GENJURÍDICO

REFORMA TRIBUTÁRIA

TRIBUTÁRIO

Bitributação: o fantasma que assombra a Reforma Tributária

Desde que foi aprovada a Reforma Tributária, com a edição da Lei Complementar 214 de janeiro de 2025, tenho feito um esforço para, além das críticas necessárias, identificar mudanças que mereçam elogios. De positivo podem ser mencionadas, de um modo geral, a preocupação em redistribuir melhor a carga tributária reduzindo as desigualdades sociais refletidas na […]

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Alexandre Mazza

Alexandre Mazza

20/10/2025

ARTIGOS

DIREITO DIGITAL

A recente ação judicial movida pela Folha de S.Paulo contra a OpenAI evidenciou discussão fundamental para os modelos de inteligência artificial que se baseiam em treinamento de máquina a partir de grandes bases de dados[1]. Com efeito, sob a alegação violação de direitos autorais e concorrência desleal, a Folha pede que a OpenAI pare de […]

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direitos autorais e inteligência artificial

Treinamento de máquina e direitos autorais

Ana Frazão

Ana Frazão

16/10/2025

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque Legislativo: Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF e outras notícias: Ações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares só podem ser cumpridas com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). É o que decidiram por unanimidade os ministros da Corte ao acatar […]

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Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF e outras notícias – 20.10.2025

Destaque Legislativo: Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF e outras notícias: Ações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares só podem ser cumpridas com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). É o que decidiram por unanimidade os ministros da Corte ao acatar […]

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GEN Jurídico

GEN Jurídico

20/10/2025

REFORMA TRIBUTÁRIA

TRIBUTÁRIO

É notório que diversos setores econômicos sofrerão os impactos da carga fiscal introduzida pela reforma tributária do consumo, dentre eles os ligados aos serviços financeiros, inclusive o de seguros, cujo período de transição está na iminência de ser iniciado e já demanda adaptações em suas obrigações acessórias para que possam se beneficiar da isenção temporária […]

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reforma tributária do setor de seguros

Uma nova ‘velha’ controvérsia na tributação dos ativos garantidores

Marcus Abraham

Marcus Abraham

15/10/2025

ARTIGOS

DIREITO DIGITAL

No artigo que reflete sobre como o Estado se estruturou institucionalmente diante da intensificação de proliferação de Fake News (Desinformação), é abordado que: O mundo passa por um desafio sem precedentes no combate à desinformação. Ao mesmo tempo em que a internet representou um marco de abertura dos canais de divulgação de conhecimento e de troca de […]

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Combate às Fake News pelo Estado

Estado no combate às Fake News

No artigo que reflete sobre como o Estado se estruturou institucionalmente diante da intensificação de proliferação de Fake News (Desinformação), é abordado que: O mundo passa por um desafio sem precedentes no combate à desinformação. Ao mesmo tempo em que a internet representou um marco de abertura dos canais de divulgação de conhecimento e de troca de […]

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Irene Patrícia Nohara

Irene Patrícia Nohara

13/10/2025

ADVOCACIA

CIVIL

PROCESSO CIVIL

VÍDEO

Em uma aula profunda e reflexiva, são explorados os fundamentos da retórica jurídica e o papel essencial da argumentação na prática forense. O conteúdo mostra como advogados, promotores e juízes utilizam a retórica não apenas como técnica de persuasão, mas como instrumento de interpretação e aplicação do direito. Entre os principais pontos abordados estão: Um […]

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Retórica jurídica e aplicação do direito

Retórica Jurídica e a Arte de Aplicar o Direito

Sílvio Venosa

Sílvio Venosa

13/10/2025

DIREITO DIGITAL

Na primeira oportunidade que tive de abordar o tema dos padrões manipulatórios (dark patterns ou deceptive patterns), explicando como a arquitetura enganosa do meio virtual pode ser mais importante do que o preço para direcionar a decisão do consumidor, mencionei a ação que a Federal Trade Commission (FTC) norte-americana havia ingressado contra a Amazon e alguns dos […]

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Amazon e FTC Dark Patterns e Proteção do Consumidor

Caso Amazon Prime: acordo com FTC é marco para proteção de consumidores

Ana Frazão

Ana Frazão

10/10/2025

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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