ARTIGOS
TRIBUTÁRIO
A expansão dos protestos e o novo debate sobre a cobrança tributária no Brasil
Protesto de certidão de dívida ativa: efeitos, ADI 5135 e os limites da cobrança tributária para o contribuinte.
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Josiane Minardi
23/03/2026
EXAME OAB
NOTÍCIAS
POSTAGENS
Resultado preliminar da 2ª fase OAB 45 divulgado hoje, 17/03/2026. Veja como consultar, o padrão de respostas e os prazos para recurso
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Resultado preliminar 2ª fase OAB 45 é divulgado: padrão de respostas e próximos passos
GEN Jurídico
17/03/2026
ARTIGOS
PROCESSO PENAL
Teoria dos frutos da árvore envenenada: entenda as provas ilícitas por derivação, o princípio da proporcionalidade e a jurisprudência do STJ.
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Provas ilícitas por derivação e a teoria dos “frutos da árvore envenenada”. Princípio da proporcionalidade
Fernando Capez
16/03/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
Licenciamento ambiental municipal no Rio de Janeiro: entenda a transferência da SMAC para a SMDU, a disfunção administrativa gerada e mais!
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O licenciamento ambiental no Município do Rio de Janeiro
Paulo de Bessa Antunes
12/03/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para dar mais segurança e proteção a esse público vulnerável ao avanço das tecnologias e dos ambientes virtuais, entrou […]
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Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado – 23.03.2026
Destaque Legislativo: Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para dar mais segurança e proteção a esse público vulnerável ao avanço das tecnologias e dos ambientes virtuais, entrou […]
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GEN Jurídico
23/03/2026
ADMINISTRATIVO
DICAS
Livros de Direito Administrativo: confira as obras mais completas de 2026 para profissionais, graduação, concursos e OAB.
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10 livros de Direito Administrativo que todo profissional da área deve ler
GEN Jurídico
10/03/2026
ARTIGOS
DIREITO DIGITAL
ÉTICA
Uso de inteligência artificial pelo advogado: entenda os riscos de alucinação, as diretrizes da OAB, a responsabilidade civil e boas práticas
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Uso de ferramentas de IA pelo advogado: entre a eficiência e a responsabilidade ética e civil
Biela Jr
10/03/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
Estado de coisas inconstitucional ambiental: entenda o instituto, sua aplicação pelo STF e o papel dos litígios estruturantes climáticos.
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Estado de coisas inconstitucional climático e litígios estruturantes à luz da jurisprudência do STF
09/03/2026