O tema deste episódio do podcast Conversando com o Nucci é Teoria Geral da Prova no Processo Penal. O Professor Nucci trata de questões como: teoria geral da prova nos processos penal e civil; provas e inquérito policial; ônus da prova em processo penal; provas ilícitas e muito mais. Ouça já! Teoria Geral da Prova […]

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“Sou um parceiro na luta contra a violência contra as mulheres, mas no estupro a prova é muito difícil e só a palavra da vítima hummm…”. Além do fato de que tudo o que vem após um aparentemente inofensivo “mas” negar o que antes se afirma, expressões como a acima posta em destaque (encontradas direta, […]

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A septicemia é uma infecção grave do sangue que ocorre quando uma infecção bacteriana, dos pulmões ou do sistema digestivo, por exemplo, espalha-se pela circulação sanguínea, chegando a vários locais do corpo. Se isso acontece, sem o tratamento adequado, o risco de morte torna-se iminente. No Brasil, temos assistido a uma espécie de septicemia judicial. […]

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Recente decisão da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf provoca debate no direito processual. Para o órgão, não serão consideradas ilícitas as provas derivadas de provas ilícitas quando ficar demonstrado que elas poderiam ser obtidas por fonte independente, bastando, para tanto, que se desse andamento aos trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação […]

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O CPC de 1973 previa, entre as “medidas cautelares nominadas”, a chamada “produção antecipada de provas” (arts. 846 a 851), procedimento destinado exclusivamente a colher interrogatório da parte, oitiva de testemunhas ou perícia, para que fosse utilizado em processo ulterior (onde a prova seria, aí sim, efetivamente valorada pelo juiz). Tratava-se de meio tipicamente acautelatório, […]

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  Para ajudar você a escolher seu Vade Mecum, a Editora Método disponibilizou gratuitamente, e por tempo limitado, acesso ao e-book da edição 2019 do Vade Mecum Compacto Método. São 15 dias de degustação pra você conhecer nosso Vade Compacto e todos os seus recursos CADASTROU, GANHOU! É rápido, simples e muito fácil!     […]

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Direito e moral Houve um momento histórico, em que o pensamento jurídico dos séculos XVIII e XIX eliminou a possibilidade da existência do “direito natural”, para proclamar que a ordem jurídica era unicamente aquela editada ou aprovada pela lei. Tinha-se, então, como absoluta “a soberania do Parlamento”, para compor o direito positivo, e, com isso, […]

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O Superior Tribunal de Justiça já decidiu, em mais de uma oportunidade, que a Fazenda Pública não pode ser obrigada a juntar em um processo judicial cópia de processos administrativos que estejam em seu poder, quando no processo judicial se questiona a validade do tal processo administrativo ou de ato praticado ao seu final, pois […]

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provas CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016.Com base nas normas processuais relativas às provas no processo civil, assinale a opção correta. Parte superior do formulário A)Situação hipotética: José propôs ação anulatória de infração de trânsito, alegando que ele e seu veículo não estavam no local da autuação na hora indicada na […]

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Para quem não se desvencilha nunca da literalidade do texto, os membros do Congresso Nacional, em hipótese alguma, poderão ser presos preventivamente, dado que a eles o constituinte de 1988 reservou generoso tratamento, ao somente admitir a custódia dos parlamentares em caso de prisão flagrante e em crime inafiançável, nos termos da norma contida no […]

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Das regras gerais sobre as provas previstas no CPC/2015, é possível concluir que: A) O dever de colaboração não se estende ao terceiro, que poderá negar a exibição de documento ou coisa que estiver em seu poder. B) É possível que as partes, desde que previamente ao litígio, convencionem sobre a distribuição do ônus probatório. C) O Novo […]

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Antes da análise das provas em espécie, urge evidenciar alguns aspectos comuns a todas elas. Vejamos a transcrição dos seguintes dispositivos: Art. 369, CPC/2015. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a verdade dos fatos em que se […]

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50 dias; faltam exatamente essas 5 dezenas para os bacharéis ou estudantes dos últimos períodos de direito receberem em suas mãos o caderno da 1ª Fase do XVIII Exame de Ordem, no dia 28 de novembro. Esta sexta-feira, dia 9 de outubro, que também é o último dia de inscrição na prova, representa o que […]

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Interessante o livro de FERNANDA TARTUCE, Igualdade e Vulnerabilidade no Processo Civil (Selo Editorial: Forense – Páginas: 392 – Preço: R$95,20). Para Rodolfo de Camargo Mancuso: “(…) O livro, a bem dizer, esgota o tema: sob o prisma histórico, passa em revista o fio evolutivo desde a Antiguidade, passando pelo Medievo até chegar aos tempos […]

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O Inquérito Civil tem sua origem ligada à Lei n. 7.347/1985. Posteriormente foi recepcionado pela Constituição de 1988 em seu art. 129, III. Como meio de controle, e também trazida pela Lei de Ação Civil Pública, há a possibilidade de tutela pré-processual por meio desse instituto. Este teve inspiração no inquérito policial, todavia visando a […]

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  Está inscrito na Constituição Federal o estado de inocência. Todos nascem inocentes até prova em contrário, representada pela condenação criminal com trânsito em julgado (art. 5o, LVII, CF). Esse é um preceito aberto e expresso – e mesmo assim não cumprido com exatidão. Sob outro aspecto, porque num Estado Democrático de Direito seria absolutamente […]

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Perde-se ou se ganha um processo por causa da prova. A tese do autor pode ser ótima, mas se não for possível provar os fatos alegados, o pedido não será acolhido. Muitas vezes, a frustração do cliente é “saber” que algo aconteceu, mas a realidade não se refletir no processo e, com isso, a sentença […]

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A revisão criminal é ação, de fundo constitucional, para corrigir erros judiciários, constatados após o trânsito em julgado de decisão condenatória. Para o seu ajuizamento, é preciso que o interessado forneça ao Tribunal provas pré-constituídas, que podem ser conseguidas em medida cautelar apropriada, denominada justificação. O habeas corpus também é ação, de caráter constitucional, cuja finalidade […]

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A obra ‘Como passei em 15 concursos públicos?’, do autor José Roberto Lima, da editora Método, foi destaque no portal Folha de S. Paulo. Confira um breve resumo do livro: — Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo —  Cada instituição organizadora de concursos segue um estilo. Mesmo que o programa seja alterado de um ano para outro, algumas […]

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Acaba de sair a edição desta semana do TOP 5. Os posts sobre concursos públicos foram os grandes destaques, garantindo os quatro primeiros lugares. Confira a lista completa com as publicações mais acessadas entre os dias 02/09 e 06/09: 10 passos até a carreira pública Nenhum dos 2.600 candidatos passa em concurso para juiz do […]

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— Matéria publicada no Portal G1 — Instituto Rio Branco abriu 30 vagas para o cargo, cujo salário é R$ 13,6 mil. Thomaz Napoleão, que passou em seu 1º concurso, fala sobre a carreira. Thomaz Alexandre Mayer Napoleão, de 29 anos, se tornou diplomata quando tinha apenas 25 anos. Ele passou em 1º lugar no concurso do […]

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