PENAL
PROCESSO PENAL
PUBLIEDITORIAL
Livros de Direito Penal: as obras de referência em 2026
Procurando pelos melhores livros de Direito Penal? A equipe do GEN Jurídico separou as obras referência em 2026, confira!
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GEN Jurídico
15/04/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
Tema 1360 do STJ consolida prova do desemprego involuntário para prorrogação do período de graça e qualidade de segurado
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Tema 1360 do STJ: prorrogação do período de graça e da qualidade de segurado
Marco Aurélio Serau Junior
14/04/2026
DICAS
TRABALHO
Melhores livros de Direito do Trabalho para estudar doutrina, processo e legislação. Veja a lista atualizada com as obras essenciais da área.
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Melhores livros de Direito do Trabalho
GEN Jurídico
13/04/2026
ARTIGOS
ECA
ECA Digital (Lei 15.211/2025) em cotejo com o ECA de 1990: supervisão parental, autorização judicial, proteção à imagem e regulamentação.
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Breves considerações sobre o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), em cotejo com o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990.
Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel
09/04/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: CPI do Crime Organizado termina sem relatório final aprovado e outras notícias: Após cinco horas de discussão, foi rejeitado nesta terça-feira (14) o relatório final da CPI do crime organizado. O texto, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pedia o indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República por […]
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CPI do Crime Organizado termina sem relatório final aprovado – 15.04.2026
Destaque Legislativo: CPI do Crime Organizado termina sem relatório final aprovado e outras notícias: Após cinco horas de discussão, foi rejeitado nesta terça-feira (14) o relatório final da CPI do crime organizado. O texto, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pedia o indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República por […]
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GEN Jurídico
15/04/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
Tema 1418 do STJ discute cessão de precatórios previdenciários e controle judicial. Análise do art. 100, CF, art. 114, Lei 8.213 e IRDR 34.
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Tema 1418 do STJ: cessão de precatórios e possibilidade de controle judicial desse negócio jurídico
Marco Aurélio Serau Junior
08/04/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
Guerras e combustíveis fósseis revelam a urgência do dever constitucional de descarbonização. Análise do art. 225 da CF/1988 e da EC 132/2023.
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Guerras, combustíveis fósseis e dever constitucional de descarbonização
07/04/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
Estruturação jurídica de pequenos negócios na prática: veja como uma barbearia familiar usou direito societário, holding e parceria!
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Estruturação Jurídica de Pequenos Negócios: estudo de um caso
06/04/2026
ARTIGOS
CIVIL
Entenda os limites do planejamento sucessório no Brasil: a legítima dos herdeiros necessários e a vedação aos pactos sucessórios.
Leia mais ->
O que é o planejamento sucessório?
Entenda os limites do planejamento sucessório no Brasil: a legítima dos herdeiros necessários e a vedação aos pactos sucessórios.
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03/04/2026
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
FINANCEIRO E ECONÔMICO
Desconfiança moderada como dever cívico na democracia: a lição de Madison, o ceticismo profissional nas auditorias e o papel do controle
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Desconfiança moderada: um dever cívico essencial
Luiz Henrique Lima
02/04/2026