AMBIENTAL
ARTIGOS
O licenciamento ambiental no Município do Rio de Janeiro
Licenciamento ambiental municipal no Rio de Janeiro: entenda a transferência da SMAC para a SMDU, a disfunção administrativa gerada e mais!
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Paulo de Bessa Antunes
12/03/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
Estado de coisas inconstitucional ambiental: entenda o instituto, sua aplicação pelo STF e o papel dos litígios estruturantes climáticos.
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Estado de coisas inconstitucional climático e litígios estruturantes à luz da jurisprudência do STF
09/03/2026
AMBIENTAL
Entenda como o Direito Ambiental Constitucional regula as atividades econômicas da soja por empresas transnacionais no Brasil.
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A regulação das atividades econômicas vinculadas à soja desenvolvidas pelas empresas transnacionais no Brasil em face do direito ambiental constitucional
Celso Fiorillo
06/03/2026
CIVIL
REVISTA FORENSE
UNCATEGORIZED
Vício redibitório e aliud pro alio: quando a diferença de qualidade na compra e venda configura entrega de coisa diversa.
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Pareceres: Compra e venda — Vício e diferença de qualidade da mercadoria
Revista Forense
05/03/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque dos Tribunais: Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crime e outras notícias: A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que violar a determinação judicial de uso de monitoração eletrônica, quando adotada no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, configura o […]
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Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crime – 13.03.2026
Destaque dos Tribunais: Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crime e outras notícias: A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que violar a determinação judicial de uso de monitoração eletrônica, quando adotada no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, configura o […]
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GEN Jurídico
13/03/2026
PROCESSO CIVIL
Prova no Juizado Especial Civil: saiba como funcionam a prova testemunhal, a prova técnica, a inspeção judicial e os poderes do juiz.
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Como funciona a prova no Juizado Especial Civil?
Humberto Theodoro Júnior
05/03/2026
EMPRESARIAL
TRABALHO
Colaborador ou trabalhador? Ronald Sharp Jr. e Gladston Mamede analisam se é correto chamar o empregado de colaborador.
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Colaborador? Mesmo? Um trabalhador?
Gladston Mamede
05/03/2026
ADMINISTRATIVO
REVISTA FORENSE
TRABALHO
Princípio da isonomia e equiparação de salários: parecer clássico analisa os limites do controle judicial sobre discriminações legais.
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Pareceres: Extranumerário – Equiparação de salários e vencimento – Princípio da isonomia
Revista Forense
04/03/2026
ADMINISTRATIVO
Diferença entre legalidade, moralidade e probidade administrativa: entenda os conceitos, suas distinções, segundo Di Pietro.
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Diferença entre legalidade, moralidade e probidade
Diferença entre legalidade, moralidade e probidade administrativa: entenda os conceitos, suas distinções, segundo Di Pietro.
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Maria Sylvia Zanella Di Pietro
04/03/2026
PENAL
REVISTA FORENSE
Estelionato e cheque sem fundos: quando o cheque é entregue para documentar dívida com ciência do beneficiário, não há crime.
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Pareceres: Estelionato – cheque sem fundos
Revista Forense
03/03/2026