Não é novidade o poder político acumulado pelas plataformas digitais e o quanto tais entes, com suas ações e omissões, podem interferir no debate público e nas democracias em todos os seus aspectos, inclusive no que diz respeito ao resultado de eleições[1]. Oversight Board da Meta Nesse sentido, a recente decisão do Oversight Board da […]

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Notícias Senado Federal Projeto que pune violação a direitos e prerrogativas de advogados vai à Câmara O projeto que altera o Estatuto da Advocacia para criminalizar a prática de violação de direitos e prerrogativas dos advogados (PLS 141/2015) não precisará passar pelo Plenário do Senado e será examinado agora pela Câmara dos Deputados. O recurso […]

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O Marco Civil vem sendo interpretado como subpretexto para justificar a opinião ou posição pessoal ou profissional, de juízes a operadores do direito, já constituída e definida, invariavelmente, a priori e confeccionada ao arrepio dos direcionamentos do legislador e longe do tecnicismo exigido ao intérprete da norma. Em muitos casos, mesmo a regra definindo claramente […]

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Estamos inseridos em uma realidade intrigante, cada vez mais complexa e desafiadora. Imaginar que passamos mais tempo no ambiente digital, onde não há muros nem portas e que está em constante transformação, gera, ou deveria gerar, desconfiança nos usuários. Diariamente entramos em contato com conteúdos das mais diferentes fontes, muitas vezes desconhecidas, sobrecarregados de informações […]

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Editorial A obrigatoriedade ou facultatividade do voto, sempre comentada e debatida, pode sair por vias transversas, ou melhor, por razões transversas: para esconder a aversão que o eleitorado tem demonstrado em relação à classe política. A abstenção passa a ser mero exercício de uma faculdade constitucional e não um ato de resistência civil. Não foi […]

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Legislação eleitoral tem conjunto de regras para uso das mídias sociais, mas nem todo desrespeito é crime. Na maioria das vezes, práticas são apenas ilícitas e com sanções mais brandas do que as criminais, diz especialista em Direito Eleitoral Se já era tida antes como estratégica, após as novas regras que restringiram as verbas e […]

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A interrupção do Whatsapp, no começo de maio, provocou uma grande mobilização nacional. Afinal, são quase 100 milhões de usuários no país. Os insatisfeitos com o bloqueio classificaram a decisão como “autoritária”, “desproporcional” e sem fundamento. No entanto, para o magistrado, Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto/SE, resposável pelo bloqueio do aplicativo, a sua sentença foi […]

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Editorial Agradeço às mensagens que recebi parabenizando-me pela publicação de “Inferno Verde”, uma pequena novela de suspense que publiquei. Agradeço, também, aos leitores que compartilharam da minha ousadia e adquiriram o livro, que só está à venda na Livraria Livro Arbítrio: http://www.livroarbitrio.com.br/ebook/index.asp?programa=detalhesdoproduto.asp&produto=66889&loja=1 Agora, fico aguardando críticas pois são elas que nos fazem crescer. Muito obrigado. […]

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Obrigado pela confiança!

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E parece que foi ontem que atingimos a marca de 20.000 fãs e parceiros. Mais do que nunca, preparação e aprovação é o nosso Método. OBRIGADO!

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Uma cozinheira do município de Ourizona, no norte do Paraná, conseguiu que uma prova retirada do Facebook seja considerada válida para incluir mais uma empresa no polo passivo da ação trabalhista movida contra a ex-patroa. A cozinheira trabalhou na lanchonete e restaurante Equilibrium por um ano e meio, sem ter a carteira de trabalho corretamente […]

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20.000 fãs e parceiros não é para qualquer um. Agradecemos a confiança e vamos juntos em busca da aprovação!

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Algumas mudanças realizadas pelo Facebook nos últimos meses têm feito com que apenas uma parte dos seguidores recebam as atualizações das páginas das editoras Forense e Método. Essa restrição por parte do Facebook visa aumentar o lucro da empresa com publicações pagas. Com isso,  os posts publicados nas duas fan pages acabam não aparecendo na time line do usuário como […]

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Invasão de privacidade, injúria e difamação são algumas das causas O aplicativo em que as mulheres podem avaliar as performances masculinas anonimamente foi lançado há pouco tempo e já rendeu muita discussão. Desenvolvido para smartphones, o aplicativo Lulu sincroniza a conta do Facebook da usuária e baixa os perfis de todos seus amigos e alguns […]

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— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo —  Uma pessoa que compartilha comentários ou notícias ofensivas no Facebook pode ter que pagar indenização à pessoa que se sente atingida. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de SP. PARA TODOS O desembargador José Roberto Neves Amorim, relator do processo, diz que a decisão é inédita. E afirma […]

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Um acadêmico de Direito ajuizou ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada para que seu perfil seja excluído do aplicativo “Lulu”, em que mulheres avaliam e dão notas a homens. No documento, distribuído à 2ª vara do JEC de Vergueiro, em SP, o estudante alega que sua imagem foi divulgada indevidamente, […]

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— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Já escrevi anteriormente sobre os cuidados que se deve ter com a internet por parte de quem estuda para concursos e sugiro a leitura do texto sobre o tema (clique aqui para ler As Armadilhas da Web). Mas agora, no presente texto, vou avançar um pouco […]

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Começa hoje (15 de julho) mais uma promoção exclusiva para os fãs Editora Forense no Facebook. A obra escolhida para esta semana é a nova edição da obra Curso de Direito de Família, do professor Leonardo Vizeu Figueiredo. Confira o regulamento e saiba como participar. Boa sorte, pessoal! Curso de Direito de Família – Rolf Madaleno| O Direito de Família exige a compreensão e interpretação dos textos legais em […]

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Começa hoje (26 de junho) mais uma promoção no Blog GEN Jurídico. A obra escolhida e que será sorteada via Facebook, na página da Editora Método, é a nova edição do Direito Tributário Esquematizado, do professor Ricardo Alexandre. O autor, professor com larga experiência em concursos públicos, após profunda análise das provas aplicadas e avaliação da evolução e das tendências […]

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Começa hoje (24 de junho) mais uma promoção exclusiva para os fãs Editora Forense no Facebook. A obra escolhida para esta semana é o lançamento Lições de Direito Constitucional, do professor Leonardo Vizeu Figueiredo. Confira o regulamento e saiba como participar. Boa sorte, pessoal! Lições de Direito Constitucional – Leonardo Vizeu Figueiredo | Nesta obra, o tema é a Constituição aplicada à vida, com seus fundamentos […]

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Começa hoje (4 de junho) mais uma promoção exclusiva para os fãs Editora Forense no Facebook. O título escolhido para esta semana é a nova edição da obra Direito Imobiliário, do professor Luiz Antonio Scavone Junior. Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e grande coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz […]

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