Se você se interessa pelo tema parceria público-privada (PPP), precisa ler o livro Parcerias na Administração Pública, de Maria Sylvia Zanella Di Pietro. A obra, que está em sua 13ª edição, trata de algumas das principais modalidades de parceria na administração pública com o setor privado, como a concessão de serviço público tradicional, a permissão de serviço […]

Leia mais ->

Irene Nohara explica o que é PPP –  parceria público privada, sendo diferenciadas a concessão patrocinada da concessão administrativa. No vídeo, são falados também quais os limites de uso das modalidades, em função de suas características, e dados dois exemplos de concessões administrativas. Assista a seguir e tire dúvidas sobre o tema! Modalidades de PPP […]

Leia mais ->

Assunto: Celebração pela Prefeitura de São Paulo de  contrato de parceria público-privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para gerir o Sistema de Iluminação Pública da Cidade. Consulta  O consulente esclarece que a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços, com base no art. 10 da Lei nº 11.079/04 e no […]

Leia mais ->

Em seu canal do YouTube, o professor Paulo de Bessa Antunes fala sobre o princípio do poluidor pagador, ou PPP. O autor do livro Direito Ambiental comenta que esse princípio do Direito Ambiental tem gerado muita polêmica. Alguns dizem que o princípio do poluidor pagador seria uma espécie de autorização para poluir através do pagamento, o […]

Leia mais ->

Um dos temas mais tormentosos do Processo Judicial Previdenciário é, certamente, a questão da prova. Conforme reiteramos em nosso Curso de Processo Judicial Previdenciário, a realidade brasileira, onde o trabalho se desenvolve de modo informal e muitas vezes com desrespeito às normas do Direito do Trabalho, dificulta a correta aplicação da legislação previdenciária. A demonstração […]

Leia mais ->

Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 664/2014 Ementa: Altera as Leis 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.876, de 2 junho de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei 10.666, de 8 de maio de 2003. Status: Remetido à sanção. Notícias Senado Federal Terceira MP do ajuste fiscal do […]

Leia mais ->