GEN Jurídico -

ARTIGOS

PREVIDENCIÁRIO

TRABALHO

Licença-paternidade e salário-paternidade: a nova Lei nº 15.371/2026 e seus impactos previdenciários

Lei 15.371/2026 cria o salário-paternidade e regulamenta a licença-paternidade. Entenda os impactos previdenciários e o cálculo!

Leia mais ->

João Batista Lazzari

01/04/2026

ARTIGOS

DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

INTERNACIONAL

Conflito EUA x Irã e o Direito Internacional Público: análise do uso da força, legítima defesa, soberania e proteção de civis.

Leia mais ->

conflito-eua-ira-direito-internacional-publico (2)

Direito Internacional em crise? Algumas reflexões sobre o conflito EUA x Irã e os desafios à ordem global

Sidney Guerra

31/03/2026

ARTIGOS

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

Sistema de justiça multiportas e advocacia: direito democrático, integração institucional e o papel da OAB na coordenação dos métodos

Leia mais ->

sistema-de-justica-multiportas-e-advocacia (1)

Direito Democrático, Integração Institucional e Advocacia no Sistema Brasileiro de Justiça Multiportas

Carlos Eduardo de Vasconcelos

30/03/2026

ARTIGOS

CIVIL

DIREITO DIGITAL

Testamento digital: entenda como funciona, o que diz o STJ sobre bens digitais post mortem, as ferramentas das redes sociais e o e-Notariado

Leia mais ->

Como funciona o testamento digital?

Gustavo Tepedino

27/03/2026

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque Legislativo: 20 dias de licença-paternidade agora é Lei e outras notícias: Já é lei a ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias e define o salário-paternidade. O aumento vai ocorrer de forma gradual: serão 10 dias […]

Leia mais ->

20 dias de licença-paternidade agora é Lei – 01.04.2026

Leia mais ->

GEN Jurídico

01/04/2026

ARTIGOS

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

TRABALHO

NR 1 e riscos psicossociais: entenda as novas obrigações da Portaria MTE 1.419/24, o PGR, a responsabilização do empregador e a vigência.

Leia mais ->

A NR 1 e a proteção psicossocial no ambiente de trabalho

Roberto Fleury de Souza Bertagni

26/03/2026

ARTIGOS

EMPRESARIAL

A vida não tem ensaio. É o que é. Foi o que foi. Sem retoques ou refazimentos. Sem tomada dois ou três, como nas filmagens cinematográficas. Vive-se e pronto. Noutras palavras: é sábio não se esquecer dos cintos de segurança e nisso vai metáfora larga: todos eles, a incluir os checapes médicos, as irritantes sessões […]

Leia mais ->