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Artigos

Sorteio da nova edição do clássico Direito Tributário Brasileiro

16 de janeiro de 2013

A Editora Forense acaba de lançar a décima segunda edição de um dos clássicos da literatura brasileira: Direito Tributário Brasileiro, do renomado…

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Exame OAB

Lista dos aprovados: OAB registra 16,67% de aprovação na prova objetiva

15 de janeiro de 2013

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga nesta terça-feira a lista definitiva dos aprovados na prova objetiva do IX Exame de…

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Notícias

Veja técnicas para enfrentar perguntas nos tribunais

15 de janeiro de 2013

— Matéria publicada no Portal Conjur — Durante o julgamento, juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores fazem, às vezes, perguntas…

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Notícias

Reafirmada jurisprudência sobre impedimento de pena alternativa previsto na Lei de Drogas

15 de janeiro de 2013

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu repercussão geral da matéria tratada em um Recurso Extraordinário com…

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Concursos

Disciplina e Homeostase: Como isto me ajuda?

14 de janeiro de 2013

— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Qual é a relação entre ter disciplina para estudos e homeostase? Em que a compreensão desta…

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Notícias

O casamento imperfeito

14 de janeiro de 2013

A venda casada está presente na vida do consumidor. Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de…

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Notícias

Saiba mais sobre a proposta que pretende unificar as eleições no Brasil

14 de janeiro de 2013

O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta nesta sexta-feira (11) uma entrevista com o advogado eleitoral…

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Notícias

TOP 5 | Os posts mais comentados da semana (07/01/2013 a 11/01/2013)

14 de janeiro de 2013

O primeiro TOP 5 do ano está no ar! Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada (7  a 11 de janeiro) e relembre as notícias…

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Notícias

Tribunal considera que falar ao celular dirigindo é indício de crime doloso

11 de janeiro de 2013

A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento a recurso que pretendia desclassificar conduta do apelante de “homicídio doloso” para “homicídio…

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Legislação Federal

Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

8 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

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Legislação Federal

STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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Legislação Federal

Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

3 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

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