Vamos iniciar nosso estudo sobre a história da segurança e saúde no trabalho no Brasil e no mundo, a partir do conceito de trabalho, sua contextualização desde a Antiguidade e a relação trabalho-saúde-doença, que sempre existiu. A palavra “trabalho” surgiu a partir do vocábulo latino tripaliu – denominação de um instrumento de tortura formado por […]

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A Lei 14.020, de 6 de julho de 2020, fruto da conversão da MP 936, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde […]

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Em poucos meses, o mundo se deparou com uma pandemia global, causado novo tipo de coronavírus (COVID-19). A proliferação da doença em escala global trouxe inúmeros problemas para a sociedade, causando perdas de vidas humanas, o colapso do sistema de saúde e abalando de forma significativas todas as economias, inclusive dos mais países mais ricos, […]

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De forma objetiva, a dispensa com justa causa é a rescisão unilateral do contrato de trabalho, tendo como motivo a falta cometida pelo empregado. Para configuração da justa causa é necessário o preenchimento de certos requisitos, tais como: gravidade do comportamento, imediatismo da rescisão, causalidade, singularidade. Todos requisitos devem ser analisados concomitantemente, sendo indispensáveis para […]

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A produção material, onde se insere todo o trabalho econômico, em todas as épocas, entra em processo de transformação inevitável quando as forças produtivas, como as máquinas, os autômatos e as ciências da natureza e de comunicação, exigem em sua produtividade novas relações entre os fazedores (igualmente entre si) e os gestores, entre eles e […]

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Quanto mais o capital se dirige para o desenvolvimento e emprego das maquinarias e ciências naturais aplicadas, bem como as de gestão, mais a superprodução se agiganta, com maior dispensa de trabalho assalariado, trabalho vivo (capital circulante). Daí maior o tempo de trabalho disponível concentrado de volta nas mãos da população excedente de trabalhadores colocados […]

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O materialismo histórico-filosófico que nos orientou leva-nos a afirmar que no trabalho o homem se “aliena”, e pela ociosidade estética o homem alcança a possibilidade criativa e a autonomia condizentes para a produção da cultura. Não é possível afirmar, ainda, que integralmente, os artistas e agentes culturais já tenham à sua disposição o tempo e […]

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O art. 28 da MP inseriu o § 5º ao art. 457 da CLT: “Art. 457. (…) § 5º O fornecimento de alimentação, seja in natura ou seja por meio de documentos de legitimação, tais como tíquetes, vales, cupons, cheques, cartões eletrônicos destinados à aquisição de refeições ou de gêneros alimentícios, não possui natureza salarial […]

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Nos primeiros capítulos do livro Curso de Direito Tributário, o autor Sacha Calmon Navarro Coêlho dedica-se à Filosofia do Direito, fazendo uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A seguir, confira o trecho da obra em que o autor disserta a respeito do Direito como produto […]

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Editorial Não vou entrar no mérito do caso Lula. Quero falar de Direito e Ciência do Estado. Não estou chamando ninguém para a briga; e política, no Brasil, tornou-se isso: chamar para a briga. Estamos exibindo toda a nossa imaturidade democrática: deixou de ser uma questão de debater e votar; tornou-se bater e ofender e… […]

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PANDECTAS começou a circular em outubro de 1996, na então Rede Brasileira de Pesquisa, usando um programa chamado blue-wave, já que a tela era azul com caracteres em branco. Estamos completando 23 anos, portanto e graças a Deus. A novidade neste número é que, enfim, tenho uma parceira: minha filha, Roberta Cotta Mamede, passará a […]

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  O Direito do Trabalho é um ramo que tem por objetivo tratar das normas e princípios que regulam as relações de trabalho. Envolve tanto o estudo do Direito Individual quanto do Direito Coletivo, tratando das regras, princípios e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia e as relações de trabalho especificadas. Se você deseja […]

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Tenho uma grande amiga de quase três décadas. Se bem que, minto. Não é uma grande amiga. Não tem altura para tanto, nem com saltos e plataforma, qual Carmem Miranda. Em brinquedos que não permitem crianças com menos de metro e meio, ela é barrada. Acho que dei uma boa ideia mas, como ia dizendo, […]

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Um dos erros mais graves da esquerda é a insistência em categorias que Marx e demais pensadores marxianos desenvolveram no século XIX – entre eles a luta de classes. A luta de classes e a ditadura do proletariado são visões e práticas próprias do mundo do trabalho. Ora, contemporaneamente o trabalho acabou! O desespero é […]

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A nova edição da obra Segurança e Medicina do Trabalho traz novidades. Referência para estudantes e profissionais desde 1978, o livro vem acompanhando todas as alterações feitas na legislação e as mudanças na forma de ler e consumir conteúdos hoje em dia.   Os novos recursos prometem facilitar o dia a dia de estudantes e […]

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I – MATERIALISMO HISTÓRICO DIALÉTICO O homem se separou da natureza por necessidade. por necessidade associou-se, por necessidade criou a divisão do trabalho, e criou as trocas e a noção de valor mercantil. na modernidade a riqueza é o dinheiro, logo, precisa-se acumular dinheiro infinitamente, e isto se faz trocando mercadorias. mas quem faz as […]

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Tem sido necessário, pois, gritar a existência de um direito natural, anterior e acima do Estado.  A cada sociedade corresponde uma estrutura jurídica. O direito da velha Atenas não serviria, é intuitivo, à moderna sociedade americana. Uma sociedade cuja estrutura de produção estivesse montada no trabalho escravo – o que aconteceu até bem pouco tempo […]

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Editorial. Na condição de professor de Direito, atribuí-me, muito cedo, a obrigação de acompanhar os trabalhos do Congresso Nacional. Afinal, tenho um compromisso com os leitores de meus livros, nomeadamente a coleção Direito Empresarial Brasileiro, publicada pela Editora Atlas (para conhecer a coleção, cliquei aqui!) É assim que descubro algumas coisas curiosas, como o fato de […]

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A nova edição do Manual de Direito Empresarial já está disponível, em pré-venda, no  site do GEN. Durante este período a obra estará com frete grátis! É só clicar:  https://goo.gl/bMrrJ8 Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Recuperação de Empresas e Trabalhista – A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou […]

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Editorial Saiu a décima edição de “Direito Societário-Sociedades Simples e Empresárias” (da coleção “Direito Empresarial Brasileiro”). Estou muito feliz e grato a todos por isso. Sei que me esforço, mas sei que graças como estas se devem à contribuição de muitas pessoas, a começar da comunidade jurídica, que me honra com sua leitura, professores que […]

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Editorial. Então, no terceiro dia do ano, a notícia saiu: “Trump ironiza Kim Jong Un e diz que seu botão nuclear é maior”. Não pensei que viveria para ver isso. Quanta asneira e irresponsabilidade, meu Deus do céu. Se fosse um quadro do Saturday Night Life, tudo bem. Calha bem a humoristas levarem as situações […]

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