Foi editada a Lei nº 15.052, de 20.12.2024. Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024. (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L15052.htm) Ah! Se levássemos o Orçamento da República à sério. Seria uma benção para o país. Com Deus,  Com Carinho, […]

Leia mais ->

Quase me esqueci de lhes agradecer. Que coisa feia. Mas lembrei-me e aqui estou para lhes dizer: muito obrigado. Saiu a 17ª edição de “Holding Familiar e suas Vantagens” (Editora Atlas, 2025): https://www.grupogen.com.br/livro-holding-familiar-e-suas-vantagens-serie-solucoes-juridicas-17-edicao-2025-gladston-mamede-eduarda-cotta-mamede-e-roberta-cotta-mamede-editora-atlas-9786559776757 Muito obrigado. Livros são feitos por seus leitores e, há  17 edições, vocês têm sido construtores dessa história que começou nos alvores […]

Leia mais ->

Sobre as críticas feitas ao uso da Holding Familiar com fins ilícitos, propostas por alguns escritórios de advocacia, tivemos a ocasião de escrever um pequeno artigo publicado pelo Gen Jurídico:  https://blog.grupogen.com.br/juridico/2023/02/03/holdings-advocacia-ousada/ Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1068 Marcário – A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de […]

Leia mais ->

No último número, dei um tempo nas informações sobre normas que foram positivadas. Contudo, o movimento de edição de diplomas, entre leis e decretos segue forte e, assim, mais uma edição estará plena de notícias sobre tais normas, embora temperadas com posições jurisprudenciais. O que importa, no fim das contas, é não perder a atualização […]

Leia mais ->

Inovação jurídica é um tema atualíssimo e de grande importância. Por isso, temos nos debruçado e explorado suas possibilidades em pequenos artigos publicados no blog do Gen Jurídico. Eis mais um: https://blog.grupogen.com.br/juridico/2022/12/05/gestao-da-inovacao/ Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1066 Alienação Fiduciária – A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob […]

Leia mais ->

Há décadas tenho batido na mesma tecla: meu samba de uma nota só: é preciso ter muito cuidado com normas regulamentares, nomeadamente os decretos: são e devem ser mera tradução e especificação da lei para que se respeite o império do princípio da legalidade. Este número de Pandectas, como os últimos, são prova eloquente do […]

Leia mais ->

Prosseguindo em nosso diálogo sobre Direito Empresarial, na forma como é demandado hodiernamente, das oportunidades e das necessidades, escrevemos um pequeno ensaio chamado “Um direito útil ao cliente e à sociedade”, publicado no blog do Gen Jurídico. Aqui está:  https://blog.grupogen.com.br/juridico/2022/11/16/direito-util-ao-cliente-e-a-sociedade/ Esperamos que seja útil e, mais do que isso, seguimos à disposição para o diálogo. […]

Leia mais ->

Dando sequência a uma série de artigos que temos escrito a seis mãos e que merecem publicação no blog do Gen Jurídico, apresentamos “Holding familiar e segurança patrimonial”, um texto que explora um dos aspectos centrais que envolvem a utilização de instrumentos do Direito Societário a bem do planejamento jurídico da família. Está aqui: https://blog.grupogen.com.br/juridico/2022/10/25/holding-familiar-seguranca-patrimonial/ […]

Leia mais ->

É o nosso marco: acabamos de dar um ano por encerrado e estamos a dar outro por iniciado. Findamos um período, começamos outro. Deus nos dê a graça de ser um bom ano. Um excelente ano. Deus nos dê a graça. Boa parte depende de nós. E se quisermos, poderemos fazer as coisas melhores. Tudo […]

Leia mais ->

Chega o tempo de festas. Nesses tempos de tanta disputa, tanto ódio, quem sabe os enfeites de Natal possam amaciar os corações ao ponto de dar esperanças para a humanidade. Estamos a precisar de Paz, de Amor, de Sabedoria, de Luz.   Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1061 Societário – A Terceira […]

Leia mais ->

A base é algo bem simples: o interesse maior é da República: a res publica: a coisa do povo. E esse interesse deve pautar-se pelos princípios e fundamentos do Estado Democrático de Direito. Para o bem de todos. Só isso basta para começar. Se vai dai para frente, vai bem. Com Carinho, Gladston Mamede. ******   […]

