Nesta entrevista, conversamos com Gabriel de Charbonnières, CEO e fundador da insurtech IZA. Vindo de uma família com longa tradição de atuação no mercado segurador, Gabriel compartilha os desafios que o levaram a empreender, voltando-se para o até então pouco explorado segmento de profissionais autônomos. Com formação em instituições acadêmicas renomadas, ele explica como essas experiências influenciaram […]

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Neste vídeo, Silvio Venosa oferece uma análise detalhada sobre o direito de adoção, destacando sua importância tanto para o sistema jurídico quanto para a sociedade em geral. Ele começa explicando a adoção como uma modalidade de filiação artificial, que busca se aproximar o máximo possível da filiação biológica, mas fundamentada em manifestação de vontade ou […]

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– Constituem direito adquirido as vantagens atribuídas pela lei nº 1.098, de 1954, de Minas Gerais, aos juízes de quarta entrância, que não lhes podem ser retiradas sem ofensa a situação jurídica definitivamente constituída. – Inconstitucionalidade da lei número 1.403, de 1955, de Minas Gerais. PARECER Reorganizando a magistratura do Estado, pela lei nº 1.098-54, […]

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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho e extinguir a escala 6×1 está em tramitação no Congresso Nacional. A discussão sobre o fim da escala 6×1 surgiu a partir de um movimento chamado “Pela Vida Além do Trabalho” (VAT), fundado por Rick Azevedo, um ex-balconista que trabalhava em uma […]

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Esta obra abrangente explora o Direito Internacional Privado em seis partes, cobrindo temas como regras de conexão, aplicação da lei estrangeira, nacionalidade, cooperação internacional, arbitragem, contratos, família e sucessões, entre outros. Num mundo cada vez menor, são frequentes as relações jurídicas com elementos estrangeiros. Casamentos no exterior ou no Brasil entre nacionais e estrangeiros, contratos […]

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Trataremos, de modo objetivo, do que designamos de princípio do amparo às pessoas vulneráveis no Direito Civil. Entre o forte e o fraco, a liberdade escraviza, e o Direito liberta. Essa é uma frase atribuída a Henri Dominique Lacordaire e dá a entender que, para grupos sociais mais vulneráveis, o Direito precisa intervir para protegê-los […]

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SUMÁRIO: Os motivos da reforma. Distribuição de rendas. Elaboração Legislativa. Competência do Senado. Elaboração orçamentária. Maioria absoluta. Poder Judiciário. Outros pontos. Conclusão. A reforma da Constituição é, de certo modo, uma tarefa permanente, que se apresenta em tôdas as épocas e a tôdas as gerações, como decorrência desadaptação entre as instituições políticas e a realidade […]

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A obra traz uma visão abrangente sobre a tutela de urgência, dissecando o conceito de risco e sua aplicação nos procedimentos cautelares e antecipatórios, e aborda temas como o risco no Direito Civil, no Direito Ambiental e no Direito dos Seguros. Esta obra traz uma visão abrangente sobre a tutela de urgência, dissecando o conceito […]

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No art. 61, inciso II, alínea “h”, o Código Penal prevê, como circunstância que sempre agrava a pena quando não constitua ou qualifique o crime, o fato de o agente ter cometido o delito contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida. O termo “maior de sessenta anos” foi incluído pela Lei […]

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