ARTIGOS
CIVIL
A família poliafetiva é reconhecida no Brasil?
O reconhecimento da união poliafetiva no Brasil: Rodrigo da Cunha Pereira analisa o caso de Tupã, a proibição do CNJ e a decisão do TJRS.
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Rodrigo da Cunha Pereira
16/06/2026
ARTIGOS
CIVIL
Das Ordenações Filipinas ao Projeto nº 4/2025: Felipe Quintella convida você a explorar a rica história da codificação do Direito Civil.
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Sobre a vocação legiferante brasileira em matéria de Direito Civil, e sobre a necessidade de estudar a tão rica respectiva produção
Felipe Quintella
11/06/2026
ARTIGOS
CIVIL
DIREITO DIGITAL
Os perigos da IA são conhecidos, mas e suas vantagens? Anderson Schreiber analisa o desemprego tecnológico, a reserva humana e mais!
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A Ironia da IA
Anderson Schreiber
09/06/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
O Tema 1.081 do STJ dispensa a remessa necessária em ações acidentárias quando o valor da condenação é aferível por cálculos aritméticos.
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A ação acidentária: sentença e recurso de ofício. Tema 1.081 – STJ
Roberto Fleury de Souza Bertagni
08/06/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Marco do Transporte Público e outras notícias: Sancionado marco do transporte público com novas regras de financiamento O Brasil tem novas regras para o financiamento, a contratação e a gestão do transporte público coletivo urbano, com o objetivo de reduzir a dependência das tarifas pagas pelos passageiros e ampliar a transparência do setor. […]
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Marco do Transporte Público – 16.6.2026
Destaque Legislativo: Marco do Transporte Público e outras notícias: Sancionado marco do transporte público com novas regras de financiamento O Brasil tem novas regras para o financiamento, a contratação e a gestão do transporte público coletivo urbano, com o objetivo de reduzir a dependência das tarifas pagas pelos passageiros e ampliar a transparência do setor. […]
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GEN Jurídico
16/06/2026
ADVOCACIA
ARTIGOS
EMPRESARIAL
A advocacia empresarial vai além dos processos. Veja como a assessoria jurídica proativa gera valor e segurança para as empresas.
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Proatividade na advocacia empresarial
03/06/2026
ARTIGOS
PENAL
PROCESSO PENAL
A prisão preventiva decretada de ofício viola o sistema acusatório e a imparcialidade do juiz. Entenda a Súmula 676 do STJ e a Lei 13.964.
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Ilegalidade da prisão preventiva decretada de ofício. Violação do sistema acusatório e da garantia da imparcialidade do julgador
Aury Lopes Jr.
02/06/2026
EXAME OAB
NOTÍCIAS
Inscrições do OAB 47 abertas de 01 a 08/06/2026. Saiba quem pode se inscrever, quais documentos são necessários e como fazer o cadastro na FGV
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Estão abertas as inscrições para o edital OAB 47: saiba como fazer!
GEN Jurídico
01/06/2026