ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
TRABALHO
O fim da escala 6×1 e a sustentabilidade da Previdência Social
Fim da escala 6×1 e impacto na previdência social: Castro e Lazzari analisam sustentabilidade do INSS, FAP, benefícios e mais!
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24/04/2026
ARTIGOS
CIVIL
DIREITO DIGITAL
Inteligência artificial e direitos autorais: Anderson Schreiber analisa o Ghibligate e os limites jurídicos da reprodução de estilos de arte
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Inteligência Artificial: uma devoradora de direitos autorais?
Anderson Schreiber
22/04/2026
ADVOCACIA
ARTIGOS
CIVIL
Advocacia e direito em Star Wars: Anderson Schreiber analisa heróis, vilões e a busca por justiça na saga sob a ótica do direito civil.
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Star Wars e a advocacia
Anderson Schreiber
17/04/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Custos vulnerabilis ambiental: STJ reconhece atuação da Defensoria Pública em favor de pescadores do Rio Madeira no caso das usinas.
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A atuação paradigmática da DP/RO – Defensoria Pública como “custos vulnerabilis” no caso dos pescadores do Rio Madeira (STJ)
Tiago Fensterseifer
17/04/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque dos Tribunais: Lei Ferrari é constitucional e outras notícias: Supremo confirma constitucionalidade de regras do setor automotivo e mantém validade da Lei Ferrari Por unanimidade, Corte entendeu que norma integra regulação legítima da atividade econômica O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (23), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito […]
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Lei Ferrari é constitucional – 24.04.2026
Destaque dos Tribunais: Lei Ferrari é constitucional e outras notícias: Supremo confirma constitucionalidade de regras do setor automotivo e mantém validade da Lei Ferrari Por unanimidade, Corte entendeu que norma integra regulação legítima da atividade econômica O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (23), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito […]
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GEN Jurídico
24/04/2026
ARTIGOS
CIVIL
Subsunção, integração normativa e métodos de interpretação gramatical, lógico, sistemático, histórico e teleológico das normas.
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Aplicação e interpretação das normas jurídicas
Carlos Roberto Gonçalves
16/04/2026
PENAL
PROCESSO PENAL
PUBLIEDITORIAL
Procurando pelos melhores livros de Direito Penal? A equipe do GEN Jurídico separou as obras referência em 2026, confira!
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Livros de Direito Penal: as obras de referência em 2026
GEN Jurídico
15/04/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
A Lei 15.363/2026 afastou a multa na contagem recíproca de períodos anteriores à obrigatoriedade de filiação ao RGPS.
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A Lei nº 15.363/2026 e a inexigibilidade de multa na contagem recíproca: entre a correção de uma anomalia normativa e a persistência de déficits estruturais
15/04/2026
ARTIGOS
CIVIL
A Lei 15.384/2026 tipificou a violência vicária na Lei Maria da Penha. Veja os reflexos automáticos no regime de guarda e nas visitas
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A violência vicária e os reflexos no regime de guarda e visitas
A Lei 15.384/2026 tipificou a violência vicária na Lei Maria da Penha. Veja os reflexos automáticos no regime de guarda e nas visitas
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Roberto Fleury de Souza Bertagni
14/04/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
Tema 1360 do STJ consolida prova do desemprego involuntário para prorrogação do período de graça e qualidade de segurado
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Tema 1360 do STJ: prorrogação do período de graça e da qualidade de segurado
Marco Aurélio Serau Junior
14/04/2026
DICAS
TRABALHO
Melhores livros de Direito do Trabalho para estudar doutrina, processo e legislação. Veja a lista atualizada com as obras essenciais da área.
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Melhores livros de Direito do Trabalho
GEN Jurídico
13/04/2026