Melhores livros de Direito do Trabalho para estudar doutrina, processo e legislação. Veja a lista atualizada com as obras essenciais da área.

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Anote aí: contrato de trabalho, jornada, intervalos, férias, remuneração, FGTS, estabilidades e extinção do contrato são os temas que mais são exigidos na disciplina de Direito do Trabalho para a OAB, sendo que os dois primeiros são, sem dúvidas, os de mais incidência. Já na disciplina de Processo do Trabalho, quem vai prestar a prova […]

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Neste sábado, 25 de dezembro, perdemos Pedro Paulo Manus, Ministro aposentado do TST, vice-reitor e diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP. Em mais de 40 anos de docência e 30 anos de magistratura, o Ministro atuou ativamente na consolidação do Direito do Trabalho e na formação de gerações de profissionais. Ministro Pedro Paulo Manus […]

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Tudo mais quente. Chuvas mais torrenciais que antes. Tornado no Mato Grosso. Há quem diga que não tem nada a ver com nada. Sou daqueles que acredita nas pesquisas majoritárias: bagunçamos o clima. O problema é que o tema se tornou palco de embate político. Triste. A vitória do descrédito, na Austrália, está tendo um […]

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Notícias Senado Federal Promulgada emenda que permite transferência direta de recursos por parlamentares Em sessão solene no Plenário do Senado Federal, o Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (12) a Emenda Constitucional (EC) 105/2019, que acrescenta o art.166-A, autorizando a transferência direta a estados, municípios e ao Distrito Federal, de recursos de emendas parlamentares individuais ao Orçamento. O […]

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As decisões interlocutórias são aquelas que resolvem questões incidentais (deferimento ou indeferimento de contradita de testemunhas; de requerimento de juntada de “documento novo”; de pedido de adiamento da audiência; de concessão de tutela provisória de urgência ou medida liminar etc.). O processo é o instrumento que o Estado-Juiz possui para pacificar (solucionar) os conflitos oriundos […]

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Editorial Não deveria falar sobre isso, mas parece que ainda é importante, por mais absurdo que seja. Estamos no século XXI. Vou perder leitores e, talvez, conhecidos. Não perderei amigos, por que se os que perder por isso, não deviam ser meus amigos. De repente, é preciso falar. Não sei como transam meus vizinhos. Não […]

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Editorial. Mais uma vez, uso o editorial para agradecer a vocês, leitores, colegas da comunidade jurídica: “Holding Familiar e suas Vantagens”, livro que escrevi com minha esposa, chega à décima edição. Muito obrigado. Agradeço também a todos os amigos do Grupo Gen, a equipe chefiada pela Dra. Oriene Pavan e Henderson Fürst, incluindo revisores, analistas, […]

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Editorial Começo de ano é uma época de muitas despesas. Então, 25% de desconto podem ajudar: Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Leis – Foi editada a Lei Complementar 161, de 4.1.2018. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de […]

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A nova edição do Manual de Direito Empresarial já está disponível, em pré-venda, no  site do GEN. Durante este período a obra estará com frete grátis! É só clicar:  https://goo.gl/bMrrJ8 Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Recuperação de Empresas e Trabalhista – A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou […]

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Editorial Tenho uma ótima notícia: desconto de lançamento da nova edição; basta clicar em https://goo.gl/bWxcok (cupom já aplicado). Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Judiciário – A juíza Raquel Vasconcelos Alves Lima, da 9ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte, manobrou com a Polícia Federal no episódio da condução coercitiva da diretoria da Universidade Federal de […]

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A professora e desembargadora do trabalho do TRT-1 Dra. Vólia Bomfim Cassar dá um panorama geral sobre o edital, publicado no dia 29/06.

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Instrução Normativa 39/2016 do TST e Controle de Constitucionalidade O Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu diversas modificações no sistema processual[1], observando-se, entretanto, intenso debate a respeito dos seus efeitos na esfera trabalhista. Segundo o art. 15 do Novo CPC, nos casos de ausência de normas que regulem o processo trabalhista, as suas disposições […]

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Introdução Nesse estudo, nosso objetivo é discorrer sobre o instituto das provas e seu ônus probatório no sistema processual vigente, procurando analisar as alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e seus desdobramentos para o processo do trabalho. 1. Conceito e finalidade O termo “prova”, originado do latim probatio, o qual deriva […]

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Nesta coluna, temos tratado de diversos problemas práticos que o profissional irá enfrentar com a vigência do Novo Código de Processo Civil. Não por acaso tratamos em algumas colunas a respeito dos prazos, algo de fundamental importância para se evitar a intempestividade[1]. A mudança mais relevante nesse assunto, sem dúvida, é a contagem dos prazos […]

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No âmbito de um processo trabalhista, é possível, e mesmo frequente, o réu, em contestação, requerer a citação de um terceiro para integrar a lide como litisconsorte passivo, visando o primeiro, muitas vezes, a ser excluído da relação processual. As razões do requerimento são as mais diversas, e pode-se mencionar, por exemplo, a alegação de […]

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Cabe acompanhar a aplicação da referida alteração legislativa, para que se possa verificar a efetiva concretização dos objetivos idealizados. 1. Introdução A lei 13.015, de 21 de julho de 2014, foi publicada no DOU de 22/7/14, com início da sua vigência 60 dias depois da publicação. Trata-se de diploma legal que alterou a CLT, dispondo […]

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Foi publicada no DOU desta terça-feira, 22, a lei 13.015 (íntegra abaixo), que altera a CLT para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da JT. As alterações promovidas fortalecem a uniformização da jurisprudência no âmbito dos TRTs, sem qualquer prejuízo da interposição de recurso de revista por divergência, e positiva os parâmetros hoje […]

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  — Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva O presente texto reúne de forma temática todas as mudanças que ocorreram no Direito Processual do Trabalho em 2012. Estas alterações decorreram basicamente de modificações na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho. Este mesmo conteúdo está disponível em forma de PDF para […]

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