ARTIGOS
CIVIL
ECA
O ECA Digital e as novas responsabilidades dos pais
ECA Digital e as responsabilidades dos pais: entenda as novas obrigações do poder familiar quanto à supervisão parental e uso da tecnologia.
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GEN Jurídico
18/03/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
Licenciamento ambiental municipal no Rio de Janeiro: entenda a transferência da SMAC para a SMDU, a disfunção administrativa gerada e mais!
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O licenciamento ambiental no Município do Rio de Janeiro
Paulo de Bessa Antunes
12/03/2026
ADMINISTRATIVO
DICAS
Livros de Direito Administrativo: confira as obras mais completas de 2026 para profissionais, graduação, concursos e OAB.
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10 livros de Direito Administrativo que todo profissional da área deve ler
GEN Jurídico
10/03/2026
ARTIGOS
DIREITO DIGITAL
ÉTICA
Uso de inteligência artificial pelo advogado: entenda os riscos de alucinação, as diretrizes da OAB, a responsabilidade civil e boas práticas
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Uso de ferramentas de IA pelo advogado: entre a eficiência e a responsabilidade ética e civil
Biela Jr
10/03/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Acordo Mercosul-União Europeia deve entrar em vigor em 60 dias e outras notícias: Aprovado pelo Senado no início deste mês, o Acordo Mercosul-União Europeia foi promulgado na terça (17), após 26 anos de negociações. O tratado prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, além de ampliar investimentos. O […]
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Acordo Mercosul-União Europeia deve entrar em vigor em 60 dias
Destaque Legislativo: Acordo Mercosul-União Europeia deve entrar em vigor em 60 dias e outras notícias: Aprovado pelo Senado no início deste mês, o Acordo Mercosul-União Europeia foi promulgado na terça (17), após 26 anos de negociações. O tratado prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, além de ampliar investimentos. O […]
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GEN Jurídico
18/03/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
Estado de coisas inconstitucional ambiental: entenda o instituto, sua aplicação pelo STF e o papel dos litígios estruturantes climáticos.
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Estado de coisas inconstitucional climático e litígios estruturantes à luz da jurisprudência do STF
09/03/2026
AMBIENTAL
Entenda como o Direito Ambiental Constitucional regula as atividades econômicas da soja por empresas transnacionais no Brasil.
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A regulação das atividades econômicas vinculadas à soja desenvolvidas pelas empresas transnacionais no Brasil em face do direito ambiental constitucional
Celso Fiorillo
06/03/2026
CIVIL
REVISTA FORENSE
UNCATEGORIZED
Vício redibitório e aliud pro alio: quando a diferença de qualidade na compra e venda configura entrega de coisa diversa.
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Pareceres: Compra e venda — Vício e diferença de qualidade da mercadoria
Revista Forense
05/03/2026
PROCESSO CIVIL
Prova no Juizado Especial Civil: saiba como funcionam a prova testemunhal, a prova técnica, a inspeção judicial e os poderes do juiz.
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Como funciona a prova no Juizado Especial Civil?
Prova no Juizado Especial Civil: saiba como funcionam a prova testemunhal, a prova técnica, a inspeção judicial e os poderes do juiz.
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Humberto Theodoro Júnior
05/03/2026