AMBIENTAL
ARTIGOS
Os princípios do licenciamento ambiental na Lei 15.190/2025 – Nova Lei Geral do licenciamento ambiental
Quais são os princípios do licenciamento ambiental previstos na Lei 15.190/2025? Édis Milaré e Lucas Milaré analisam cada diretriz.
Leia mais ->
28/05/2026
EXAME OAB
NOTÍCIAS
O edital OAB 47 foi divulgado. Confira as datas da prova, o período de inscrições, as fases do exame e os materiais certos!
Leia mais ->
Foi publicado o edital de abertura do 47º Exame de Ordem. Confira aqui!
GEN Jurídico
25/05/2026
ARTIGOS
DIREITO DIGITAL
O que é prompt injection e por que o Direito é especialmente vulnerável? Andrea Ramal analisa os riscos da IA manipulada na prática jurídica
Leia mais ->
Quando a IA Obedece ao Inimigo: o Risco do Prompt Injection no Direito
Andrea Ramal
25/05/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
BP, Bradesco, Sadia Halal: grandes reestruturações societárias dependem de advogados preparados. Entenda as oportunidades da área
Leia mais ->
Advocacia que faz acontecer
25/05/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: PEC da Redução da Jornada (fim da escala 6×1) avança e outras notícias: Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais Proposta segue para o Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada […]
Leia mais ->
PEC da Redução da Jornada (fim da escala 6×1) avança – 28.05.2026
Destaque Legislativo: PEC da Redução da Jornada (fim da escala 6×1) avança e outras notícias: Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais Proposta segue para o Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada […]
Leia mais ->
GEN Jurídico
28/05/2026
ARTIGOS
CIVIL
IMOBILIÁRIO
É possível leilão de imóvel a preço vil na alienação fiduciária? Melhim Chalhub analisa os critérios da Lei 9.514/1997. CPC e jurisprudência
Leia mais ->
É possível o leilão de imóvel a preço vil?
Melhim Namem Chalhub
22/05/2026
ARTIGOS
PENAL
PROCESSO PENAL
Como funciona o monitoramento eletrônico? Rogério Greco explica a tornozeleira como pena alternativa à prisão e mais!
Leia mais ->
Como funciona o monitoramento eletrônico?
Rogério Greco
21/05/2026
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
TRABALHO
A Lei 15.396/2026 regulamenta o exercício profissional da dança no Brasil. Entenda os requisitos, as atividades reconhecidas e as regras.
Leia mais ->
Lei 15.396/2026 (Lei da Dança)
Marco Aurélio Serau Junior
20/05/2026
ARTIGOS
CIVIL
IMOBILIÁRIO
Qual a diferença entre direitos reais e obrigacionais? Benito Arruñada analisa os prós e contras dos direitos reais, consentimento e custos.
Leia mais ->
Prós e contras dos direitos reais
Qual a diferença entre direitos reais e obrigacionais? Benito Arruñada analisa os prós e contras dos direitos reais, consentimento e custos.
Leia mais ->
GEN Jurídico
19/05/2026
NOTÍCIAS
POSTAGENS
O Grupo GEN lamenta o falecimento do Professor João Maurício Adeodato, jurista, filósofo do Direito e referência do pensamento jurídico.
Leia mais ->
NOTA DE PESAR | Professor João Maurício Adeodato
GEN Jurídico
19/05/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
PROCESSO CIVIL
Como ficam os honorários advocatícios na recuperação judicial? Entenda a equiparação aos créditos trabalhistas pelo STF, STJ e Enunciado CJF
Leia mais ->
Como ficam os honorários advocatícios na recuperação judicial?
Paulo Penalva Santos
18/05/2026