Se você tem a sensação de que o controle do poder no Brasil vive em um eterno “vai e volta” – ora com megaoperações de combate à corrupção, ora com leis que parecem frear tudo em nome das garantias – não é impressão isolada. Esse movimento tem nome, tem lógica e tem sido estudado a […]

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O cenário jurídico está passando por uma transformação profunda. Escritórios, departamentos e gestores vivem hoje sob uma nova lógica: a do resultado. O tempo em que o sucesso era medido apenas pela quantidade de petições, contratos ou pareceres já passou. Agora, a pergunta é outra: qual o impacto econômico da sua atuação? Como seu trabalho […]

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No dia a dia da prática penal, nem sempre a defesa se resume a discutir culpa ou inocência. Muitas vezes, o ponto decisivo do caso está em como o processo está sendo conduzido – quem julga, onde tramita, se já houve decisão anterior sobre o mesmo fato, se a parte é realmente legítima, e por […]

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Recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a responsabilidade da Uber por acidente causado por um de seus motoristas que trouxe danos a terceiros[1]. A fundamentação da decisão é bastante interessante porque não só acolheu a relação de consumo por equiparação – aplicando a regra da responsabilidade objetiva e solidária para […]

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A discussão sobre a influência da Inteligência Artificial (IA) na intimidade e na sexualidade humana tem se intensificado, especialmente diante do crescimento exponencial de conteúdos adultos gerados por essa tecnologia. No episódio de hoje do Podcast Direito Digital, as professoras Ana Frazão (Direito Comercial e Econômico da UnB) e Keityane Holland (Direito Civil da PUC-Rio) […]

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Um dos mantras usados para lubrificar o caminho para a aprovação da reforma tributária era o de que ela “acabaria com o contencioso tributário”, que no Brasil ultrapassa os limites do razoável. O que seus idealizadores tinham em mente, por certo, era a redução dos fatores geradores de conflitos. Um IVA de base ampla, que […]

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A recente decisão da Suprema Corte inglesa, que responsabilizou a mineradora anglo-australiana BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), marca um dos capítulos mais relevantes da história jurídica e socioambiental brasileira. Tratou-se de um julgamento emblemático não apenas pela dimensão do desastre que, relembre-se, causou dezenas de mortes, deixou centenas de famílias […]

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A internet que conhecemos, um espaço vibrante de conexões humanas e troca cultural, estaria morrendo? No episódio de hoje do Podcast Direito Digital, as professoras Ana Frazão (Direito Comercial e Econômico da UnB) e Keityane Holland (Direito Civil da PUC-Rio) mergulham em uma teoria que saiu do campo da conspiração para ganhar contornos de realidade: […]

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O codicilo ou pequeno escrito constitui uma disposição testamentária de pequena monta ou extensão. Trata-se de ato de última vontade simplificado, para o qual a lei não exige tanta solenidade em razão de ser o seu objeto considerado de menor importância para o falecido e para os herdeiros. Nas lições do clássico Carlos Maximiliano, “é […]

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