Sorteio da nova edição do clássico Direito Tributário Brasileiro
A Editora Forense acaba de lançar a décima segunda edição de um dos clássicos da literatura brasileira: Direito Tributário Brasileiro, do renomado…
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga nesta terça-feira a lista definitiva dos aprovados na prova objetiva do IX Exame de…
— Matéria publicada no Portal Conjur — Durante o julgamento, juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores fazem, às vezes, perguntas…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu repercussão geral da matéria tratada em um Recurso Extraordinário com…
— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Qual é a relação entre ter disciplina para estudos e homeostase? Em que a compreensão desta…
A venda casada está presente na vida do consumidor. Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de…
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta nesta sexta-feira (11) uma entrevista com o advogado eleitoral…
O primeiro TOP 5 do ano está no ar! Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada (7 a 11 de janeiro) e relembre as notícias…
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento a recurso que pretendia desclassificar conduta do apelante de “homicídio doloso” para “homicídio…