Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB
  • Autores
  • Revista Forense
  • Podcast
  • Legislação Federal
  • Pandectas
  • Lançamentos GEN
Notícias

Decisões dispensam informação de custo com importação

11 de janeiro de 2013

Por entender que a discriminação em Nota Fiscal Eletrônica do custo de mercadoria vinda do exterior prejudica o segredo do negócio, empresas têm…

GEN Jurídico
Leia mais
Notícias

Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores, defende ministro do TST

11 de janeiro de 2013

No programa TST Entrevista lançado no último dia 19 de dezembro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado afirmou…

GEN Jurídico
Leia mais
Notícias

É possível a cumulação da multa contratual moratória e de indenização por perdas e danos

10 de janeiro de 2013

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é possível a cumulação da multa contratual por mora e da indenização por perdas…

GEN Jurídico
Leia mais
Artigos

Promoção Facebook Forense | Sorteio da nova edição da obra Manual de Processo e Prática Penal

10 de janeiro de 2013

Preparados para a primeira promoção da Editora Forense em 2013? A obra escolhida e que será sorteada via Facebook é a 6ª edição do Manual de Processo…

GEN Jurídico
Leia mais
Concursos

A melhor preparação para o concurso Agente Fiscal de Rendas do ICMS passa por aqui

9 de janeiro de 2013

    Clique aqui e confira o edital

GEN Jurídico
Leia mais
Notícias

TST reafirma jurisprudência com publicação de súmula sobre jornada 12×36

9 de janeiro de 2013

A chamada jornada 12x36 horas – em que o empregado trabalha 12 horas e descansa 36 horas – muito comum em empresas de vigilância e em hospitais, é um…

GEN Jurídico
Leia mais
Artigos

Promoção Facebook Método | Sorteio da obra Técnicas de Redação para Concursos – Teoria e Questões

9 de janeiro de 2013

Está no ar a primeira promoção da Editora Método em 2013! Segue abaixo um cronograma com as próximas 3 promoções que serão realizadas via Facebook:…

GEN Jurídico
Leia mais
Exame OAB

Conheça as datas das próximas edições do Exame de Ordem

8 de janeiro de 2013

O Conselho Federal divulgou o cronograma das próximas edições do Exame de Ordem Unficado. Na lista, que vai até o XII Exame, informações sobre…

GEN Jurídico
Leia mais
Notícias

MEC divulga nova lista de cursos superiores com avaliação ruim

8 de janeiro de 2013

— Matéria publicada no Portal G1 — Instituições terão de cumprir exigências e melhorar o conceito dos cursos. Lista inclui universidades federais e…

GEN Jurídico
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page1.166 Page1.167 Page1.168 Page1.169 Próximo →

Informativos recentes

Legislação Federal

Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

8 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

GEN Jurídico
Leia mais
Legislação Federal

STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

GEN Jurídico
Leia mais
Legislação Federal

Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

3 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

GEN Jurídico
Leia mais

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}