EMPRESARIAL
REVISTA FORENSE
Pareceres: Sociedade por Ações — Exercício dos direitos de acionista com ações penhoradas
Entenda os direitos do acionista com ações penhoradas, como voto, participação em assembleias e recebimento de dividendos.
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Revista Forense
25/02/2026
ADMINISTRATIVO
ÁREAS DE INTERESSE
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Entenda como funciona a execução de serviços públicos por acordo entre União e estados no regime federativo.
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Pareceres: Regime federativo — Execução de serviços públicos — Acordo entre a União e os estados
Revista Forense
24/02/2026
ÁREAS DE INTERESSE
PREVIDENCIÁRIO
Entenda quando a vítima de violência doméstica tem direito ao auxílio por incapacidade temporária, quem paga o afastamento e mais!
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Violência doméstica e auxílio por incapacidade temporária
24/02/2026
CIVIL
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Parecer analisa se o cabido metropolitano pode adquirir personalidade jurídica como sociedade civil e registrar seus estatutos.
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Pareceres: Pessoas jurídicas – sociedade civil – cabido metropolitano – registro de estatutos
Revista Forense
23/02/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do investigado em […]
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Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção – 25.02.2026
Destaque Legislativo: Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do investigado em […]
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GEN Jurídico
25/02/2026
ÁREAS DE INTERESSE
PROCESSO CIVIL
Mensagens, sites e vídeos podem servir como prova? Entenda o valor probatório do documento eletrônico não certificado segundo o CPC/2015
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Mensagens, sites, vídeos: qual o valor probatório do documento eletrônico não certificado?
Humberto Theodoro Júnior
23/02/2026
ÁREAS DE INTERESSE
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
TRIBUTÁRIO
Entenda a taxa de calçamento, sua natureza jurídica, relação com contribuição de melhoria e fundamentos na disposição constitucional.
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Pareceres: Impostos — Contribuição De Melhoria — Taxa — Disposição Constitucional — Taxa De Calçamento,
Revista Forense
20/02/2026
ARTIGOS
NOTARIAL E REGISTRAL
Continuamos aqui o artigo em pauta. Confira as publicações anteriores desta Coluna. Controle jurisdicional de mérito das cláusulas da autocuratela Regra da excepcionalidade da revisão judicial das cláusulas Da dignidade da pessoa humana decorre a autonomia privada. A liberdade de cada pessoa decidir seu trajeto é pressuposto disso. O reconhecimento da diversidade do modo de […]
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Escritura pública de autocuratela: aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte III
Carlos E. Elias de Oliveira
20/02/2026
ARTIGOS
CIVIL
Cuidaremos do tratamento da filiação socioafetiva no Brasil, com foco na hipótese do “filho de criação”. Embora estejamos a focar a paternidade socioafetiva neste artigo, as reflexões podem ser estendidas para a maternidade socioafetiva. Paternidade socioafetividade e multiparentalidade no Brasil Em regra, o Brasil adota o sistema binário e biológico de filiação: os ascendentes de […]
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Padrasto ou “pai de criação” podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil
Cuidaremos do tratamento da filiação socioafetiva no Brasil, com foco na hipótese do “filho de criação”. Embora estejamos a focar a paternidade socioafetiva neste artigo, as reflexões podem ser estendidas para a maternidade socioafetiva. Paternidade socioafetividade e multiparentalidade no Brasil Em regra, o Brasil adota o sistema binário e biológico de filiação: os ascendentes de […]
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Carlos E. Elias de Oliveira
20/02/2026
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
TRABALHO
Entenda o direito do empregado em casos de acidente do trabalho com danificação de prótese dentária à luz da legislação.
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Pareceres: Acidente do Trabalho – danificação de aparelho de prótese dentária – direito do empregado a luz do diploma de infortunística
Revista Forense
19/02/2026
ARTIGOS
FINANCEIRO E ECONÔMICO
Tem sido muito divulgada pela imprensa a estatística compartilhada por Anand Mahindra, segundo a qual apenas 38,5% do atual tráfego online vem de humanos. O restante é gerado de forma inautêntica por entidades não humanas, como bots, rastreadores, scrapers, mineradores de cripto, ferramentas de hacking, dentre outros[1]. O assunto é tão pungente – ainda mais quando se considera […]
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Nova fronteira do poder econômico: o controle da linguagem
Ana Frazão
19/02/2026
ARTIGOS
NOTARIAL E REGISTRAL
Importância da utilização da formalização por escritura pública A autocuratela é ato jurídico informal ou não solene e, portanto, admite qualquer forma. Apesar disso, é extremamente recomendável a sua formalização por escritura pública. Aliás, entendemos que conviria que o legislador impusesse a forma pública como obrigatória. É que essa é a única forma que garantirá […]
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Escritura pública de autocuratela: Aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte II
Carlos E. Elias de Oliveira
19/02/2026
ARTIGOS
NOTARIAL E REGISTRAL
Escritura pública de autocuratela: Aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte I
Neste artigo, aprofundaremos aspectos práticos do instituto da Autocuratela, também chamado de Diretiva de Curatela ou Diretiva Antecipada de Curatela. Focaremos a escritura pública por ser a forma mais adequada para esse ato jurídico, embora as reflexões possam, no que couber, ser estendidas para autocuratelas formalizadas de outro modo. Valemo-nos de experiências estrangeiras, como a […]
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Carlos E. Elias de Oliveira
13/02/2026