EXAME OAB
NOTÍCIAS
POSTAGENS
Resultado preliminar 2ª fase OAB 45 é divulgado: padrão de respostas e próximos passos
Resultado preliminar da 2ª fase OAB 45 divulgado hoje, 17/03/2026. Veja como consultar, o padrão de respostas e os prazos para recurso
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GEN Jurídico
17/03/2026
ADMINISTRATIVO
DICAS
Livros de Direito Administrativo: confira as obras mais completas de 2026 para profissionais, graduação, concursos e OAB.
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10 livros de Direito Administrativo que todo profissional da área deve ler
GEN Jurídico
10/03/2026
ARTIGOS
DIREITO DIGITAL
ÉTICA
Uso de inteligência artificial pelo advogado: entenda os riscos de alucinação, as diretrizes da OAB, a responsabilidade civil e boas práticas
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Uso de ferramentas de IA pelo advogado: entre a eficiência e a responsabilidade ética e civil
Biela Jr
10/03/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
Estado de coisas inconstitucional ambiental: entenda o instituto, sua aplicação pelo STF e o papel dos litígios estruturantes climáticos.
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Estado de coisas inconstitucional climático e litígios estruturantes à luz da jurisprudência do STF
09/03/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo e dos Tribunais: Aposentadoria Compulsória de Magistrados em pauta e outras notícias: Fim da aposentadoria compulsória como punição está na pauta da CCJ O fim da aposentadoria compulsória como punição a militares, magistrados e membros do Ministério Público está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que se reúne […]
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Aposentadoria Compulsória de Magistrados em pauta – 17.03.2026
Destaque Legislativo e dos Tribunais: Aposentadoria Compulsória de Magistrados em pauta e outras notícias: Fim da aposentadoria compulsória como punição está na pauta da CCJ O fim da aposentadoria compulsória como punição a militares, magistrados e membros do Ministério Público está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que se reúne […]
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GEN Jurídico
17/03/2026
AMBIENTAL
Entenda como o Direito Ambiental Constitucional regula as atividades econômicas da soja por empresas transnacionais no Brasil.
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A regulação das atividades econômicas vinculadas à soja desenvolvidas pelas empresas transnacionais no Brasil em face do direito ambiental constitucional
Celso Fiorillo
06/03/2026
CIVIL
REVISTA FORENSE
UNCATEGORIZED
Vício redibitório e aliud pro alio: quando a diferença de qualidade na compra e venda configura entrega de coisa diversa.
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Pareceres: Compra e venda — Vício e diferença de qualidade da mercadoria
Revista Forense
05/03/2026
PROCESSO CIVIL
Prova no Juizado Especial Civil: saiba como funcionam a prova testemunhal, a prova técnica, a inspeção judicial e os poderes do juiz.
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Como funciona a prova no Juizado Especial Civil?
Humberto Theodoro Júnior
05/03/2026
EMPRESARIAL
TRABALHO
Colaborador ou trabalhador? Ronald Sharp Jr. e Gladston Mamede analisam se é correto chamar o empregado de colaborador.
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Colaborador? Mesmo? Um trabalhador?
Colaborador ou trabalhador? Ronald Sharp Jr. e Gladston Mamede analisam se é correto chamar o empregado de colaborador.
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Gladston Mamede
05/03/2026
ADMINISTRATIVO
REVISTA FORENSE
TRABALHO
Princípio da isonomia e equiparação de salários: parecer clássico analisa os limites do controle judicial sobre discriminações legais.
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Pareceres: Extranumerário – Equiparação de salários e vencimento – Princípio da isonomia
Revista Forense
04/03/2026