Neste vídeo, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, aborda um fato histórico importante para o Direito das Famílias: a decisão do TJMG de 29/04/2004 que reconheceu, pela primeira vez, a tese do abandono afetivo. Você sabe as origens dessa tese e quais são seus impactos? Assista a seguir! […]

Leia mais ->

Notícias  Senado Federal Projeto que permite propriedade cruzada em telecomunicações será votado na CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (4), às 14h, para votar o Projeto de Lei (PL 3.832/2019) que permitir que a empresa que distribui os canais de televisão seja a mesma que produz o conteúdo. O […]

Leia mais ->

É muito comum que todas as pessoas, mesmo aquelas que não têm formação em Direito, tenham noções de temas de Direito Civil. Afinal, o Direito Civil é o ramo do Direito Privado que cuida das relações entre particulares e que, por conseguinte, trata dos mais simples fatos cotidianos que produzem repercussões jurídicas. No entanto, alguns […]

Leia mais ->

Após o divórcio litigioso de um casal, é comum certo grau de animosidade entre os cônjuges que se distanciam. Porém, por diversos motivos que vão desde o desejo de vingança, a raiva pelo abandono, a não elaboração correta da perda do par até desvios de conduta ou traços de personalidade que se acentuam com o […]

Leia mais ->

Era uma vez o Lexvaldo. Lexvaldo nasceu na rua, debaixo de uma laje do metrô da Praça da Sé em SP. Fruto de uma gravidez não querida, foi abandonado ali mesmo e encontrado quase morto de fome aproximadamente 24h depois e com frio. Foi levado a um hospital público para aleitamento e cuidados. O médico confidenciou […]

Leia mais ->

Crianças e adolescentes, no mundo inteiro, precisam de muito amor, acima de tudo. Se algo, desta obra, resta firme em minha mente, distante de qualquer controvérsia ou polêmica, é essa simples necessidade, tão difícil de ser materializada por atos dos adultos. Este é o meu primeiro trabalho publicado, em formato de livro, que foge das […]

Leia mais ->

O Estatuto da Criança e do Adolescente, após as várias modificações legislativas produzidas desde a sua edição, tornou-se uma legislação, na prática, anti-adoção. Sua tendência é “prestigiar” a família biológica, vale dizer, os laços de sangue, mesmo que estes sejam a causa de desgraça das crianças. A Constituição Federal consagra o superior interesse da criança […]

Leia mais ->