A família multiespécie encontra apropriada definição no Recurso Especial 1.713.167/ SP, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em voto da relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão, datado de 19 de junho de 2018, ao externar que “os animais de companhia possuem valor subjetivo único e peculiar, aflorando sentimentos bastante íntimos em seus donos, […]

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O tema pertinente à cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo dos bens conjugais por apenas um dos cônjuges ou convivente é recorrente nos pretórios brasileiros, geralmente quando um dos parceiros é afastado do domicílio conjugal ou dele se arreda espontaneamente, e o outro segue residindo no imóvel comum enquanto não se sucede a partilha deste […]

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Direito de Família de Rolf Madaleno, conheça a nova edição.

A proposta da presente obra é expor e discutir as mudanças de um Direito de Família em constante ebulição por meio de um conteúdo claro, abrangente e perspicaz, que se revela útil não só aos estudantes, mas também aos profissionais da área.

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O fundamento da pluriparentalidade da filiação termina por considerar o arbítrio de cada julgador em cada momento histórico, dependendo daquilo que for levado em linha mestra de importância, ponderando valores como a verdade biológica, a vontade dos interessados e as relações sociais desenvolvidas, com ou sem a preexistência de algum vínculo registral, e principalmente considerando […]

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Após o divórcio litigioso de um casal, é comum certo grau de animosidade entre os cônjuges que se distanciam. Porém, por diversos motivos, que vão desde o desejo de vingança, a raiva pelo abandono, a não elaboração correta da perda do par até desvios de conduta ou traços de personalidade que se acentuam com o […]

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A sobrevivência está entre os fundamentais direitos da pessoa humana, e o crédito alimentar é o meio adequado para alcançar os recursos essenciais à subsistência de quem não consegue, por si só, prover sua manutenção pessoal, em razão da idade, doença, incapacidade, impossibilidade ou ausência de trabalho. Os alimentos estão relacionados com o sagrado direito […]

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ publicou, em 19 de dezembro, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, o novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicial, que dispõe, no artigo 390, sobre a escritura de reconhecimento de união estável, na qual poderão constar cláusulas […]

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O livro Direito de Família, de Rolf Madaleno, chega a sua 12ª edição e continua trazendo grandes contribuições ao estudo dessa área, que tem como principais características sua interminável linha real de evolução. Nesse sentido, o Direito de Família exige a compreensão e a interpretação dos textos legais em interação com a doutrina e a […]

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Neste trecho do livro Fraude no Direito de Família e Sucessões, Rolf Madaleno, Ana Carolina Madaleno e Rafael Madaleno discutem fraude e contrato de namoro. Leia agora! Fraude e contrato de namoro ou de coparentalidade Namorar, diz Ana Cecília Parodi, é uma espécie de relacionamento romântico em sentido estrito, o que significa que  seus laços não […]

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Manual de Direito de Família é o resultado de um novo desafio ao qual me impus, com as naturais dificuldades, sempre presentes quando alguém se debruça para elaborar um livro, e com a responsabilidade de escrever, que confronta com a falta de tempo e de espaço quando se trata de uma proposta literária mais pragmática. […]

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Rolf Madaleno, advogado, mestre, diretor e autor de obras jurídicas na área familiarista, é o convidado especial da ESA Nacional para falar tudo sobre o tema Fraude na partilha de bens. Durante a participação, Rolf Madaleno fala sobre as particularidades deste tipo de fraude e explica tudo sobre o assunto. Dê o play e confira! Fraude na […]

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Em decorrência do casamento e da união estável derivam inúmeros efeitos jurídicos que se estendem não apenas ao plano pessoal, mas, também, à esfera econômica dos partícipes de uma entidade familiar. Os efeitos econômicos estão regulados no ordenamento jurídico pátrio por meio do Código Civil, no Livro IV – Direito de Família, Título II – […]

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No primeiro episódio do programa “Diálogos do Direito de Família“, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira entrevista o advogado Rolf Madaleno. Nessa conversa, diversos temas fundamentais para uma maior efetividade dos assuntos de família foram abordados: da necessidade de um projeto de lei para aprimorar os processos de partilha à necessidade de um código exclusivo […]

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Guilherme Nucci conta como foi escrever o livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, que chega à 5ª edição com as últimas alterações efetuadas pela Lei 13.869/2019. O autor detalha como foi o processo de criação e o relaciona à sua carreira como juiz da infância e após como voluntário numa ONG que cuidava […]

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A doutrina e jurisprudência reconhecem uma série de princípios constitucionais implícitos como regentes da família, são os chamados princípios gerais – que, embora não haja hierarquia entre princípios, são diferentes dos princípios fundamentais, ao passo que estes regem o ser humano em todas as suas relações, não apenas no âmbito da família, enquanto os primeiros […]

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A Alienação Parental consiste na interferência psicológica da criança ou adolescente, geralmente cometida pelo genitor guardião, a fim de afastar o outro genitor ou sua família da vida da criança ou do adolescente. Em casos mais graves, é usualmente chamada de síndrome, em que ocorre uma verdadeira doutrinação do menor. Esta obra busca desvendar esse […]

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No dia 02 de dezembro de 2020, quarta-feira, às 18h, será realizada a live “Alienação Parental – Importância da Detecção, Aspectos Legais e Processuais”, com Rolf Madaleno, Ana Carolina Carpes Madaleno e Dra. Glicia Brazil. A mediação ficará a cargo de Danielle Candido de Oliveira, editora do selo Forense. No evento, será realizado o lançamento […]

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Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto do livro Direito de Família, de Rolf Madaleno. O tema é “União Poliafetiva”.  A união poliafetiva, de Rolf Madaleno Em tempos de exaltação do afeto como condição de formação do núcleo familiar, ganha espaço a união poliafetiva: […]

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Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto do livro Síndrome da Alienação Parental, de Rolf Madaleno e Ana Carolina Madaleno. O tema é “Alienação parental e os critérios de identificação da síndrome”.  Alienação parental e os critérios de identificação da síndrome, de Rolf Madaleno […]

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No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos Rolf Madaleno, uma das maiores referências do Direito de Família. No programa, você vai conhecer a trajetória do advogado, que sempre sonhou em trabalhar na área, desde os oito anos de idade. Logo após sua formação em Direito – quando a lei do divórcio havia sido aprovada -, […]

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Mercê do estado de alarme causado pela pandemia do coronavírus (COVID – 19) com todos seus impactos físicos, sociais, psicológicos e econômicos, que afetam toda a sociedade mundial que se encontra em verdadeiro estado de crise, acometendo governos a editarem medidas de segurança para fazerem frente não só ao impacto sanitário, social e econômico na […]

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