EXAME OAB
NOTÍCIAS
Foi publicado o edital de abertura do 47º Exame de Ordem. Confira aqui!
O edital OAB 47 foi divulgado. Confira as datas da prova, o período de inscrições, as fases do exame e os materiais certos!
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GEN Jurídico
25/05/2026
ARTIGOS
CIVIL
IMOBILIÁRIO
É possível leilão de imóvel a preço vil na alienação fiduciária? Melhim Chalhub analisa os critérios da Lei 9.514/1997. CPC e jurisprudência
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É possível o leilão de imóvel a preço vil?
Melhim Namem Chalhub
22/05/2026
ARTIGOS
PENAL
PROCESSO PENAL
Como funciona o monitoramento eletrônico? Rogério Greco explica a tornozeleira como pena alternativa à prisão e mais!
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Como funciona o monitoramento eletrônico?
Rogério Greco
21/05/2026
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
TRABALHO
A Lei 15.396/2026 regulamenta o exercício profissional da dança no Brasil. Entenda os requisitos, as atividades reconhecidas e as regras.
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Lei 15.396/2026 (Lei da Dança)
Marco Aurélio Serau Junior
20/05/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao regulamento do IBS encerra em 31 de julho de 2026 A partir de 1º de agosto, os parâmetros de emissão, com o destaque da CBS e do IBS nas notas fiscais, tornam-se obrigatórios Com a reforma tributária do consumo em andamento no […]
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Prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao regulamento do IBS encerra em 31 de julho de 2026 – 25.05.2026
Destaque Legislativo: Prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao regulamento do IBS encerra em 31 de julho de 2026 A partir de 1º de agosto, os parâmetros de emissão, com o destaque da CBS e do IBS nas notas fiscais, tornam-se obrigatórios Com a reforma tributária do consumo em andamento no […]
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GEN Jurídico
25/05/2026
ARTIGOS
CIVIL
IMOBILIÁRIO
Qual a diferença entre direitos reais e obrigacionais? Benito Arruñada analisa os prós e contras dos direitos reais, consentimento e custos.
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Prós e contras dos direitos reais
GEN Jurídico
19/05/2026
NOTÍCIAS
POSTAGENS
O Grupo GEN lamenta o falecimento do Professor João Maurício Adeodato, jurista, filósofo do Direito e referência do pensamento jurídico.
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NOTA DE PESAR | Professor João Maurício Adeodato
GEN Jurídico
19/05/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
PROCESSO CIVIL
Como ficam os honorários advocatícios na recuperação judicial? Entenda a equiparação aos créditos trabalhistas pelo STF, STJ e Enunciado CJF
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Como ficam os honorários advocatícios na recuperação judicial?
Paulo Penalva Santos
18/05/2026
ARTIGOS
PENAL
Divulgar segredo é crime? Entenda o art. 153 do Código Penal, os elementos do tipo, a justa causa e a divulgação de informações sigilosas
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Divulgação de segredo é crime?
Divulgar segredo é crime? Entenda o art. 153 do Código Penal, os elementos do tipo, a justa causa e a divulgação de informações sigilosas
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Rogério Greco
15/05/2026
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
O pregão está se tornando obsoleto? Bruno Betti analisa o SICX, os marketplaces administrativos e o credenciamento como futuro das compras.
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Do Shopping Center ao Pregão: a Obsolescência dos Modelos Tradicionais na Era dos Marketplaces
Bruno Betti Costa
15/05/2026
ARTIGOS
PROCESSO CIVIL
Honorários advocatícios, despesas processuais e multas no CPC: entenda as regras do art. 85 e as novidades da Lei 15.109/2025
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Despesas, Honorários Advocatícios e Multas
Cássio Scarpinella Bueno
15/05/2026
ARTIGOS
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
PENAL
Violência de gênero, Lei Maria da Penha, Lei do Não é Não e as Leis 15.160 e 15.280/2025: proteção jurídica e direitos humanos.
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A violência de gênero | Aspectos gerais. Tratados. Lei Maria da Penha. A lei do “não é não”. O fim dos benefícios gerais penais ao agressor sexual (Leis n. 15.160/2025 e 15.280/2025)
André de Carvalho Ramos
14/05/2026