ADVOCACIA
PUBLIEDITORIAL
Legal Ops: a nova competência essencial para o profissional jurídico
O cenário jurídico está passando por uma transformação profunda. Escritórios, departamentos e gestores vivem hoje sob uma nova lógica: a do resultado. O tempo em que o sucesso era medido apenas pela quantidade de petições, contratos ou pareceres já passou. Agora, a pergunta é outra: qual o impacto econômico da sua atuação? Como seu trabalho […]
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GEN Jurídico
15/12/2025
DIREITO DIGITAL
PODCAST
A discussão sobre a influência da Inteligência Artificial (IA) na intimidade e na sexualidade humana tem se intensificado, especialmente diante do crescimento exponencial de conteúdos adultos gerados por essa tecnologia. No episódio de hoje do Podcast Direito Digital, as professoras Ana Frazão (Direito Comercial e Econômico da UnB) e Keityane Holland (Direito Civil da PUC-Rio) […]
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IA e Sexualidade: Deepfakes e os Limites do Direito Digital
Ana Frazão
12/12/2025
ARTIGOS
REFORMA TRIBUTÁRIA
TRIBUTÁRIO
Um dos mantras usados para lubrificar o caminho para a aprovação da reforma tributária era o de que ela “acabaria com o contencioso tributário”, que no Brasil ultrapassa os limites do razoável. O que seus idealizadores tinham em mente, por certo, era a redução dos fatores geradores de conflitos. Um IVA de base ampla, que […]
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Qual o sentido de ‘acabar com o contencioso’?
Hugo de Brito Machado Segundo
11/12/2025
ARTIGOS
DIREITO DIGITAL
Durante a 43ª Conferência Geral da Unesco, ocorrida recentemente, foi aprovada a primeira recomendação mundial sobre neurotecnologia, voltada a estabelecer os parâmetros éticos para a sua utilização[1]. Por neurotecnologias, devem ser entendidos todos os equipamentos, sistemas e procedimentos – abrangendo tanto hardwares como softwares – que diretamente mensurem, acessem, monitorem, analisem, realizem predições ou modulem […]
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Proteção dos dados neurais diante das neurotecnologias
Ana Frazão
10/12/2025
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque dos Tribunais: Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido e outras notícias: A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher tem natureza in re ipsa, razão pela qual é suficiente a comprovação do fato […]
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Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido e outras notícias – 15.12.2025
Destaque dos Tribunais: Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido e outras notícias: A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher tem natureza in re ipsa, razão pela qual é suficiente a comprovação do fato […]
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GEN Jurídico
15/12/2025
AMBIENTAL
ARTIGOS
A recente decisão da Suprema Corte inglesa, que responsabilizou a mineradora anglo-australiana BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), marca um dos capítulos mais relevantes da história jurídica e socioambiental brasileira. Tratou-se de um julgamento emblemático não apenas pela dimensão do desastre que, relembre-se, causou dezenas de mortes, deixou centenas de famílias […]
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Sentença inglesa contra a BHP, deferência ao direito brasileiro e marco da responsabilização transnacional
Valerio Mazzuoli
09/12/2025
DIREITO DIGITAL
PODCAST
A internet que conhecemos, um espaço vibrante de conexões humanas e troca cultural, estaria morrendo? No episódio de hoje do Podcast Direito Digital, as professoras Ana Frazão (Direito Comercial e Econômico da UnB) e Keityane Holland (Direito Civil da PUC-Rio) mergulham em uma teoria que saiu do campo da conspiração para ganhar contornos de realidade: […]
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A Teoria da Internet Morta: Bots, IA e o Fim da Interação Humana
Ana Frazão
09/12/2025
ARTIGOS
CIVIL
PROCESSO CIVIL
O codicilo ou pequeno escrito constitui uma disposição testamentária de pequena monta ou extensão. Trata-se de ato de última vontade simplificado, para o qual a lei não exige tanta solenidade em razão de ser o seu objeto considerado de menor importância para o falecido e para os herdeiros. Nas lições do clássico Carlos Maximiliano, “é […]
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Do codicilo na reforma do CC
Flávio Tartuce
08/12/2025
PENAL
PODCAST
PROCESSO PENAL
A discussão sobre crimes praticados por funcionários públicos é essencial para a integridade da Administração Pública. No Direito Penal, é crucial saber diferenciar a simples solicitação da ameaça velada que configura uma extorsão. No episódio de hoje do Podcast Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci esclarece o complexo tema da Concussão, um crime […]
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Concussão| Conversando com o Nucci
A discussão sobre crimes praticados por funcionários públicos é essencial para a integridade da Administração Pública. No Direito Penal, é crucial saber diferenciar a simples solicitação da ameaça velada que configura uma extorsão. No episódio de hoje do Podcast Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci esclarece o complexo tema da Concussão, um crime […]
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Guilherme de Souza Nucci
08/12/2025
AMBIENTAL
ARTIGOS
CIVIL
Dez anos depois do maior acidente ambiental da história do Brasil, decisão da justiça inglesa reconheceu a responsabilidade da empresa anglo-australiana BHP[1] pela ruptura da barragem de Mariana (MG), que matou 19 pessoas e trouxe inúmeros danos ao meio ambiente e às comunidades locais, sobretudo em razão do espalhamento de material tóxico por quase 700 km, […]
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Responsabilidade pelo desastre de Mariana
Ana Frazão
05/12/2025
ARTIGOS
EMPRESARIAL
Há uma profunda compreensão e ligação da empresa com o Direito. Não importa se uma oficina mecânica ou uma padaria, se uma agroindústria ou uma transportadora com um, dois ou dezenas… quiçá centenas de veículos. Mostramos isso em “Estruturação Jurídica de Empresas” (2.ed. Editora Atlas, 2026). O que há de comum entre todas elas? Realizam […]
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Sustentabilidade Jurídica: auditoria, planejamento e implantação
05/12/2025