ADMINISTRATIVO
DICAS
10 livros de Direito Administrativo que todo profissional da área deve ler
Livros de Direito Administrativo: confira as obras mais completas de 2026 para profissionais, graduação, concursos e OAB.
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GEN Jurídico
10/03/2026
AMBIENTAL
Entenda como o Direito Ambiental Constitucional regula as atividades econômicas da soja por empresas transnacionais no Brasil.
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A regulação das atividades econômicas vinculadas à soja desenvolvidas pelas empresas transnacionais no Brasil em face do direito ambiental constitucional
Celso Fiorillo
06/03/2026
CIVIL
REVISTA FORENSE
UNCATEGORIZED
Vício redibitório e aliud pro alio: quando a diferença de qualidade na compra e venda configura entrega de coisa diversa.
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Pareceres: Compra e venda — Vício e diferença de qualidade da mercadoria
Revista Forense
05/03/2026
PROCESSO CIVIL
Prova no Juizado Especial Civil: saiba como funcionam a prova testemunhal, a prova técnica, a inspeção judicial e os poderes do juiz.
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Como funciona a prova no Juizado Especial Civil?
Humberto Theodoro Júnior
05/03/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Programa Antes que Aconteça e outras notícias: Senado aprova Programa Antes que Aconteça, que previne violência de gênero O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em regime de urgência, projeto de lei que cria o Programa Antes que Aconteça. Como o nome indica, o programa busca prevenir a violência de gênero e dar assistência às […]
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Programa Antes que Aconteça – 11.03.2026
Destaque Legislativo: Programa Antes que Aconteça e outras notícias: Senado aprova Programa Antes que Aconteça, que previne violência de gênero O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em regime de urgência, projeto de lei que cria o Programa Antes que Aconteça. Como o nome indica, o programa busca prevenir a violência de gênero e dar assistência às […]
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GEN Jurídico
11/03/2026
EMPRESARIAL
TRABALHO
Colaborador ou trabalhador? Ronald Sharp Jr. e Gladston Mamede analisam se é correto chamar o empregado de colaborador.
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Colaborador? Mesmo? Um trabalhador?
Gladston Mamede
05/03/2026
ADMINISTRATIVO
REVISTA FORENSE
TRABALHO
Princípio da isonomia e equiparação de salários: parecer clássico analisa os limites do controle judicial sobre discriminações legais.
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Pareceres: Extranumerário – Equiparação de salários e vencimento – Princípio da isonomia
Revista Forense
04/03/2026
ADMINISTRATIVO
Diferença entre legalidade, moralidade e probidade administrativa: entenda os conceitos, suas distinções, segundo Di Pietro.
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Diferença entre legalidade, moralidade e probidade
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
04/03/2026
PENAL
REVISTA FORENSE
Estelionato e cheque sem fundos: quando o cheque é entregue para documentar dívida com ciência do beneficiário, não há crime.
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Pareceres: Estelionato – cheque sem fundos
Estelionato e cheque sem fundos: quando o cheque é entregue para documentar dívida com ciência do beneficiário, não há crime.
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Revista Forense
03/03/2026
HOMENAGEM
A comunidade jurídica lamenta o falecimento de Fernando Tourinho Filho, aos 99 anos, um dos maiores nomes do Processo Penal brasileiro.
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NOTA DE PESAR: Fernando da Costa Tourinho Filho
GEN Jurídico
03/03/2026
PREVIDENCIÁRIO
Aposentadoria programada EC 103/2019: saiba quais são os requisitos de idade, tempo de contribuição e carência para trabalhadores.
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O que é a aposentadoria programada?
03/03/2026