ARTIGOS
CIVIL
IMOBILIÁRIO
Prós e contras dos direitos reais
Qual a diferença entre direitos reais e obrigacionais? Benito Arruñada analisa os prós e contras dos direitos reais, consentimento e custos.
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GEN Jurídico
19/05/2026
ARTIGOS
PENAL
Divulgar segredo é crime? Entenda o art. 153 do Código Penal, os elementos do tipo, a justa causa e a divulgação de informações sigilosas
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Divulgação de segredo é crime?
Rogério Greco
15/05/2026
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
O pregão está se tornando obsoleto? Bruno Betti analisa o SICX, os marketplaces administrativos e o credenciamento como futuro das compras.
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Do Shopping Center ao Pregão: a Obsolescência dos Modelos Tradicionais na Era dos Marketplaces
Bruno Betti Costa
15/05/2026
ARTIGOS
PROCESSO CIVIL
Honorários advocatícios, despesas processuais e multas no CPC: entenda as regras do art. 85 e as novidades da Lei 15.109/2025
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Despesas, Honorários Advocatícios e Multas
Cássio Scarpinella Bueno
15/05/2026
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Câmara aprova minirreforma eleitoral e outras notícias: Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos Alterações também permitem parcelamento de dívidas das legendas; matéria segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos […]
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Câmara aprova minirreforma eleitoral – 20.05.2026
Destaque Legislativo: Câmara aprova minirreforma eleitoral e outras notícias: Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos Alterações também permitem parcelamento de dívidas das legendas; matéria segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos […]
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GEN Jurídico
20/05/2026
ARTIGOS
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
PENAL
Violência de gênero, Lei Maria da Penha, Lei do Não é Não e as Leis 15.160 e 15.280/2025: proteção jurídica e direitos humanos.
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A violência de gênero | Aspectos gerais. Tratados. Lei Maria da Penha. A lei do “não é não”. O fim dos benefícios gerais penais ao agressor sexual (Leis n. 15.160/2025 e 15.280/2025)
André de Carvalho Ramos
14/05/2026
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
A EC 139 reconhece os Tribunais de Contas como essenciais. Saiba por que o controle interno merece a mesma valorização na gestão pública.
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A essencialidade do controle interno
Luiz Henrique Lima
12/05/2026
ARTIGOS
CIVIL
DIREITO DIGITAL
Pode a IA redigir sentenças e substituir juízes humanos? Anderson Schreiber analisa os limites do uso da inteligência artificial.
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Juízes robôs?
Anderson Schreiber
11/05/2026
ARTIGOS
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Sistema multiportas e ética democrática: como a racionalidade cooperativa pode reconstruir a integração do direito à vida social.
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Ética democrática e integração sistêmica do Direito. Fundamentos da racionalidade cooperativa no sistema brasileiro de justiça multiportas.
Sistema multiportas e ética democrática: como a racionalidade cooperativa pode reconstruir a integração do direito à vida social.
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Carlos Eduardo de Vasconcelos
11/05/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
O Tema 1.294 do STJ redefine o interesse de agir na ação acidentária e a data inicial do benefício. Veja o impacto para segurados e advogados
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O interesse der agir na ação acidentária e o Tema 1.294 do STJ
Roberto Fleury de Souza Bertagni
08/05/2026