EXAME OAB
NOTÍCIAS
Estão abertas as inscrições para o edital OAB 47: saiba como fazer!
Inscrições do OAB 47 abertas de 01 a 08/06/2026. Saiba quem pode se inscrever, quais documentos são necessários e como fazer o cadastro na FGV
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GEN Jurídico
01/06/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
Tema 1157 do STJ: o INSS pode cancelar benefício por incapacidade concedido judicialmente? Entenda os limites e o devido processo
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Tema 1157 do STJ: Cancelamento administrativo de benefício previdenciário concedido judicialmente
Marco Aurélio Serau Junior
27/05/2026
EXAME OAB
POSTAGENS
Se você pretende prestar o Exame de Ordem em 2026, acompanhar o calendário oficial da OAB é fundamental para organizar os estudos e evitar perder prazos importantes. O cronograma reúne as principais datas de cada edição do exame, incluindo publicação do edital, período de inscrição, provas da 1ª e 2ª fases e reaproveitamento. Recentemente, a […]
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Calendário OAB 2026 atualizado: confira todas as datas do Exame de Ordem
GEN Jurídico
27/05/2026
EXAME OAB
NOTÍCIAS
O edital OAB 47 foi divulgado. Confira as datas da prova, o período de inscrições, as fases do exame e os materiais certos!
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Foi publicado o edital de abertura do 47º Exame de Ordem. Confira aqui!
GEN Jurídico
25/05/2026
INFORMATIVO PANDECTAS - FUNDADO EM 1996
EMPRESARIAL
Auditoria jurídica empresarial, decisões do STF, STJ e TST e decretos de abril de 2026. Informativo Pandectas n. 1185.
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Informativo Pandectas 1185
Auditoria jurídica empresarial, decisões do STF, STJ e TST e decretos de abril de 2026. Informativo Pandectas n. 1185.
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Gladston Mamede
01/06/2026
ARTIGOS
DIREITO DIGITAL
O que é prompt injection e por que o Direito é especialmente vulnerável? Andrea Ramal analisa os riscos da IA manipulada na prática jurídica
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Quando a IA Obedece ao Inimigo: o Risco do Prompt Injection no Direito
Andrea Ramal
25/05/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
BP, Bradesco, Sadia Halal: grandes reestruturações societárias dependem de advogados preparados. Entenda as oportunidades da área
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Advocacia que faz acontecer
25/05/2026
ARTIGOS
CIVIL
IMOBILIÁRIO
É possível leilão de imóvel a preço vil na alienação fiduciária? Melhim Chalhub analisa os critérios da Lei 9.514/1997. CPC e jurisprudência
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É possível o leilão de imóvel a preço vil?
Melhim Namem Chalhub
22/05/2026
ARTIGOS
PENAL
PROCESSO PENAL
Como funciona o monitoramento eletrônico? Rogério Greco explica a tornozeleira como pena alternativa à prisão e mais!
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Como funciona o monitoramento eletrônico?
Como funciona o monitoramento eletrônico? Rogério Greco explica a tornozeleira como pena alternativa à prisão e mais!
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Rogério Greco
21/05/2026
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
TRABALHO
A Lei 15.396/2026 regulamenta o exercício profissional da dança no Brasil. Entenda os requisitos, as atividades reconhecidas e as regras.
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Lei 15.396/2026 (Lei da Dança)
Marco Aurélio Serau Junior
20/05/2026