POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Doutrina: Eficácia da coisa julgada penal no juízo civil, de Raimundo Cândido
Saiba mais sobre a eficácia da coisa julgada penal no juízo civil, abordando a ação civil ex delicto, a actio iudicati e os efeitos diretos!
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Revista Forense
09/02/2026
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Entenda o conceito de Direito da Eletricidade, objeto, classificação no Direito Público e panorama nacional, segundo Valter T. Álvares.
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Doutrina: Conceito de direito da eletricidade, de Valter T. Álvares
Revista Forense
06/02/2026
ARTIGOS
CIVIL
PROCESSO CIVIL
Os vícios redibitórios, em sua versão atual na norma codificada, podem ser conceituados como os defeitos que desvalorizam a coisa ou a tornam imprópria para uso. A matéria está tratada no CC, entre os arts. 441 e 446, sendo aplicável aos contratos civis. O conceito ainda adotado pela doutrina majoritária indica que tais vícios são […]
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Dos vícios redibitórios aos vícios ocultos: Algumas das propostas do projeto de reforma do CC
Flávio Tartuce
06/02/2026
PODCAST
PROCESSO CIVIL
Nesta aula, o professor Silvio Venosa dá continuidade ao tema normas e leis e aprofunda as principais características da norma jurídica: imperatividade (e as exceções com normas dispositivas), hipótese de incidência e consequência, generalidade e abstração, bilateralidade e coercibilidade. O conteúdo ainda traz exemplos práticos (contratos, fiança, interpretação judicial) e fecha com um ponto atual […]
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Classificação das leis: tipos, sanções e eficácia
Sílvio Venosa
06/02/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 651/25 altera leis de defesa da criança e do adolescente para incluir expressamente os maus-tratos entre as formas de violência a serem consideradas […]
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Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente – 09.02.2026
Destaque Legislativo: Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 651/25 altera leis de defesa da criança e do adolescente para incluir expressamente os maus-tratos entre as formas de violência a serem consideradas […]
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GEN Jurídico
09/02/2026
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Entenda as atribuições do Ministério Público Eleitoral, sua atuação no processo eleitoral e o papel institucional do órgão.
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Doutrina: Atribuições do Ministério Publico Eleitoral, de Haroldo Valadão
Revista Forense
05/02/2026
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
A chamada lei do descongelamento reacendeu uma discussão fundamental no Direito Administrativo: o pagamento retroativo de benefícios a servidores públicos suspensos durante a pandemia. Com a recente aprovação da Lei Complementar 226, surgem dúvidas relevantes sobre a necessidade — ou não — de lei local para autorizar esses pagamentos e sobre qual procedimento deve ser […]
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Lei do descongelamento e pagamento retroativo
Alexandre Mazza
05/02/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
Em função do princípio da tipicidade, as linhas gerais das organizações jurídicas personalizadas estão dispostas na legislação. Especificamente no que diz respeito às sociedades, simples ou empresárias, esse arrimo mínimo obrigatório está disposto no Código Civil, no alusivo às sociedades por quotas, e na Lei 6.404/76, no que toca as sociedades por ações, e na […]
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A previsão contratual de direitos em sociedades limitadas
05/02/2026
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Análise doutrinária sobre a adoção à luz da Lei nº 3.133, examinando fundamentos legais, alcance normativo e impactos no Direito de Família.
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Doutrina: A adoção e a lei n° 3.133, de Dolor Barreira
Análise doutrinária sobre a adoção à luz da Lei nº 3.133, examinando fundamentos legais, alcance normativo e impactos no Direito de Família.
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Revista Forense
04/02/2026
ARTIGOS
REFORMA TRIBUTÁRIA
TRIBUTÁRIO
Escrevi um tempo atrás, aqui nesta coluna, que os princípios tributários, especialmente os inseridos no §3º do artigo 145 da Constituição pela Emenda Constitucional 132/2023, correm o risco de virarem só uma “aula de religião”. Na metáfora, os alunos mais mal comportados da escola são os mais compenetrados na aula de religião, e tiram dez repetindo, […]
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Paz, carinho e cooperação: o Fisco na aula de religião
Hugo de Brito Machado Segundo
04/02/2026
PENAL
Neste episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme de Souza Nucci aprofunda a análise dos crimes de perigo individual, com destaque para o perigo à vida ou saúde, previsto no artigo 132 do Código Penal. A conversa passa por temas essenciais da prática penal, como a caracterização do perigo concreto, a diferença entre […]
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Crimes de perigo individual| Conversando com o Nucci
Guilherme de Souza Nucci
04/02/2026
POSTAGENS
REVISTA FORENSE
Crônica de João de Oliveira Filho sobre a visita aos Palácios de Justiça de Roma, Paris e Washington | Revista Forense.
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Crônica: Visitando três grandes palácios de justiça, de João de Oliveira Filho
Revista Forense
03/02/2026
CIVIL
PODCAST
PROCESSO CIVIL
Norma jurídica: características, sanção e generalidade
Nesta aula, o professor Silvio Venosa dá continuidade ao tema normas e leis e aprofunda as principais características da norma jurídica: imperatividade (e as exceções com normas dispositivas), hipótese de incidência e consequência, generalidade e abstração, bilateralidade e coercibilidade. O conteúdo ainda traz exemplos práticos (contratos, fiança, interpretação judicial) e fecha com um ponto atual […]
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Sílvio Venosa
03/02/2026