ARTIGOS
CIVIL
DIREITO DIGITAL
Juízes robôs?
Pode a IA redigir sentenças e substituir juízes humanos? Anderson Schreiber analisa os limites do uso da inteligência artificial.
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Anderson Schreiber
11/05/2026
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
Hearsay testimony e visão de túnel no PAD: como provas frágeis e imparcialidade violada autorizam o controle judicial da demissão de servidor.
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Hearsay Testimony e Visão de Túnel: As Verdadeiras Armadilhas do Processo Administrativo Disciplinar.
Celso Spitzcovsky
07/05/2026
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
Lei 15.369/2026: municípios devem oferecer educação infantil na zona rural e proteger os recursos constitucionais mínimos para a educação.
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Voto vencido, lei vitoriosa
Luiz Henrique Lima
06/05/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
Planejamento jurídico e estruturação de empresas: o que o Direito exige das sociedades brasileiras e o que a maioria ignora.
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Planejamento Jurídico, Estruturação e Reestruturação
06/05/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro e outras notícias: O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que permite a redução de penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O chamado […]
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Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro – 11.05.2026
Destaque Legislativo: Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro e outras notícias: O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que permite a redução de penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O chamado […]
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GEN Jurídico
11/05/2026
CONCURSOS
Não sabe por onde começar a estudar Direito para concursos? Veja os principais temas cobrados e como se preparar!
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Como estudar Direito para concursos: disciplinas essenciais e conteúdos mais cobrados
GEN Jurídico
04/05/2026
EXAME OAB
POSTAGENS
O gabarito da 1ª fase do 46º Exame de Ordem já foi divulgado pela FGV. Confira os links oficiais e saiba como se preparar para a 2ª fase!
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Gabarito OAB 46 1ª Fase publicado: confira seu resultado!
GEN Jurídico
03/05/2026
ARTIGOS
CIVIL
CONSTITUCIONAL
Direito e samba no Brasil: repressão da vadiagem e carnaval como resistência. Confira a tensa relação entre ordem jurídica e cultura.
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Direito e samba: uma história para ninar gente grande
Anderson Schreiber
29/04/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
PL 2564 e sensoriamento remoto ambiental: Sarlet e Fensterseifer analisam a inconstitucionalidade da vedação ao embargo por imagem.
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Sensoriamento ambiental remoto e inconstitucionalidade do PL 2.564/2025
PL 2564 e sensoriamento remoto ambiental: Sarlet e Fensterseifer analisam a inconstitucionalidade da vedação ao embargo por imagem.
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28/04/2026