentes do Direito contemporâneo. Nesta aula, o professor Silvio Venosa contextualiza como a preocupação com a preservação da natureza só ganhou força no pós–Segunda Guerra e como, a partir daí, o ordenamento jurídico passou a tratar o […]

Leia mais ->