AMBIENTAL
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
Guerras, combustíveis fósseis e dever constitucional de descarbonização
Guerras e combustíveis fósseis revelam a urgência do dever constitucional de descarbonização. Análise do art. 225 da CF/1988 e da EC 132/2023.
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07/04/2026
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
FINANCEIRO E ECONÔMICO
Desconfiança moderada como dever cívico na democracia: a lição de Madison, o ceticismo profissional nas auditorias e o papel do controle
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Desconfiança moderada: um dever cívico essencial
Luiz Henrique Lima
02/04/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
TRABALHO
Lei 15.371/2026 cria o salário-paternidade e regulamenta a licença-paternidade. Entenda os impactos previdenciários e o cálculo!
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Licença-paternidade e salário-paternidade: a nova Lei nº 15.371/2026 e seus impactos previdenciários
01/04/2026
EXAME OAB
NOTÍCIAS
Resultado definitivo 2ª fase OAB 45 disponível. Confira seu espelho de correção, respostas aos recursos e os próximos passos.
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Resultado definitivo 2ª fase OAB 45 é divulgado: veja como consultar
GEN Jurídico
01/04/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Alteração na Lei Maria da Penha é sancionada e outras notícias: LEI 15.380, DE 6 DE ABRIL DE 2026 Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher somente seja […]
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Alteração na Lei Maria da Penha é sancionada – 07.04.2026
Destaque Legislativo: Alteração na Lei Maria da Penha é sancionada e outras notícias: LEI 15.380, DE 6 DE ABRIL DE 2026 Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher somente seja […]
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GEN Jurídico
07/04/2026
ARTIGOS
PROCESSO CIVIL
Autocomposição desde a citação: entenda o art. 154, VI do CPC, o papel do oficial de justiça como agente de pacificação e os limites CNJ.
Leia mais ->
Autocomposição desde a citação? O papel dos oficiais de justiça nos litígios contratuais
Fernanda Tartuce
31/03/2026
ARTIGOS
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
INTERNACIONAL
Conflito EUA x Irã e o Direito Internacional Público: análise do uso da força, legítima defesa, soberania e proteção de civis.
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Direito Internacional em crise? Algumas reflexões sobre o conflito EUA x Irã e os desafios à ordem global
Sidney Guerra
31/03/2026
ARTIGOS
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Sistema de justiça multiportas e advocacia: direito democrático, integração institucional e o papel da OAB na coordenação dos métodos
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Direito Democrático, Integração Institucional e Advocacia no Sistema Brasileiro de Justiça Multiportas
Carlos Eduardo de Vasconcelos
30/03/2026
ARTIGOS
CIVIL
DIREITO DIGITAL
Testamento digital: entenda como funciona, o que diz o STJ sobre bens digitais post mortem, as ferramentas das redes sociais e o e-Notariado
Leia mais ->
Como funciona o testamento digital?
Testamento digital: entenda como funciona, o que diz o STJ sobre bens digitais post mortem, as ferramentas das redes sociais e o e-Notariado
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27/03/2026
ARTIGOS
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
TRABALHO
NR 1 e riscos psicossociais: entenda as novas obrigações da Portaria MTE 1.419/24, o PGR, a responsabilização do empregador e a vigência.
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A NR 1 e a proteção psicossocial no ambiente de trabalho
Roberto Fleury de Souza Bertagni
26/03/2026