POSTAGENS
REVISTA FORENSE
TRABALHO
Pareceres: Acidente do Trabalho – danificação de aparelho de prótese dentária – direito do empregado a luz do diploma de infortunística
Entenda o direito do empregado em casos de acidente do trabalho com danificação de prótese dentária à luz da legislação.
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Revista Forense
19/02/2026
ARTIGOS
NOTARIAL E REGISTRAL
Neste artigo, aprofundaremos aspectos práticos do instituto da Autocuratela, também chamado de Diretiva de Curatela ou Diretiva Antecipada de Curatela. Focaremos a escritura pública por ser a forma mais adequada para esse ato jurídico, embora as reflexões possam, no que couber, ser estendidas para autocuratelas formalizadas de outro modo. Valemo-nos de experiências estrangeiras, como a […]
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Escritura pública de autocuratela: Aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte I
Carlos E. Elias de Oliveira
13/02/2026
AMBIENTAL
CIVIL
PROCESSO CIVIL
A responsabilidade por dano ambiental deixou de ser um tema “de nicho” e virou uma das discussões mais urgentes do Direito contemporâneo. Nesta aula, o professor Silvio Venosa contextualiza como a preocupação com a preservação da natureza só ganhou força no pós–Segunda Guerra e como, a partir daí, o ordenamento jurídico passou a tratar o […]
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Dano Ambiental: responsabilidade, provas e reparação
Sílvio Venosa
13/02/2026
CIVIL
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Análise aprofundada sobre a posse no Direito Civil brasileiro, com exame dos arts. 485 e 486 do Código Civil.
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Doutrina: Sobre a posse, de Gondim Filho
Revista Forense
12/02/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais Proposta trata de plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para a análise do Projeto de Lei 4675/25, do Poder Executivo, que acrescenta a […]
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Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais – 19.02.2026
Destaque Legislativo: Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais Proposta trata de plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para a análise do Projeto de Lei 4675/25, do Poder Executivo, que acrescenta a […]
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GEN Jurídico
19/02/2026
ARTIGOS
DIREITO DIGITAL
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
É inegável que se está a vivenciar um momento de inflexão sociopolítica, particularmente em razão de um cenário marcado por incertezas e impulsionado pelo tecnoentusiasmo na adesão às tecnologias digitais em áreas essenciais, como é o caso da saúde, o que, contudo, ainda demanda uma análise minuciosa. Em virtude disso, deve-se adiantar que tal conjuntura, […]
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Do direito fundamental à saúde digital no Brasil (parte 1)
Ingo Wolfgang Sarlet
12/02/2026
PODCAST
PROCESSO CIVIL
Nesta aula da série “normas e leis”, o professor Silvio Venosa retoma um ponto que costuma confundir até quem já está na prática: quando uma lei existe, quando ela é válida e quando ela realmente começa a produzir efeitos. A conversa passa pela classificação das leis (gerais, especiais, excepcionais e singulares), pela diferença entre normas […]
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Vacatio legis: quando a lei passa a valer?
Sílvio Venosa
12/02/2026
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Leia o discurso do Ministro Orozimbo Nonato no Prêmio Teixeira de Freitas com reflexões sobre o papel do Supremo Tribunal.
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Doutrina: Prêmio Teixeira de Freitas, discurso do Ministro Orozimbo Nonato
Revista Forense
11/02/2026
ARTIGOS
NOTARIAL E REGISTRAL
Este artigo cuidará de duas técnicas notariais para viabilizar a formalização, em meio analógico, de escritura pública com partes residentes em cidades diferentes: a carta precatória notarial e a partição da escritura. O debate é fundamental pelo fato de que a realidade brasileira ainda é marcada por milhões de pessoas totalmente excluídas do mundo digital, […]
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Carta precatória notarial e partição da escritura: Técnicas de lavratura de escritura pública com partes em cidades diferentes
Este artigo cuidará de duas técnicas notariais para viabilizar a formalização, em meio analógico, de escritura pública com partes residentes em cidades diferentes: a carta precatória notarial e a partição da escritura. O debate é fundamental pelo fato de que a realidade brasileira ainda é marcada por milhões de pessoas totalmente excluídas do mundo digital, […]
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Carlos E. Elias de Oliveira
11/02/2026
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Análise da impropriedade do nome e da forma da ação no direito romano, canônico e brasileiro, à luz da doutrina e da legislação processual.
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Doutrina: Impropriedade de nome e de forma da ação, de Antônio Alberto Alves Barbosa
Revista Forense
10/02/2026
ARTIGOS
FINANCEIRO E ECONÔMICO
No recente Fórum Econômico Mundial em Davos, a Oxfam apresentou o Relatório “Resistindo ao domínio dos ricos. Defendendo a liberdade contra o poder dos bilionários”[1], com o objetivo de mostrar os impactos da concentração econômica sobre as democracias. O estudo parte de um diagnóstico alarmante: o fato de as fortunas dos bilionários terem crescido a uma […]
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Concentração econômica e democracia
Ana Frazão
10/02/2026
ARTIGOS
REFORMA TRIBUTÁRIA
TRIBUTÁRIO
A recente aprovação do Código de Defesa do Contribuinte trouxe uma série de mudanças relevantes para a advocacia tributária, especialmente no que diz respeito à criação de novas categorias de contribuintes e ao tratamento diferenciado entre bons e maus pagadores. Entre essas novidades, ganha destaque a figura do devedor contumaz, tema central do episódio 44 […]
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Devedor contumaz no Código de Defesa do Contribuinte
Alexandre Mazza
10/02/2026