GENJURÍDICO

ARTIGOS

REFORMA TRIBUTÁRIA

TRIBUTÁRIO

Quem é o credor do IBS?

A reforma tributária tem trazido perguntas e questões que nem aos seus idealizadores iniciais haviam ocorrido. Vão surgindo aos poucos, como ocorre com toda e qualquer interferência em um sistema complexo, assim entendido aquele formado por partes que interagem entre si e dessa interação emergem novas realidades e situações. Quando a alteração se dá com […]

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Hugo de Brito Machado Segundo

Hugo de Brito Machado Segundo

02/10/2025

ARTIGOS

DIREITO DIGITAL

A prática de fotógrafos, sejam eles freelancers ou contratados por empresas especializadas, capturando imagens de pessoas se exercitando em locais públicos e vendendo-as sem consentimento do fotografado está gerando debates sobre proteção de dados, direitos de imagem e a aplicação da LGPD. Liberdade artística x proteção de dados Enquanto alguns defendem a liberdade artística e […]

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Fotógrafos vendem fotos de atletas na rua sem consentimento: direito autoral ou um problema de proteção de dados?

Fotógrafos vendem fotos de atletas na rua sem consentimento: direito autoral ou um problema de proteção de dados?

Bruno Bioni

Bruno Bioni

01/10/2025

ARTIGOS

IMOBILIÁRIO

Proibindo a convenção a presença de animais, deve ser observada. Não constitui, entretanto, infração conservar animais que não tragam efetiva ocorrência de dano à saúde, ao sossego ou à segurança dos demais condôminos (1.º Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro, ADV, n. 10.404, 1983; Tribunal de Alçada do Paraná, ADV, n. 29.013, 1986; Tribunal […]

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animais em condomínio

Pode a convenção do condomínio proibir a presença de animais?

Melhim Namem Chalhub
Melhim Namem Chalhub

30/09/2025

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Destaque Legislativo: Isenção de IR para até R$ 5 mil/mês avança e outras notícias: Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o […]

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Isenção de IR para até R$ 5 mil/mês avança e outras notícias – 02.10.2025

Destaque Legislativo: Isenção de IR para até R$ 5 mil/mês avança e outras notícias: Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o […]

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GEN Jurídico

GEN Jurídico

02/10/2025

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

REVISTA FORENSE – VOLUME 173JANEIRO-MARÇO DE 1956TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORESFrancisco Mendes PimentelEstevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadasConheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 173 CRÔNICA DOUTRINA NOTAS E COMENTÁRIOS PARECERES LEIA TAMBÉM O VOLUME 172 Mais sobre a Revista Forense LEIA TAMBÉM […]

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Revista Forense — Volume 173

Revista Forense — Volume 173

Revista Forense

Revista Forense

26/09/2025

ARTIGOS

CIVIL

PROCESSO CIVIL

Em inventário por escritura pública (inventário extrajudicial) envolvendo herdeiro incapaz, indaga-se: o quinhão dele pode recair sobre apenas alguns dos bens do espólio ou necessariamente deve desaguar em um condomínio tradicional sobre cada bem? Em outras palavras, nesses casos em que há herdeiro incapaz, a partilha extrajudicial tem de ser per rem (por cada bem)1 […]

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inventário com herdeiro incapaz

Inventário extrajudicial com herdeiro incapaz: Partilha desigual e partilha por universitas iuris

Carlos E. Elias de Oliveira

Carlos E. Elias de Oliveira

26/09/2025

PENAL

PODCAST

Você sabe exatamente o que é injúria e como ela se diferencia de outros crimes contra a honra, como a calúnia e a difamação? Muitas vezes, no dia a dia, usamos esses termos como sinônimos, mas no Direito Penal cada um possui definição e consequências próprias. No episódio mais recente do podcast Conversando com o […]

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crime-de-injuria

Injúria | Conversando com o Nucci

Você sabe exatamente o que é injúria e como ela se diferencia de outros crimes contra a honra, como a calúnia e a difamação? Muitas vezes, no dia a dia, usamos esses termos como sinônimos, mas no Direito Penal cada um possui definição e consequências próprias. No episódio mais recente do podcast Conversando com o […]

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Guilherme de Souza Nucci

Guilherme de Souza Nucci

26/09/2025

CLÁSSICOS FORENSE

REVISTA FORENSE

REVISTA FORENSE – VOLUME 172OUTUBRO-DEZEMBRO DE 1955TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORESFrancisco Mendes PimentelEstevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadasConheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 172 CRÔNICA DOUTRINA NOTAS E COMENTÁRIOS PARECERES LEIA TAMBÉM O VOLUME 171 Mais sobre a Revista Forense LEIA TAMBÉM […]

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Revista Forense 172

Revista Forense — Volume 172

Revista Forense

Revista Forense

25/09/2025

ARTIGOS

CIVIL

DIREITO DIGITAL

Um dos principais debates trazidos pela inteligência artificial generativa diz respeito aos direitos autorais. Há, como se sabe, uma intensa discussão sobre o uso de obras intelectuais por ferramentas de IA, sem a necessária autorização prévia de seus autores.[1] Direitos autorais e músicas criadas por IA O problema, contudo, não está apenas no input (dados de que a […]

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Direitos autorais e músicas criadas por IA

Músicas criadas por IA: a nova fronteira dos direitos autorais

Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

25/09/2025

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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