A discussão sobre a chamada legítima defesa da honra voltou ao centro do debate jurídico e social no Brasil — especialmente após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal e o avanço de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. No episódio de hoje do Podcast Conversando com o Nucci o professor Guilherme Nucci, um […]

Leia mais ->

No último dia 17 de setembro, Jerry Greenfield, um dos criadores da famosa marca de sorvetes Ben & Jerry’s, publicou no X uma declaração explicando as razões de uma das decisões mais dolorosas da sua vida: sua saída da companhia, onde exercia o cargo remunerado de embaixador da marca, após 47 anos[1]. Segundo Jerry, apesar […]

Leia mais ->

Setembro nos trouxe, além da primavera, uma novidade constitucional de grande relevância. “Pintou um clima” na nossa Constituição Cidadã.  Como assim? Pela primeira vez, a palavra “clima” foi inserida no texto constitucional, por meio da Emenda Constitucional – EC 136, de 9 de setembro de 2025. Com efeito, à época da eleição da Constituinte, em […]

Leia mais ->

Como tenho destacado neste canal, em uma série de artigos que segue com este, o projeto de reforma do CC – PL 4/25 – traz redução de burocracias para o instituto do testamento. Neste texto analisarei as propostas relativas à suas cláusulas restritivas, que são três. O que são as cláusulas restritivas do testamento Pela […]

Leia mais ->

O Direito Empresarial Minerário é uma disciplina que se estabelece na fronteira entre o Direito privado e o Direito Público. O agir advocatício nessa paragem tem por arte fazer conviver ambas as principiologias, embora sendo indispensável ter consciência de cada espaço para não os embaralhar; afinal, o advogado empresarial-minerário joga em ambas as abas e, […]

Leia mais ->

O reconhecimento meio ambiente digital [1], como uma nova dimensão do conceito de meio ambiente [2], é o reflexo das inovações sociais resultantes da “digitalização” da vida e da sociedade em todas as dimensões possíveis. A proteção e a degradação do meio ambiente e do sistema climático também passa pelas relações travadas nas redes sociais. A centralidade […]

Leia mais ->

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Esta obra coletiva, coordenada pelas proeminentes juristas Laura Schertel Mendes, Elora Fernandes e Isabela Maria Rosal, traz comentários artigo por artigo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com análises dos maiores especialistas na área. Passados anos desde a aprovação e vigência da Lei Geral de Proteção […]

Leia mais ->

Evento presencial da obra “Inteligência Artificial e Desafios Regulatórios – 1ª Edição 2026“ Autores: Ricardo Villas Boas Cueva, Laura Schertel Mendes, Bruno Ricardo Bioni e Fabrício da Motta Alves Em um cenário de acelerada transformação digital, a inteligência artificial (IA) desponta como força estruturante de mudanças profundas nas relações sociais, econômicas, jurídicas e políti­cas. Esta […]

Leia mais ->

A reforma do CC tramita no Parlamento por meio do PL 4/24, de autoria do senador Rodrigo Pacheco. Essa proposição adotou a integralidade do anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do CC (CJCODCIVIL), cujos trabalhos estão disponíveis no site do Senado Federal1. A propósito, todas as reuniões realizadas pela Comissão […]

Leia mais ->