ARTIGOS
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
TRABALHO
A NR 1 e a proteção psicossocial no ambiente de trabalho
NR 1 e riscos psicossociais: entenda as novas obrigações da Portaria MTE 1.419/24, o PGR, a responsabilização do empregador e a vigência.
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Roberto Fleury de Souza Bertagni
26/03/2026
ARTIGOS
TRIBUTÁRIO
Protesto de certidão de dívida ativa: efeitos, ADI 5135 e os limites da cobrança tributária para o contribuinte.
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A expansão dos protestos e o novo debate sobre a cobrança tributária no Brasil
Josiane Minardi
23/03/2026
ARTIGOS
PROCESSO PENAL
Juiz das garantias e juiz da instrução e julgamento: entenda a repartição de competência, a interação entre os dois e o sistema acusatório.
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Juiz das garantias x juiz da instrução e julgamento — Repartição da competência e interação
19/03/2026
ARTIGOS
CIVIL
ECA
ECA Digital e as responsabilidades dos pais: entenda as novas obrigações do poder familiar quanto à supervisão parental e uso da tecnologia.
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O ECA Digital e as novas responsabilidades dos pais
Roberto Fleury de Souza Bertagni
18/03/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do Senado. O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. Nesta […]
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Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe – 26.03.2026
Destaque Legislativo: Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do Senado. O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. Nesta […]
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GEN Jurídico
26/03/2026
EXAME OAB
NOTÍCIAS
POSTAGENS
Resultado preliminar da 2ª fase OAB 45 divulgado hoje, 17/03/2026. Veja como consultar, o padrão de respostas e os prazos para recurso
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Resultado preliminar 2ª fase OAB 45 é divulgado: padrão de respostas e próximos passos
GEN Jurídico
17/03/2026
ARTIGOS
PROCESSO PENAL
Teoria dos frutos da árvore envenenada: entenda as provas ilícitas por derivação, o princípio da proporcionalidade e a jurisprudência do STJ.
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Provas ilícitas por derivação e a teoria dos “frutos da árvore envenenada”. Princípio da proporcionalidade
Fernando Capez
16/03/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
Licenciamento ambiental municipal no Rio de Janeiro: entenda a transferência da SMAC para a SMDU, a disfunção administrativa gerada e mais!
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O licenciamento ambiental no Município do Rio de Janeiro
Paulo de Bessa Antunes
12/03/2026