GEN Jurídico -

ARTIGOS

PENAL

Qual a diferença entre crime e contravenção?

Qual a diferença entre crime e contravenção penal? Rogério Greco explica o critério da lei, a tentativa, a ação penal e o caso do porte.

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Rogério Greco

19/06/2026

CONSTITUCIONAL

NOTÍCIAS

No lançamento da 3ª edição de Estado de Direito e Jurisdição Constitucional, Gilmar Mendes abordou democracia, Constituição, STF e mais!

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Lançamento do livro Estado de Direito e Jurisdição Constitucional, 3ª edição

Gilmar Ferreira Mendes

18/06/2026

ARTIGOS

PENAL

PROCESSO PENAL

Prisão preventiva para garantia da ordem pública é cabível? A crítica ao argumento da credibilidade das instituições.

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Prisão para garantia da ordem pública. O falacioso argumento da “credibilidade (ou fragilidade?) das instituições”. Risco de reiteração. Crítica: exercício de vidência

Aury Lopes Jr.

17/06/2026

ARTIGOS

CIVIL

O reconhecimento da união poliafetiva no Brasil: Rodrigo da Cunha Pereira analisa o caso de Tupã, a proibição do CNJ e a decisão do TJRS.

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A família poliafetiva é reconhecida no Brasil?

Rodrigo da Cunha Pereira

16/06/2026

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque Legislativo: Incentivo ao Primeiro Emprego é integralmente vetado e outras notícias: Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de trabalho de jovens com idades entre 18 e 29 anos que […]

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Incentivo ao Primeiro Emprego é integralmente vetado – 19.6.2026

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