Crimes Tributários e Extinção da Punibilidade
Para além de qualquer debate acerca do caráter autônomo - ou não - da ilicitude penal, parece induvidoso que a respectiva configuração (da ilicitude)…
O Novo CPC e os tratados internacionais sobre direito processual civil
A essa altura, muitos já devem conhecer as principais novidades do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor no dia 18 de março deste…
OAB divulga o edital do XIX Exame
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publica hoje o Edital do XIX Exame. A dúvida que afligiu os candidatos está resolvida: o Novo Código de Ética e…
OAB adia a publicação do Edital XIX
A OAB adiou agora a tarde a publicação do Edital XIX exame. A informação foi optida junto a Asssessoria de Comunicação do Conselho Federal da OAB. A…
Charge do “O Globo” faz piada com advogados que defendem réus na Justiça
"O Globo", do dia 20 de janeiro, publicou uma charge reproduzindo a clássica cena de filmes de faroeste: Um pistoleiro parada na porta do…
Crime Militar – Controvérsias – Debate
O Programa Saber Direito – Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…
Qualidade do gasto público
Qualquer cliente de supermercado sabe disso. Não dá pra colocar no carrinho a primeira embalagem que se encontra do produto que consta na lista de…
Preparação para o concurso à magistratura do trabalho. Unidade.
Já há algum tempo, cultuo a ideia de que a preparação para o Concurso à Magistratura do Trabalho, que tem motivado e atraído inúmeros estudiosos do…
Direito & Justiça n. 14
Licença-maternidade Uma mãe adotante, que é empregada, tem os mesmos direitos de uma mãe natural quanto à estabilidade no emprego? Uma empresa do…