Gediel Araújo, em vídeo, explica os fatos que influenciam no tempo de um processo de divórcio e o tempo médio para a sua conclusão. Tire suas dúvidas a seguir!   Quanto tempo demora a ação de divórcio? Gostou do vídeo? Clique para conhecer os livros do autor   LEIA TAMBÉM Idosos Podem Vender os Seus […]

Leia mais ->

No primeiro estágio do direito romano, dito período clássico, o processo era desenvolvido em dois momentos distintos: iniciava-se perante o praetor e se completava perante o judex. O praetor era um magistrado, agente estatal que detinha o imperium e que se encarregava dos negócios da Justiça. Não julgava, entretanto, os conflitos que lhe eram submetidos por […]

Leia mais ->

Por certo não é a ação do século, mas seguramente é a de algumas décadas, seja pelas cifras e personagens envolvidos. De um lado a Amazon, que em setembro de 2018 passou a valer 1 trilhão de dólares. Do outro lado, a Microsoft, que também vale 1 trilhão de dólares e atingiu esse valor de […]

Leia mais ->

No último Decodificando, começamos a tratar da inovadora — e controvertida — hipótese dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do Código Civil, e discutimos se o caso seria de usucapião ou de desapropriação. Hoje, vamos examinar o segundo ponto que suscitei para a decodificação: o direito que decorre da hipótese pode ser exercido […]

Leia mais ->

Comentários: Ações de separação, divórcio e anulação de casamento (inseridas as ações de reconhecimento e dissolução de união estável). O foro competente deixou de ser o da mulher para ser o do guardião do filho incapaz ou, na inexistência de filho incapaz, o do último domicílio do casal. Se, no entanto, nenhuma das partes residirem […]

Leia mais ->

Sentença definitiva é a que resolve o mérito. Por meio desse ato, denominado sentença, o juiz aplica o Direito objetivo, de caráter geral, ao caso concreto. Em outras palavras, o juiz cria norma especial para dirimir o litígio entre as partes, baseada no Direito objetivo. Sentença definitiva não significa sentença perpétua, imutável, mas, sim, que […]

Leia mais ->

1. Nota introdutória Diversas dificuldades se impõem a quem se aventura a estudar a “teoria geral dos procedimentos especiais”: a ausência de qualquer sistematização legislativa acerca dos diversos procedimentos especiais; a dispersão da matéria a ser examinada no Código de Processo Civil e em numerosas leis extravagantes; a notável importância das normas de direito material […]

Leia mais ->

O professor Paulo Cesar Busato explica e exemplifica a Ação e Omissão. Veja também: Estruturação da teoria do direito Apontamentos sobre o dilema da culpabilidade penal Permissões fortes e permissões fracas As UPPs e a territorialização como código de exclusão: mais um exemplo de direito penal do inimigo Conheça as obras do autor (Clique aqui!)

Leia mais ->

O Judiciário gaúcho iniciou no dia 19 de outubro a produção de vídeos com jovens aptos à adoção. No material, que será disponibilizado apenas para candidatos a adotantes já habilitados, crianças e adolescentes contam um pouco sobre suas histórias e rotinas em abrigos e casas lares da capital. O projeto piloto será realizado na Comarca […]

Leia mais ->

O professor Paulo Cesar Busato explica e exemplifica a Ação e Omissão. Veja também: Apontamentos sobre a responsabilidade criminal do agente infiltrado por delitos praticados em concurso com membros da organização investigada Intersecções entre psicologia forense e direito penal: entre loucos e culpáveis A imprudência a partir do conceito significativo de ação Homicídio mercenário e […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Senadores defendem política energética renovável com inclusão social na COP-21 Nesta segunda-feira (7), parlamentares brasileiros participaram de três painéis na Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Clima (COP-21) que trataram de energia renovável, um dos principais eixos de atuação da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, presidida pelo […]

Leia mais ->

Quero contar-lhes a história de um advogado que errou a gramática e perdeu a ação. Vocês sabem que na Língua Portuguesa existem palavras parônimas e homônimas. Os parônimos são vocábulos que possuem significados diferentes, mas têm semelhança na escrita e na pronúncia. Exs.: absolver (inocentar) e absorver (aspirar); deferimento (aprovação, concessão) e diferimento (adiamento, prorrogação); […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Sancionada lei que agrava penas de crimes cometidos contra policiais e militares Foi sancionada nesta segunda-feira (6) a Lei 13.142/2015, que agrava as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra policiais, bombeiros militares e integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do sistema prisional, bem […]

Leia mais ->

Mesmo diante do o art. 1º do Decreto-lei 745/1969, com a redação dada pela Lei 13.097/2015 No âmbito contratual, notadamente nos contratos bilaterais nos quais a prestação de uma parte tem como causa, como motivo da sua existência, a prestação da outra, ao contratante inocente é deferida a possibilidade de pedir a resolução do contrato […]

Leia mais ->

Em tempos de nova legislação processual (o Novo Código de Processo Civil) devemos olhar para o passado, de modo a aprender com o mesmo e se evitar percalços que tendemos a reproduzir. Tal advertência é mais que necessária quando vemos hoje, de um lado, juristas defendendo em vertente estatalista o reforço do papel dos Tribunais […]

Leia mais ->

Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 664/2014 Ementa: Altera as Leis 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.876, de 2 junho de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei 10.666, de 8 de maio de 2003. Status: Remetido à sanção. Notícias Senado Federal Terceira MP do ajuste fiscal do […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Cadastro Nacional da Pessoa com Deficiência deve facilitar acesso a direitos Mesmo contando com uma série de direitos e prerrogativas definidas em normas constitucionais e leis federais, estaduais e municipais, as pessoas com deficiência ainda enfrentam obstáculos para comprovar a condição e, assim, usufruir os benefícios que lhes são assegurados. Para mudar […]

Leia mais ->