Concurso TJ/ BA – Orçamento autorizado
Concurso TJ/ BA - Foi autorizado o orçamento para o concurso do Tribunal de Justiça da Bahia. Os cargos serão para técnico e analista com remuneração…
Estabilidade provisória do adotante e licença-maternidade na adoção de criança ou adolescente
A Lei 13.509, de 22 de novembro de 2017, com início de vigência na dada de sua publicação (art. 6º), ocorrida no Diário Oficial da União de…
Mecanismos inconscientes de defesa
O psiquismo atua para reduzir tensões capazes de provocar desequilíbrios emocionais que levem a estados de ansiedade. Vale-se de diversos mecanismo;…
Reforma Trabalhista e Direito Previdenciário: Nova redação do Art. 477 da CLT (formalidades para demissão) e prorrogação do período de graça
A reforma trabalhista alterou a redação do art. 477, da CLT, que passa a contar com a seguinte redação: Art. 477. Na extinção do contrato de…
Dica NCPC – n. 56 – Art. 62
Art. 62 Comentários: Inderrogabilidade da competência absoluta. Mais uma vez o CPC/2015 organizou as regras previstas no CPC/73. Aqui, a norma que…
Concurso TJMG Magistratura – Formada a comissão organizadora
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou a comissão organizadora do concurso para o cargo de juiz substituto. tjmg A abertura de licitação para…
Concurso TJ/AM – Divulgado o edital
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital do concurso público na outorga de delegação de serviços notariais e registrais pelo Poder…
Concurso CGE/RO – Divulgada a Banca Organizadora
A Controladoria Geral do Estado de Rondônia divulgou no Diário Oficial do Estado que a FunRio será a banca organizadora do concurso de níveis médio…
Lei 13.491/2017, uma breve análise sobre a mudança da natureza comum para militar de certos casos de crimes dolosos contra a vida
Um resumo didático da confusão que se reinicia… Como dissemos em versão bem detalhada e completa[1] deste artigo, Morfeu nos atacou, covarde e…