ARTIGOS
CIVIL
DIREITO DIGITAL
Inteligência Artificial: uma devoradora de direitos autorais?
Inteligência artificial e direitos autorais: Anderson Schreiber analisa o Ghibligate e os limites jurídicos da reprodução de estilos de arte
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Anderson Schreiber
22/04/2026
ARTIGOS
CIVIL
Subsunção, integração normativa e métodos de interpretação gramatical, lógico, sistemático, histórico e teleológico das normas.
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Aplicação e interpretação das normas jurídicas
Carlos Roberto Gonçalves
16/04/2026
PENAL
PROCESSO PENAL
PUBLIEDITORIAL
Procurando pelos melhores livros de Direito Penal? A equipe do GEN Jurídico separou as obras referência em 2026, confira!
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Livros de Direito Penal: as obras de referência em 2026
GEN Jurídico
15/04/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
A Lei 15.363/2026 afastou a multa na contagem recíproca de períodos anteriores à obrigatoriedade de filiação ao RGPS.
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A Lei nº 15.363/2026 e a inexigibilidade de multa na contagem recíproca: entre a correção de uma anomalia normativa e a persistência de déficits estruturais
15/04/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: RDD ao preso por violência doméstica vai à sanção e outras notícias: Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022, que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso por violência […]
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RDD ao preso por violência doméstica vai à sanção – 22.04.2026
Destaque Legislativo: RDD ao preso por violência doméstica vai à sanção e outras notícias: Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022, que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso por violência […]
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GEN Jurídico
22/04/2026
ARTIGOS
CIVIL
A Lei 15.384/2026 tipificou a violência vicária na Lei Maria da Penha. Veja os reflexos automáticos no regime de guarda e nas visitas
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A violência vicária e os reflexos no regime de guarda e visitas
Roberto Fleury de Souza Bertagni
14/04/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
Tema 1360 do STJ consolida prova do desemprego involuntário para prorrogação do período de graça e qualidade de segurado
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Tema 1360 do STJ: prorrogação do período de graça e da qualidade de segurado
Marco Aurélio Serau Junior
14/04/2026
DICAS
TRABALHO
Melhores livros de Direito do Trabalho para estudar doutrina, processo e legislação. Veja a lista atualizada com as obras essenciais da área.
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Melhores livros de Direito do Trabalho
GEN Jurídico
13/04/2026
ARTIGOS
ECA
ECA Digital (Lei 15.211/2025) em cotejo com o ECA de 1990: supervisão parental, autorização judicial, proteção à imagem e regulamentação.
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Breves considerações sobre o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), em cotejo com o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990.
ECA Digital (Lei 15.211/2025) em cotejo com o ECA de 1990: supervisão parental, autorização judicial, proteção à imagem e regulamentação.
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Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel
09/04/2026