A Reforma do Código Civil, especificamente o Direito das Coisas, é o tema da Palestra comandada por Flávio Tartuce durante a Conexão ESA OAB SP e ESA OAB RJ, com participação de Dr. João Quinelato, Diretor Geral da ESA da OAB RJ, e dos palestrantes Dr. Cesar Calo Peghini Dr. Marco Aurélio Bezerra de Melo. […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 148 CRÔNICA Aspectos da sociologia jurídica de Gurvitch – Henrique Stodieck […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 149 CRÔNICA Da criminologia – José Frederico Marques DOUTRINA Evolução […]

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Neste artigo, Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Luiza Azambuja Rodrigues tecem notas preliminares sobre o novo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) e revelam as primeiras impressões da Medida Provisória n°1.085, de 27/12/2021. Continue a leitura e acompanhe! Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] Luiza Azambuja Rodrigues[2] Notas preliminares sobre o novo Sistema Eletrônico dos […]

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Como se atualizar, revisar e aprofundar em uma área do Direito que muda constantemente e é a mais extensa? Conheça o Curso online de Direito Civil, um curso completo e indispensável para quem deseja prestar concurso público ou atuar no campo do direito privado. Candidatos a concursos de alto desempenho – Magistratura, Cartórios, concursos trabalhistas e outros […]

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Têm sido chamados de loteamentos irregulares ou de condomínios irregulares os fracionamentos de terras que não atendem aos requisitos legais, dentre os quais se destacam a Lei nº 6.766, de 19-12-1979, e a legislação urbanística municipal. 1. Introdução ao tema: loteamentos e ocupações irregulares   Sob o aspecto jurídico, há várias hipóteses de condomínios irregulares, com […]

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A lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021, instituiu o programa Casa Verde Amarela – em substituição ao programa Minha Casa, Minha Vida (Lei 11.977/09) -, para aquisição de imóveis por famílias de baixa renda. O diploma legal emergente recebeu muitos comentários neste início de ano, notadamente a respeito das regras que impactam o Direito de Família. Porém, […]

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Constituem-se os direitos reais sobre imóveis pelo contrato, em geral na forma de escritura pública, inserido no Registro de Imóveis. Os contratos constitutivos ou translativos de direitos reais de imóveis de valor inferior a cinquenta mil cruzeiros em junho de 1983 dispensavam a escritura pública. É o que ressaltava o art. 134, inc. II, do […]

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Fernanda Tartuce[1] Simone Tassinari Cardoso Fleischmann[2] 1. O contexto metodológico desta pesquisa   O objetivo deste artigo é apresentar as principais discussões relacionadas ao Direito Civil brasileiro durante o período da pandemia Covid-19. Para desenvolver a pesquisa optou-se pela metodologia da pesquisa de campo utilizando-se como parâmetro a rede mundial de computadores  – internet, mediante […]

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Na língua portuguesa, a palavra direito assume diversas acepções, o que também ocorre com droit (em francês), com diritto (em italiano), com Recht (em alemão), com derecho (em espanhol) etc. Por essa razão, sobretudo nos sistemas jurídicos romano-germânicos, há necessidade de distinguir o chamado direito objetivo do chamado direito subjetivo. Isso não ocorre, todavia, na […]

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Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] Thiago Ferreira Cardoso Neves[2] A comunidade internacional, nela incluída a sociedade brasileira, foi surpreendida em razão dos inesperados acontecimentos atrelados à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que rapidamente se estenderam ao território brasileiro com efeitos devastadores nas existências e nas atividades das pessoas físicas e jurídicas. Na China, primeiro país […]

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A Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, pôs um ponto final em uma cansativa discussão em matéria de Direito das Coisas: loteamentos fechados constituem condomínios, a que a lei se referiu como condomínios de lotes. A referida lei entrou em vigor na data da sua publicação, em 12 de julho 2017. A […]

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O texto de hoje decorre de um trabalho apresentado no I Encontro de Pesquisa em Direito realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2011, e foi publicado originalmente na obra Temas em História do Direito brasileiro.[1] Considerando o limite de conteúdo que adotei para esta coluna, dividi o trabalho original em duas partes, a […]

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