GENJURÍDICO

ADMINISTRATIVO

ARTIGOS

A Reforma Administrativa Proposta: Um Desmonte Institucional sob o Manto da Eficiência

Sob a égide de uma suposta modernização e busca por eficiência, foi apresenta à sociedade brasileira uma Proposta de Emenda à Constituição que, a pretexto de aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promove um profundo e perigoso desmonte do serviço público brasileiro. A justificativa que acompanha o texto evoca nobres intenções, como a transformação […]

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Bruno Betti Costa

Bruno Betti Costa

09/10/2025

ARTIGOS

DIREITO DIGITAL

runo Bioni, diretor-fundador da Data Privacy Brasil e sócio da Bioni Consultoria, participou do 1º Seminário de Privacidade e Proteção de Dados da Fiocruz, realizado em agosto, que reuniu especialistas para debater a aplicação da LGPD no setor público e em instituições de ciência, tecnologia e saúde. Na ocasião, Bioni destacou a importância de iniciativas concretas […]

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LGPD no setor público

Bruno Bioni marca presença no 1º Seminário de Privacidade e Proteção de Dado da Fiocruz

Bruno Bioni

Bruno Bioni

08/10/2025

AMBIENTAL

ARTIGOS

Os desastres ambientais estão afetando de forma assustadora milhões de indivíduos em todo o Planeta Terra, dando origem à necessidade de revisão da matriz energética. Eventos extremos como aumento no nível do mar, desertificação, fortes chuvas podem levar à necessidade de revisão sistemática da matriz energética. Essa realidade pode gerar diversos conflitos com a ordem […]

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transição energética

Mudanças Climáticas e Crise Energética Mundial

William Paiva Marques Júnior

William Paiva Marques Júnior

07/10/2025

PENAL

PODCAST

PROCESSO PENAL

O estelionato é um dos crimes patrimoniais mais debatidos no Direito Penal brasileiro. No novo episódio do podcast Conversando com Nucci, o professor Guilherme Nucci analisa os pontos polêmicos do estelionato, trazendo exemplos práticos e explicações claras sobre como a jurisprudência vem tratando esse tema. Entre os tópicos discutidos, estão: 👉 Esse episódio é essencial […]

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pontos controversos do estelionato

Pontos Controversos do Estelionato no Direito Penal | Conversando com o Nucci

Guilherme de Souza Nucci

Guilherme de Souza Nucci

07/10/2025

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque Legislativo: MP do IOF perde a validade e outras notícias: Câmara retira MP do IOF de pauta e enterra proposta; texto perde validade A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP) que havia sido editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF. Com a […]

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MP do IOF perde a validade e outras notícias – 09.10.2025

Destaque Legislativo: MP do IOF perde a validade e outras notícias: Câmara retira MP do IOF de pauta e enterra proposta; texto perde validade A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP) que havia sido editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF. Com a […]

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GEN Jurídico

GEN Jurídico

09/10/2025

ADMINISTRATIVO

ARTIGOS

Recentemente, uma autarquia paulista fez publicar no diário oficial um ato de “anulação” de procedimento licitatório, alegando para tanto a “necessidade de aperfeiçoar o modelo de negócio” relacionado ao objeto do certame. Trata-se de evidente equívoco na medida em que a providência cabível para extinguir a licitação seria a revogação, e não sua anulação. Isso […]

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É possível anular a anulação do ato administrativo?

Alexandre Mazza

Alexandre Mazza

06/10/2025

ARTIGOS

EMPRESARIAL

Não se exerce a advocacia apenas tonitruando razões persuasivas num júri ou numa sustentação oral. A advocacia não pressupõe um julgador, seja juiz ou árbitro. Há uma advocacia que se exerce apesar dos julgadores, que não trabalha sobre o litígio, que não vive de controvérsias e duelos, que não nos torna perpétuos atores de embates […]

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pactos parassociais

A Força dos Pactos Parassociais: plataformas normativas secundárias (acessórias)

Gladston Mamede
Gladston Mamede

06/10/2025

ARTIGOS

CIVIL

PROCESSO CIVIL

No que diz respeito ao testamento e ao PL 4/25 -, como temos estudado nesta série de textos, existem propostas de redução de suas burocracias e de extrajudicialização, o que se aplica à abertura, ao registro, à confirmação e ao cumprimento dos testamentos ordinários, quais sejam o público, o cerrado e o particular, assunto deste […]

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PL 4/25

Abertura, registro, confirmação e cumprimento extrajudicial dos testamentos na reforma do CC

No que diz respeito ao testamento e ao PL 4/25 -, como temos estudado nesta série de textos, existem propostas de redução de suas burocracias e de extrajudicialização, o que se aplica à abertura, ao registro, à confirmação e ao cumprimento dos testamentos ordinários, quais sejam o público, o cerrado e o particular, assunto deste […]

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Flávio Tartuce

Flávio Tartuce

03/10/2025

AMBIENTAL

ARTIGOS

DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

A concretização dos deveres de devida diligência corporativa em matéria de direitos humanos, meio ambiente e clima pode ser identificada, em caráter ilustrativo, no Termo de Compromisso firmado, em 2025, entre o MPF (Ministério Público Federal) e a Starlink, empresa de conectividade via satélite pertencente ao grupo SpaceX, com o objetivo de prevenir e combater […]

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devida diligência corporativa

Proteção do ambiente e deveres corporativos de devida diligência: MPF e Starlink

Ingo Wolfgang Sarlet
Ingo Wolfgang Sarlet

03/10/2025

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