REVISTA FORENSE
Doutrina: Em defesa do Direito
Leia na íntegra “Em defesa do Direito”, de San Tiago Dantas: o clássico sobre a luta pelo direito e a supremacia da lei na democracia.
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Revista Forense
06/07/2026
ARTIGOS
IMOBILIÁRIO
TRIBUTÁRIO
Pessoa física paga IBS e CBS na venda de imóvel? Veja a regra dos 3 imóveis, o prazo de 5 anos e a construção para venda.
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Reforma Tributária: Incide IBS e CBS na venda de imóvel por pessoa física?
02/07/2026
ARTIGOS
CIVIL
Se hoje não há diferença, por que as pessoas não se casam? Rodrigo da Cunha Pereira reflete sobre união estável, casamento e liberdade.
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Por que as pessoas não se casam?
Rodrigo da Cunha Pereira
30/06/2026
ARTIGOS
PROCESSO CIVIL
Conciliar é sempre a melhor saída? Fernanda Tartuce analisa as vantagens e desvantagens da conciliação para o Judiciário e para as partes.
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Conciliar é legal?
Fernanda Tartuce
29/06/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Universidade Federal do Esporte e outras notícias: Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na área cientifica do esporte. É o que estabelece a Lei 15.457, de 2026, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), publicada no Diário […]
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Universidade Federal do Esporte – 6.7.2026
Destaque Legislativo: Universidade Federal do Esporte e outras notícias: Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na área cientifica do esporte. É o que estabelece a Lei 15.457, de 2026, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), publicada no Diário […]
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GEN Jurídico
06/07/2026
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
TRIBUTÁRIO
O que é o Comitê Gestor do IBS (CGIBS)? Entenda as funções, a fiscalização e a distribuição da arrecadação na reforma tributária (LC 227/2026).
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Reforma tributária: Entenda o Comitê Gestor do IBS
Marcus Abraham
26/06/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede discutem a ligação entre holdings e fraude e relacionam à tecnologia e advocacia.
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Advocacia ousada, mas sempre lícita
25/06/2026
CONSTITUCIONAL
NOTÍCIAS
Gilmar Mendes celebra a reedição de “Regime Federativo e a República Brasileira”, clássico do federalismo de Amaro Cavalcanti (1900).
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Lançamento de “Regime Federativo e a República Brasileira”, de Amaro Cavalcanti – discurso de Gilmar Mendes
Gilmar Ferreira Mendes
24/06/2026
ARTIGOS
CIVIL
Da palavra benfeitorias às categorias necessárias, úteis e voluptuárias: o Grêmio Befrenálico traça sua história na codificação.
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Benfeitorias na trajetória da codificação
Da palavra benfeitorias às categorias necessárias, úteis e voluptuárias: o Grêmio Befrenálico traça sua história na codificação.
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24/06/2026
ARTIGOS
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
O que é o estado de coisas inconstitucional (ECI)? Entenda a ADPF 347, o sistema carcerário e o Plano Pena Justa na visão de Pedro Lenza.
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“Estado de coisas inconstitucional” (ECI)
Pedro Lenza
23/06/2026