Assunto: Celebração pela Prefeitura de São Paulo de  contrato de parceria público-privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para gerir o Sistema de Iluminação Pública da Cidade. Consulta  O consulente esclarece que a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços, com base no art. 10 da Lei nº 11.079/04 e no […]

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Foi autorizada a realização do concurso público para o Ministério Público de São Paulo, (MP/SP). Serão ofertadas 30 vagas para o cargo de Analista Jurídico. Para se candidatar é necessário possui ensino superior completo em Direito. A remuneração será de R$ 7,6 mil. Os próximos passos são a definição da banca organizadora e a divulgação […]

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Foi publicado no Diário da Justiça Federal da 3ª Região (TRF 3), o regulamento para o próximo concurso de Juiz Federal substitutivo. Com jurisdição nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o concurso para o Tribunal está na expectativa de sair. Até o momento foram divulgados os nomes dos integrantes da Comissão […]

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Após a recente aprovação do edital do concurso público da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, que prevê 100 vagas para o cargo de Procurador Geral do Estado com remuneração de até R$22.178,43, a banca organizadora escolhida foi a Fundação Vunesp. Para se inscrever o candidato deve ser Bacharel em Direito. A publicação do […]

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O Professor Bruno Villar comentou as questões de Raciocínio Lógico do concurso da Polícia Civil de São Paulo para o cargo de Delegado. Veja também: Professor Bruno Villar comenta a matéria de RL do edital da ABIN Professor Bruno Villar comenta a prova de matemática do concurso TJ/ SP O Professor Bruno Villar comenta a […]

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O edital para o concurso público da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo teve aprovação completa pelo Conselho de Procuradores da PGE. O certame deve ofertar 100 vagas com remuneração de até R$ 22.178,43. Para esse concurso, o candidato deve possuir Bacharel em Direito. Os próximos passos são a contratação da banca organizadora e […]

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O Tribunal de Contas do Município de São Paulo autorizou a realização do concurso TCM/ SP. O certame é destinado a preencher 10 vagas para o cargo de Auxiliar Técnico de Fiscalização. A remuneração inicial é de R$ 10.032,40 incluindo os benefícios. A banca organizadora e outros detalhes do concurso serão divulgados em breve. Veja […]

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O Professor e autor de obras para concursos públicos Bruno Villar, comentou as questões de matemática do edital do Tribunal de Justiça- interior de São Paulo. Veja também: O Professor Bruno Villar comenta a prova de RLM do TST- Técnico Judiciário Administrativo Comentários à prova de Raciocínio Lógico TRT MS 2017 – Técnico Administrativo

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A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo confirmou os nomes dos membros da comissão responsável pelo concurso para o cargo de Procurador do Estado. Serão ofertadas 100 vagas de nível superior em Direito, a remuneração inicial é de R$ 22.178,43. O próximo passo será a definição da banca organizadora. Veja também: Concurso TCE/RS- Banca […]

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Por Marcílio Toscano Franca Filho e Inês Virgínia Prado Soares[1] A nova gestão municipal de São Paulo completa na próxima quarta-feira (1º/2) seu primeiro mês e, entre outras medidas, parece ter declarado guerra ao grafite. Essa “war on graffiti” – tristemente presente em tantos lugares hoje em dia – tem resultado em rápidas remoções, penalidades […]

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A inconstitucionalidade do ITBI do Município de São Paulo resulta da expressa disposição confessa de sua legislação. Na prática não se vê a propositura de qualquer ação coletiva quanto à legislação do ITBI, como acontece com o IPTU que é tributo de lançamento anual contra todos os proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores de […]

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O elitismo, a exclusão e a opressão tem se fortalecido nos últimos anos, meses e dias. Me refiro a aprovação, ainda não definitiva, do Projeto de Lei 505/2015 que defende o fim o do rodízio para advogados na capital paulista. Não tenho outro adjetivo que não seja “privilégio” aos advogados poderem “furar” o rodízio municipal […]

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O caso Uber e as propostas dos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro Por Rafael Carvalho Rezende Oliveira* e Caio Cesar Figueiroa** Com o aprimoramento constante da tecnologia, ocorre o natural processo disruptivo que prima pela consolidação do novo cenário criado em detrimento do anterior[1]. A depender do grau de inovação proporcionado, a […]

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Por Rafael Barone Zimmaro[1] e André Vinícius Monteiro[2] Muito se tem discutido acerca da audiência de custódia cautelar, atualmente instituída no Estado de São Paulo, por meio do Provimento Conjunto nº. 3/2015, impondo a apresentação de pessoa detida em flagrante delito, até 24 horas após a sua prisão[3]. Não se tem por escopo central da […]

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Migalhas reuniu os 100 cartórios com maior arrecadação no Brasil nos últimos nove anos, de acordo com dados do CNJ. A lista das serventias com maior arrecadação tem dez Estados: DF, ES, GO, MG, PE, PB, SP, RJ, RN e RS. O Estado de SP lidera o ranking com a 1ª colocação (11º Oficial de […]

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Na próxima quarta-feira, 27, o professor José Roberto Lima concederá uma palestra gratuita em São Paulo, na Central de Concursos (Rua Barão de Itapetininga, 163 – 6º andar). Inscreva-se e conheça o caminho da aprovação: http://migre.me/gIrS1 Saiba mais sobre a obra Como passei em 15 concursos? | O sucesso do autor em inúmeros concursos o habilita plenamente […]

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Segunda-feira é dia de TOP 5 no Blog GEN Jurídico. Confira a lista completa com as publicações mais acessadas entre os dias 04/11 e 08/11: PL fixa salário mínimo do advogado privado Agenda de Concursos | TRF-3 abre 89 vagas para bachareis em Direito Advogados aprovados em concurso têm direito reconhecido à nomeação São Paulo é o […]

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— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo —  Apesar de ter o maior número de delegados de polícia do país, com mais de 3.000 na ativa, São Paulo foi o Estado que pior remunerou o profissional em início de carreira em 2012, segundo o 7° Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Enquanto um delegado em Mato Grosso recebeu, em […]

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— Matéria publicada no Portal Exame.com —  Com salário inicial de mais de 11 mil reais, concurso da Defensoria de São Paulo promete ser acirrado, confira as dicas do especialista para os concurseiros Até o dia 23 de agosto estão abertas as inscrições para o concurso da Defensoria Pública de São Paulo. São 90 oportunidades e os selecionados […]

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 — Artigo publicado no Portal Conjur — Por Raimundo Hermes Barbosa* Nós, advogados, sofremos com todas as mudanças do poder Judiciário e, consequentemente, a aflição maior é da população necessitada de Justiça. Ninguém em sã consciência pode ser contrário à modernização do Judiciário, especialmente em relação ao processo de digitalização, tornando-o eletrônico, nos moldes já utilizados em outros países. […]

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O resultado final do IX Exame de Ordem Unificado no Estado de São Paulo teve apenas 7,6% de aprovados, entre os 23.191 candidatos inscritos . Em todo o país, dos 114.763 candidatos, apenas 12.213 (10,6%) foram aprovados. Este é o pior resultado desde que o Exame de Ordem foi unificado, em 2008. Ainda estão sendo […]

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