ARTIGOS
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Direito Democrático, Integração Institucional e Advocacia no Sistema Brasileiro de Justiça Multiportas
Sistema de justiça multiportas e advocacia: direito democrático, integração institucional e o papel da OAB na coordenação dos métodos
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Carlos Eduardo de Vasconcelos
30/03/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
A vida não tem ensaio. É o que é. Foi o que foi. Sem retoques ou refazimentos. Sem tomada dois ou três, como nas filmagens cinematográficas. Vive-se e pronto. Noutras palavras: é sábio não se esquecer dos cintos de segurança e nisso vai metáfora larga: todos eles, a incluir os checapes médicos, as irritantes sessões […]
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Holding familiar e segurança patrimonial
25/03/2026
ARTIGOS
TRIBUTÁRIO
Isenção de IR de R$ 5 mil e o IRPF 2026: entenda por que a nova faixa ainda não vale nesta declaração e o que o contribuinte precisa saber!
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IRPF 2026 e a nova isenção de R$ 5 mil, o que já vale e o que ainda não entra nesta declaração
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
24/03/2026
ARTIGOS
TRIBUTÁRIO
Protesto de certidão de dívida ativa: efeitos, ADI 5135 e os limites da cobrança tributária para o contribuinte.
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A expansão dos protestos e o novo debate sobre a cobrança tributária no Brasil
Josiane Minardi
23/03/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 6350/25 torna obrigatória a remuneração em todos os estágios, inclusive os obrigatórios. Além disso, estabelece que, caso o estágio não seja obrigatório, o estudante […]
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Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas – 30.03.2026
Destaque Legislativo: Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 6350/25 torna obrigatória a remuneração em todos os estágios, inclusive os obrigatórios. Além disso, estabelece que, caso o estágio não seja obrigatório, o estudante […]
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GEN Jurídico
30/03/2026
ARTIGOS
PROCESSO PENAL
Juiz das garantias e juiz da instrução e julgamento: entenda a repartição de competência, a interação entre os dois e o sistema acusatório.
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Juiz das garantias x juiz da instrução e julgamento — Repartição da competência e interação
19/03/2026
ARTIGOS
CIVIL
ECA
ECA Digital e as responsabilidades dos pais: entenda as novas obrigações do poder familiar quanto à supervisão parental e uso da tecnologia.
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O ECA Digital e as novas responsabilidades dos pais
Roberto Fleury de Souza Bertagni
18/03/2026
EXAME OAB
NOTÍCIAS
POSTAGENS
Resultado preliminar da 2ª fase OAB 45 divulgado hoje, 17/03/2026. Veja como consultar, o padrão de respostas e os prazos para recurso
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Resultado preliminar 2ª fase OAB 45 é divulgado: padrão de respostas e próximos passos
GEN Jurídico
17/03/2026