AMBIENTAL
ARTIGOS
O Catecismo da Ecologia e a antecipação do Direito Ambiental no sistema de justiça brasileiro
Publicado em 1982, o Catecismo da Ecologia apresenta conceitos que anteciparam a consolidação do Direito Ambiental no Brasil.
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Carlos Eduardo de Vasconcelos
29/05/2026
EXAME OAB
POSTAGENS
Se você pretende prestar o Exame de Ordem em 2026, acompanhar o calendário oficial da OAB é fundamental para organizar os estudos e evitar perder prazos importantes. O cronograma reúne as principais datas de cada edição do exame, incluindo publicação do edital, período de inscrição, provas da 1ª e 2ª fases e reaproveitamento. Recentemente, a […]
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Calendário OAB 2026 atualizado: confira todas as datas do Exame de Ordem
GEN Jurídico
27/05/2026
EXAME OAB
NOTÍCIAS
O edital OAB 47 foi divulgado. Confira as datas da prova, o período de inscrições, as fases do exame e os materiais certos!
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Foi publicado o edital de abertura do 47º Exame de Ordem. Confira aqui!
GEN Jurídico
25/05/2026
ARTIGOS
DIREITO DIGITAL
O que é prompt injection e por que o Direito é especialmente vulnerável? Andrea Ramal analisa os riscos da IA manipulada na prática jurídica
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Quando a IA Obedece ao Inimigo: o Risco do Prompt Injection no Direito
Andrea Ramal
25/05/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Motta espera que a redução da jornada de trabalho entre em vigor no segundo semestre Entre as prioridades para as próximas semanas, Motta destacou medidas voltadas para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que […]
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Perspectiva sobre o fim da escala 6×1 e outras notícias – 29.05.2026
Destaque Legislativo: Motta espera que a redução da jornada de trabalho entre em vigor no segundo semestre Entre as prioridades para as próximas semanas, Motta destacou medidas voltadas para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que […]
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GEN Jurídico
29/05/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
BP, Bradesco, Sadia Halal: grandes reestruturações societárias dependem de advogados preparados. Entenda as oportunidades da área
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Advocacia que faz acontecer
25/05/2026
ARTIGOS
CIVIL
IMOBILIÁRIO
É possível leilão de imóvel a preço vil na alienação fiduciária? Melhim Chalhub analisa os critérios da Lei 9.514/1997. CPC e jurisprudência
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É possível o leilão de imóvel a preço vil?
Melhim Namem Chalhub
22/05/2026
ARTIGOS
PENAL
PROCESSO PENAL
Como funciona o monitoramento eletrônico? Rogério Greco explica a tornozeleira como pena alternativa à prisão e mais!
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Como funciona o monitoramento eletrônico?
Rogério Greco
21/05/2026
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
TRABALHO
A Lei 15.396/2026 regulamenta o exercício profissional da dança no Brasil. Entenda os requisitos, as atividades reconhecidas e as regras.
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Lei 15.396/2026 (Lei da Dança)
A Lei 15.396/2026 regulamenta o exercício profissional da dança no Brasil. Entenda os requisitos, as atividades reconhecidas e as regras.
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Marco Aurélio Serau Junior
20/05/2026
ARTIGOS
CIVIL
IMOBILIÁRIO
Qual a diferença entre direitos reais e obrigacionais? Benito Arruñada analisa os prós e contras dos direitos reais, consentimento e custos.
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Prós e contras dos direitos reais
GEN Jurídico
19/05/2026
NOTÍCIAS
POSTAGENS
O Grupo GEN lamenta o falecimento do Professor João Maurício Adeodato, jurista, filósofo do Direito e referência do pensamento jurídico.
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NOTA DE PESAR | Professor João Maurício Adeodato
GEN Jurídico
19/05/2026