CIVIL
PUBLIEDITORIAL
Conheça os melhores livros de Direito Civil para atualizar sua biblioteca!
Livros de Direito Civil: conheça os melhores manuais, cursos e obras especializadas para atualizar sua biblioteca e sua prática jurídica.
Leia mais ->
GEN Jurídico
28/04/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
TRABALHO
Fim da escala 6×1 e impacto na previdência social: Castro e Lazzari analisam sustentabilidade do INSS, FAP, benefícios e mais!
Leia mais ->
O fim da escala 6×1 e a sustentabilidade da Previdência Social
24/04/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
Participação societária em empresas familiares e holdings: informação, governança e o papel do sócio nas deliberações societárias.
Leia mais ->
Informação e Participação nas Sociedades Empresárias
24/04/2026
ARTIGOS
CIVIL
DIREITO DIGITAL
Inteligência artificial e rotulagem obrigatória: análise de deepfakes, desinformação e as normas do TSE e do direito civil brasileiro.
Leia mais ->
Inteligência Artificial e Rotulagem Obrigatória
Anderson Schreiber
23/04/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque dos Tribunais: Impacto da descriminalização da posse de maconha para uso pessoal na execução penal e outras notícias: Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a tese fixada pelo Supremo Tribunal […]
Leia mais ->
Impacto da descriminalização da posse de maconha para uso pessoal na execução penal – 28.04.2026
Destaque dos Tribunais: Impacto da descriminalização da posse de maconha para uso pessoal na execução penal e outras notícias: Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a tese fixada pelo Supremo Tribunal […]
Leia mais ->
GEN Jurídico
28/04/2026
ARTIGOS
CIVIL
DIREITO DIGITAL
Inteligência artificial e direitos autorais: Anderson Schreiber analisa o Ghibligate e os limites jurídicos da reprodução de estilos de arte
Leia mais ->
Inteligência Artificial: uma devoradora de direitos autorais?
Anderson Schreiber
22/04/2026
ADVOCACIA
ARTIGOS
CIVIL
Advocacia e direito em Star Wars: Anderson Schreiber analisa heróis, vilões e a busca por justiça na saga sob a ótica do direito civil.
Leia mais ->
Star Wars e a advocacia
Anderson Schreiber
17/04/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Custos vulnerabilis ambiental: STJ reconhece atuação da Defensoria Pública em favor de pescadores do Rio Madeira no caso das usinas.
Leia mais ->
A atuação paradigmática da DP/RO – Defensoria Pública como “custos vulnerabilis” no caso dos pescadores do Rio Madeira (STJ)
Tiago Fensterseifer
17/04/2026
ARTIGOS
CIVIL
Subsunção, integração normativa e métodos de interpretação gramatical, lógico, sistemático, histórico e teleológico das normas.
Leia mais ->
Aplicação e interpretação das normas jurídicas
Subsunção, integração normativa e métodos de interpretação gramatical, lógico, sistemático, histórico e teleológico das normas.
Leia mais ->
Carlos Roberto Gonçalves
16/04/2026
PENAL
PROCESSO PENAL
PUBLIEDITORIAL
Procurando pelos melhores livros de Direito Penal? A equipe do GEN Jurídico separou as obras referência em 2026, confira!
Leia mais ->
Livros de Direito Penal: as obras de referência em 2026
GEN Jurídico
15/04/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
A Lei 15.363/2026 afastou a multa na contagem recíproca de períodos anteriores à obrigatoriedade de filiação ao RGPS.
Leia mais ->
A Lei nº 15.363/2026 e a inexigibilidade de multa na contagem recíproca: entre a correção de uma anomalia normativa e a persistência de déficits estruturais
15/04/2026