DICAS
TRABALHO
Melhores livros de Direito do Trabalho
Melhores livros de Direito do Trabalho para estudar doutrina, processo e legislação. Veja a lista atualizada com as obras essenciais da área.
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GEN Jurídico
13/04/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
Guerras e combustíveis fósseis revelam a urgência do dever constitucional de descarbonização. Análise do art. 225 da CF/1988 e da EC 132/2023.
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Guerras, combustíveis fósseis e dever constitucional de descarbonização
07/04/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
Estruturação jurídica de pequenos negócios na prática: veja como uma barbearia familiar usou direito societário, holding e parceria!
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Estruturação Jurídica de Pequenos Negócios: estudo de um caso
06/04/2026
ARTIGOS
CIVIL
Entenda os limites do planejamento sucessório no Brasil: a legítima dos herdeiros necessários e a vedação aos pactos sucessórios.
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O que é o planejamento sucessório?
03/04/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Semana Nacional do Esporte é sancionada e outras notícias: LEI 15.386, DE 10 DE ABRIL DE 2026 Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir a Semana Nacional do Esporte. (…) Art. 1º O art.207 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de […]
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Semana Nacional do Esporte é sancionada – 13.04.2026
Destaque Legislativo: Semana Nacional do Esporte é sancionada e outras notícias: LEI 15.386, DE 10 DE ABRIL DE 2026 Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir a Semana Nacional do Esporte. (…) Art. 1º O art.207 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de […]
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GEN Jurídico
13/04/2026
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
FINANCEIRO E ECONÔMICO
Desconfiança moderada como dever cívico na democracia: a lição de Madison, o ceticismo profissional nas auditorias e o papel do controle
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Desconfiança moderada: um dever cívico essencial
Luiz Henrique Lima
02/04/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
TRABALHO
Lei 15.371/2026 cria o salário-paternidade e regulamenta a licença-paternidade. Entenda os impactos previdenciários e o cálculo!
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Licença-paternidade e salário-paternidade: a nova Lei nº 15.371/2026 e seus impactos previdenciários
01/04/2026
EXAME OAB
NOTÍCIAS
Resultado definitivo 2ª fase OAB 45 disponível. Confira seu espelho de correção, respostas aos recursos e os próximos passos.
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Resultado definitivo 2ª fase OAB 45 é divulgado: veja como consultar
GEN Jurídico
01/04/2026
ARTIGOS
PROCESSO CIVIL
Autocomposição desde a citação: entenda o art. 154, VI do CPC, o papel do oficial de justiça como agente de pacificação e os limites CNJ.
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Autocomposição desde a citação? O papel dos oficiais de justiça nos litígios contratuais
Autocomposição desde a citação: entenda o art. 154, VI do CPC, o papel do oficial de justiça como agente de pacificação e os limites CNJ.
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Fernanda Tartuce
31/03/2026
ARTIGOS
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
INTERNACIONAL
Conflito EUA x Irã e o Direito Internacional Público: análise do uso da força, legítima defesa, soberania e proteção de civis.
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Direito Internacional em crise? Algumas reflexões sobre o conflito EUA x Irã e os desafios à ordem global
Sidney Guerra
31/03/2026