ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
O fim das escolas medievais no Brasil?
Milhares de escolas ainda sem água, luz e banheiro. Veja os dados do Censo 2025 e o que a Lei 15.360/2026 exige de infraestrutura escolar.
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Luiz Henrique Lima
02/07/2026
ARTIGOS
PROCESSO CIVIL
Conciliar é sempre a melhor saída? Fernanda Tartuce analisa as vantagens e desvantagens da conciliação para o Judiciário e para as partes.
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Conciliar é legal?
Fernanda Tartuce
29/06/2026
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
TRIBUTÁRIO
O que é o Comitê Gestor do IBS (CGIBS)? Entenda as funções, a fiscalização e a distribuição da arrecadação na reforma tributária (LC 227/2026).
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Reforma tributária: Entenda o Comitê Gestor do IBS
Marcus Abraham
26/06/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede discutem a ligação entre holdings e fraude e relacionam à tecnologia e advocacia.
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Advocacia ousada, mas sempre lícita
25/06/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque dos Tribunais: STF invalida regra da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição e outras notícias: Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária […]
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STF invalida regra da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição – 2.7.2026
Destaque dos Tribunais: STF invalida regra da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição e outras notícias: Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária […]
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GEN Jurídico
02/07/2026
CONSTITUCIONAL
NOTÍCIAS
Gilmar Mendes celebra a reedição de “Regime Federativo e a República Brasileira”, clássico do federalismo de Amaro Cavalcanti (1900).
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Lançamento de “Regime Federativo e a República Brasileira”, de Amaro Cavalcanti – discurso de Gilmar Mendes
Gilmar Ferreira Mendes
24/06/2026
ARTIGOS
CIVIL
Da palavra benfeitorias às categorias necessárias, úteis e voluptuárias: o Grêmio Befrenálico traça sua história na codificação.
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Benfeitorias na trajetória da codificação
24/06/2026
ARTIGOS
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
O que é o estado de coisas inconstitucional (ECI)? Entenda a ADPF 347, o sistema carcerário e o Plano Pena Justa na visão de Pedro Lenza.
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“Estado de coisas inconstitucional” (ECI)
Pedro Lenza
23/06/2026
ARTIGOS
CIVIL
Qual a diferença entre benfeitorias e acessões? Felipe Quintella explica o critério de distinção e o que o STJ decidiu sobre o tema.
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Do entendimento do STJ e da necessidade de haver clareza sobre a distinção entre as benfeitorias e as acessões
Qual a diferença entre benfeitorias e acessões? Felipe Quintella explica o critério de distinção e o que o STJ decidiu sobre o tema.
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Felipe Quintella Hansen Beck
22/06/2026