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Notícias

Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS

22 de fevereiro de 2013

Em análise ao Recurso Extraordinário (RE) 630501, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por maioria dos votos (6x4), o direito…

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Concursos

Uma das chaves para o sucesso é a perseverança

22 de fevereiro de 2013

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Concursos

Confira quatro dicas para estudar melhor e ser aprovado

21 de fevereiro de 2013

— Matéria publicada no portal Conultor Jurídico —  A oferta de bons salários está alta. Até meados de março, estão abertas inscrições para cinco…

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Exame OAB

OAB estudará inserção da mediação, conciliação e arbitragem no Exame

21 de fevereiro de 2013

    O secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, requereu ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus…

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Lançamentos

Edições 2013 da obra Curso de Direito Processual Civil, do professor Humberto Theodoro Júnior

21 de fevereiro de 2013

    Saiba mais sobre as obras: - Curso de Direito Processual Civil | Volume I - Curso de Direito Processual Civil | Volume II - Curso de…

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Concursos

Lançamento | Livro-Aula de Direito Financeiro, da professora Tathiane Piscitelli

21 de fevereiro de 2013

Temos o prazer de informar a todos o lançamento de mais um livro-aula, esse contendo módulo online completo com 19 horas-aula sobre Direito…

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Exame OAB

Passo a passo: como ir bem na 2ª Fase de Direito Civil da OAB

21 de fevereiro de 2013

— Entrevista publicada na revista Última Instância — Doutora em Processo Civil, a professora Fernanda Tartuce responde às perguntas feitas pelo…

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Notícias

Contrato por tempo determinado gera estabilidade provisória no caso de acidente

20 de fevereiro de 2013

    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a KSPG Automotive Brazil Ltda a indenizar um empregado submetido a contrato de…

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Notícias

Argumentação nos tribunais deve ser feita em etapas

20 de fevereiro de 2013

Demóstenes, na Grécia antiga, e Cícero, na Roma antiga, tiveram traços profissionais em comum. Ambos foram advogados competentes, políticos e…

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Tarifaço e Terras Raras – 23.10.2026

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Destaque Legislativo: Tarifaço e Terras Raras – e outras notícias: CMA: 'Tarifaço' afeta soberania, enquanto terras-raras oferecem riscos e…

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Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas – 22.10.2026

22 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas – e outras notícias: Entrou em vigor a lei que amplia o…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1199

21 de outubro de 2026

Pandectas 1199 traz editorial sobre confusão patrimonial em sociedades, destaques do STF/STJ/TST e leis e decretos de set. 2026.

Gladston Mamede
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