Leia mais ->

Eis o prefácio da 15ª edição de “Holding Familiar e suas Vantagens”. Aqui se resume a filosofia que orientou os acréscimos e a revisão da obra: https://blog.grupogen.com.br/juridico/2022/10/14/holding-familiar-e-suas-vantagens-prefacio/ Nossa esperança é de continuarmos sendo úteis neste diálogo com os colegas que se dedicam ao Direito. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1059 Falência […]

Leia mais ->

Temos nos batido sobre a necessidade urgente de alteração na advocacia empresarial brasileira e chamando atenção para a existência de um mercado enorme e não explorado. Neste sentido, escrevemos este artigo: Proatividade na advocacia empresarial: https://blog.grupogen.com.br/juridico/2022/09/26/proatividade-juridica/ Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo Pandectas 1058 Propriedade Industrial – Sócios de empresas têm sido condenados […]

Leia mais ->

Estamos felizes – e muito gratos a todos os leitores – pela chegada da 15ª edição de Holding Familiar às livrarias. Fizemos um pequeno vídeo para apresentar a edição: Esperamos que possa ajudar aos que querem detalhes sobre as alterações. E, mais uma vez, agradecemos a todos. Com Deus,  Com Carinho, Gladston Mamede. ******   Informativo […]

Leia mais ->

Uma das coisas sobre as quais temos trabalhado muito: o uso estratégico do Registro Público. Escrevemos um pequeno artigo sobre o tema: https://blog.grupogen.com.br/juridico/2022/09/05/saber-usar-o-registro-publico/ Acreditamos mesmo que a contribuição de uma advocacia empresarial proativa, isto é, com postura diversa pode ser um importante fator de desenvolvimento para o país. Mais do que isso, pode ser o […]

Leia mais ->

É com grande satisfação que sabemos que estará a chegar às livrarias físicas e virtuais, já nos próximos dias, a 15ª edição de Holding Familiar e suas Vantagens. A obra experimentou atualizações e revisões e ampliações, agora com a colaboração de Roberta. A tônica foi a mesma: demonstrar que há uma nova advocacia e que […]

Leia mais ->

Tivemos ocasião de nos debruçar sobre uma das bases da moderna advocacia de assessoramente: a palavra como ferramenta; o texto como equipamento jurídico. Não para o conflito, não para a argumentação. Mas para a construção de soluções seguras e eficazes: https://blog.grupogen.com.br/juridico/2022/08/17/direito-redacao/ Esperamos que seja o agrado dos leitores. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ******   […]

Leia mais ->

Estamos falindo enquanto sociedade. Guiados pelo que Gramsci chamava de Sociedade Política, estamos sendo atirados no abismo. Vejam: a sociedade civil sabe bem o que deseja. Mas é vítima de governos que focam em si e, assim, deixam o povo órfão de Estado. E não estou falando desse ou daquele, mas de uma cultura que […]

Leia mais ->

Tivemos ocasião, eu, Eduarda e Roberta, de escrevermos algumas linhas sobre as oportunidades que são oferecidas, neste momento, para os que se dedicam à advocacia empresarial. Ei o artigo: https://blog.grupogen.com.br/juridico/2022/07/27/nova-advocacia-empresarial/ Sim, há um amplo mercado por desenvolver e trabalhar e a responsabilidade é nossa, da “gente do Direito”.  Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ******   […]

Leia mais ->

Em toda a sua simplicidade, tentando me explicar, ela me disse: – Não. Não é juiz, não. É desembargador. Não falou assim: desembargador. Mas o direito à excelência no manejo do vernáculo que o Estado brasileiro lhe retirou, estou devolvendo com solenidade: “é desembargador”. Foi o que disse a seu modo. Como um dia aceitei […]

Leia mais ->

Por conta de nossas pesquisas com Holding Familiar e suas Vantagens (14.ed. Barueri: Atlas, 2022), tivemos ocasião de publicar um artigo sobre “Sintomatologia jurídico-patrimonial da família”. O texto resume uma das fases mais importantes no atendimento das partes que procuram um escritório de advocacia para planejamento jurídico. Aqui está: https://blog.grupogen.com.br/juridico/2022/06/27/sintomatologia/ Esperamos que seja útil aos […]

Leia mais ->