A reforma tributária prometeu simplificar a tributação sobre o consumo, mas deixou uma bomba armada em um ponto sensível: o conceito de serviço. E é justamente aí que pode estar uma das maiores oportunidades de tese para quem atua em advocacia tributária. Neste episódio do podcast A Nova Advocacia Tributária, o professor Alexandre Mazza explica […]

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Não sabe por onde começar a estudar Direito para concursos? Veja os principais temas cobrados e como se preparar!

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Entender o processo civil brasileiro em profundidade é, hoje, um dos maiores diferenciais para quem atua na advocacia, na Defensoria Pública ou na magistratura. Mais do que “aplicar a lei”, é preciso desenvolver uma visão de sistema: compreender como o Código de Processo Civil conversa internamente e como cada decisão pode ser estratégica dentro de […]

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O Brasil assinou o tratado internacional contra os crimes cibernéticos. Congresso Nacional, agora, deve ratificar assinatura para adaptação legislativa ajuste de poderes investigativos O Brasil, segundo país com o maior número de ataques cibernéticos no mundo, de acordo com o Panorama de Ameaças para a América Latina 2024, se tornou, recentemente, signatário da Convenção das Nações Unidas […]

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A reforma tributária não mudou só os “grandes” tributos. Ela também mexeu em um regime que atinge diretamente a rotina de milhares de empresas: o Simples Nacional. E, junto com essa mudança, surgiram brechas importantes para quem atua (ou quer atuar) em advocacia tributária voltada à defesa de contribuintes. Neste episódio do programa A Nova […]

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Como se sabe, existem situações previstas em lei, somadas ou não a ato de última vontade do autor da herança, em que é excluído o direito sucessório do herdeiro ou legatário. Nesse contexto surgem os conceitos de indignidade sucessória e de deserdação como penas civis. Essas categorias não se confundem com a falta de legitimação […]

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Instituído no final da década de 1990, o Repetro surgiu como um dos principais instrumentos de política fiscal voltados ao desenvolvimento da indústria de petróleo e gás natural no Brasil. Sua história teve origem em um contexto no qual o país buscava a abertura do mercado energético e a atração de investimento estrangeiro. O regime foi desenhado […]

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Se você tem a sensação de que o controle do poder no Brasil vive em um eterno “vai e volta” – ora com megaoperações de combate à corrupção, ora com leis que parecem frear tudo em nome das garantias – não é impressão isolada. Esse movimento tem nome, tem lógica e tem sido estudado a […]

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